Teve início na manhã deste sábado, dia 23, a Plenária Nacional do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB). Participam dos trabalhos da plenária, que se encerra amanhã, dia 24, Analistas-Tributários de todo o Brasil, diretores, delegados sindicais e conselheiros do Sindicato.

Após a abertura da plenária, realizada pelo coordenador do FNDB, Arthur Santana, o presidente do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori destacou a importância da participação da base no evento. Na sequência, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas fez uma avaliação da conjuntura e um resgate de todo o trabalho realizado pelo Sindicato ao longo do ano e tratou de temas como a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, 110, que trata da reforma tributária, e PEC 5, dos precatórios. Na avaliação também foram tratados diversos outros temas como a definição das atribuições e regulamentação do Bônus de Eficiência entre outros assuntos de interesse da categoria.

Após a avaliação de conjuntura os participantes da Plenária Nacional iniciaram a análise das 28 propostas e 56 recomendações que foram apresentadas e discutidas durante 2020 e 2021 nas oficinas regionais do FNDB, realizadas nas 10 regiões fiscais. As oficinais regionais contaram com a participação de mais de 400 Analistas-Tributários que apresentaram mais de 500 contribuições.

Neste sábado e domingo, os Analistas-Tributários que compõem a Plenária Nacional vão discutir e analisar propostas que tratam de temas como fortalecimento da imagem do cargo; integração com outras entidades sindicais; formas de atuação nas reformas tributária e administrativa e outras; fortalecimento do diálogo institucional; modernização da estrutura sindical; formação política; além de propostas relacionadas a remuneração, atribuições e também as condições de trabalho na Receita Federal.

Como resultado das discussões da Plenária Nacional será elaborado um relatório que, na sequência, será analisado e votado pelos delegados que vão participar da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária - Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que ocorre em Brasília entre os dias 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021.

FNDB

O Fórum Nacional de Debate de Base é um instrumento de construção coletiva das ações estratégicas do Sindicato. O FNDB é o espaço de debate, construção e formulação de estratégias para o futuro da categoria, onde todos os Analistas-Tributários, ativos e aposentados, têm voz e vez para manifestar livremente seus anseios e desejos e formular suas proposições. O FNDB nasce do 1º ciclo de Planejamento Estratégico do Sindireceita, aprovado na Assembleia Geral Nacional (AGN-Curitiba/2015, e concluído entre 2016 e 2018. Veja aqui.

O resultado desse primeiro ciclo de debates foi levado à Assembleia Geral Nacional (AGN) de 2018, sendo amplamente referendado, culminando na aprovação da proposta de transformação do Planejamento Estratégico em um ciclo trienal permanente, denominado Fórum Nacional de Debate de Base.

O ciclo do FNDB se inicia a cada AGN, com a apresentação dos resultados do ciclo anterior, a escolha dos Coordenadores Regionais e a aprovação da dotação orçamentária para a realização do ciclo.

No primeiro ano subsequente à AGN, o grupo de coordenadores se reúne para capacitação, ajustes de metodologia, prospecção de cenários, elaboração do material de trabalho e planejamento dos anos subsequentes.

O segundo ano do ciclo é dedicado às oficinas, onde as bases têm a oportunidade de participação efetiva na construção do produto final do FNDB. Os resultados colecionados nas oficinas são levados à deliberação de uma Plenária Nacional, realizada no último ano do ciclo. O resultado final é apresentado na próxima AGN.

O FNDB é custeado pelo Fundo de Defesa da categoria, sob gestão do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), e sua Coordenação-Geral Nacional faz a apresentação do trabalho realizado e do quanto do orçamento estipulado foi utilizado até então, na segunda reunião ordinária do CNRE de cada ano.