A Diretoria Executiva Nacional (DEN) torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Todos os artigos recebidos foram avaliados pelos professores da PUC Minas Flavio Bernardes e Pedro Ribas. O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado.
Sagraram-se vencedores os artigos “É Possível o Pedido Liminar em Mandado de Segurança Fundado na Tutela de Evidência, nos Termos do Código de Processo Civil de 2015?” (1º lugar), do Analista-Tributário Denis da Silva Moraes; “Da não Incidência do Imposto de Renda sobre os Juros de Mora: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial á Luz Do princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária” (2º lugar), do Analista-Tributário José Everaldo de Araújo Júnior; “O imposto sobre a renda da pessoa física no Brasil e o princípio da capacidade contributiva” (3º lugar), da Analista-Tributária Carine de Souza Reis; “Arbitragem Tributária no Contexto Brasileiro” (4º lugar), do Analista-Tributário Kelcio Cesar Goedert; e “Facilitação ao Comércio Internacional e Fiscalização Aduaneira” (5º lugar), da Analista-Tributária Márcia Inês Gurski de Lima.
Em virtude da pandemia da Covid-19, os autores dos 5 artigos com melhor avaliação receberão a premiação em web conferência, durante o CNRE a se realizar em abril próximo.
Além dos artigos premiados, classificados do 1º ao 5º lugar, os artigos classificados pelas banca examinadora, “O instituto da extinção da punibilidade pelo pagamento e a possibilidade de prisão por dívida tributária: uma análise legislativa e jurisprudencial”, da Analista-Tributária Ana Cristina Silva Iatarola; “Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: a quem cabe o risco?”, da Analista-Tributária Rosângela de Fátima Fidelis; “Anjos ou demônios visão dos cidadãos de Foz do Iguaçu sobre os servidores da Segurança Pública”, do Analista-Tributário Marcelo Delvaux Ferreira; e “Receita Federal e demais órgãos no combate ao contrabando e descaminho na tríplice fronteira (2001 a 2014)”, do Analista-Tributário João Ernesto Roso Pedebos, serão publicados em revista científica do Sindireceita a ser editada ainda no 1º semestre de 2022.
A Diretoria Executiva Nacional parabeniza todos os participantes.
