A convite do sociólogo Rudá Ricci, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, participou nesta quarta-feira, dia 5, do programa Café da Manhã, realizado pelo Diário do Centro do Mundo (DCM). Na oportunidade, Schettino debateu as recentes medidas do governo federal que ameaçam a Receita Federal do Brasil (RFB) e os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira do órgão. O programa foi transmitido ao vivo no canal do DCM no YouTube.
Inicialmente, o diretor do Sindireceita esclareceu que a Carreira Tributária e Aduaneira da RFB é composta pelos cargos de Analista-Tributário e Auditor-Fiscal. De acordo com Schettino, embora as categorias tenham um histórico de fortes embates ao longo dos últimos anos, o trabalho conduzido pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Geraldo Seixas, foi fundamental para a construção de convergências entre os servidores de ambos os cargos, com o objetivo de fazer frente às ameaças vivenciadas pela RFB atualmente. “Por termos esses dois cargos, que têm interpretação atributiva, tivemos um histórico de mais embates do que convergências entre Auditores e Analistas. O nosso presidente conseguiu uni-los umbilicalmente. Hoje, Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais estão irmanados em uma luta comum e justa”, afirmou.
Na oportunidade, Eduardo Schettino também enfatizou que os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira não estão pleiteando um novo reajuste salarial, mas, sim, o devido cumprimento do acordo firmado pelo Poder Executivo junto à carreira, em 2016, e sancionado na forma da Lei nº 13.464, promulgada em 2017. O diretor detalhou ainda a estrutura e a importância do Bônus de Eficiência e Produtividade, que integra o acordo salarial e aguarda regulamentação. “O Bônus é a solução que encontramos para enfrentar a crise do Estado. A Receita Federal trabalha hoje com a metade do efetivo que tinha há 10 anos atrás e com a metade do orçamento. Temos um quadro envelhecido e de poucos servidores. Para fazer face a isso e manter o país de pé, com a arrecadação, a resposta que a Receita teve, enquanto instituição, foi a de exigir maior produtividade dos poucos servidores que ela tem. O Bônus de Eficiência e Produtividade só é devido quando a Receita apresenta resultados”, esclareceu.
O titular da Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita também explicou que o governo federal havia firmado o compromisso, em 2021, de regulamentar a gratificação. No entanto, o Poder Executivo não garantiu os recursos necessários para esta finalidade no orçamento aprovado, em dezembro, para o ano de 2022.
Além de descumprir o seu próprio compromisso firmado junto à Carreira Tributária e Aduaneira, o Executivo também remanejou despesas ordinárias da Receita Federal para outros órgãos e finalidades, no âmbito do orçamento de 2022. A gravidade desta medida, que representa um corte de metade do orçamento da RFB, foi destacada pelo diretor durante a entrevista. “Nos últimos seis meses evoluímos um pouco e tivemos apalavrados com ministro da Casa Civil, com o ministro Paulo Guedes e com o presidente da República. Enfim aguardávamos a regulamentação do Bônus, para que ele pudesse ter a sua base recomposta e sua variação a partir deste ano. Surpreendentemente chegamos ao mês de dezembro e o orçamento veio, na primeira versão, sem qualquer reserva para a categoria. Na segunda versão, o orçamento veio com o dinheiro que estava contingenciado e apalavrado apenas para as carreiras policiais – e, pior, esse dinheiro foi retirado do orçamento da própria Receita Federal”, declarou.
Confira a íntegra do programa abaixo.
