Representantes do Sindireceita apresentaram um conjunto de propostas voltadas às trabalhadoras da Receita Federal do Brasil (RFB) durante reunião com integrantes da Subsecretaria de Gestão Corporativa do órgão (Sucor) ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 22 de março, no Ministério da Economia, em Brasília/DF. As iniciativas apresentadas pelo Sindicato integram a “Carta das Representantes das Analistas Tributárias direcionada à Secretaria Especial da RFB”, que foi entregue, no encontro, aos titulares da Sucor.

Na ocasião, o Sindireceita esteve representado pelo Presidente da Diretoria Executiva Nacional, Geraldo Seixas, pelas diretoras Marlene de Fátima Cambraia Viana (Aposentados e Pensionistas), Denise Rodrigues de Figueredo (Adjunta de Assuntos Jurídicos), Mariluce Vilela Fontoura (Terceira Suplente) e Ana Cristina Cavalcanti Castelo Branco Soares (Quinta Suplente), além da conselheira do Conselho de Ética e Disciplina (CET), Tânara Mira de Sousa. Pela Sucor, participaram da reunião Juliano Brito da Justa Neves (Subsecretário), Denize Canedo da Cruz (Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas) e Ronaldo Salles Feltrin Correa.

Entre as ações defendidas na Carta pelo Sindicato estão:

• Institucionalização de Comissão dos Direitos das Mulheres no âmbito da Receita Federal;
• Implementação de canal de denúncias para casos de assédio moral e sexual, a fim de proteger todas as mulheres que trabalham no órgão;
• Disseminação de dados quantitativos e qualitativos da inserção de mulheres por processos de trabalho e em funções estratégicas e gerenciais;
• Criação de trilha de capacitação com intuito de preparar as mulheres para processos de trabalho que potencialmente utilizem tecnologia para a tomada de decisão;
• Promoção de conscientização contínua sobre as diversas pautas de luta da população feminina;
• Realização durante a comemoração do Dia das Mães, que se aproxima, de ações focadas nas necessidades e desafios enfrentados pelas mulheres.

Confira a íntegra da Carta aqui.

O documento foi elaborado para manifestar o posicionamento das Analistas-Tributárias em relação à divulgação, por parte da Receita Federal, do evento “Mês das Mulheres: Realce sua Beleza”, ocorrido em 10 de março com transmissão ao vivo destinada às servidoras da instituição envolvendo consultoria de beleza voltada para “cuidados com a pele e técnicas de maquiagem”. A notícia sobre a promoção do evento como forma de celebração do Dia Internacional das Mulheres foi recebida com perplexidade pelas Analistas-Tributárias representadas pelo Sindireceita.

“Nos causou estranheza a realização deste evento”, afirmou, durante a reunião, a diretora Ana Cristina Cavalcanti Castelo Branco Soares. Segundo ela, o Sindicato não se opõe a realização de eventos dessa natureza, mas acredita que o Dia Internacional das Mulheres poderia ser uma oportunidade para o debate de pautas de lutas femininas urgentes, como o combate à discriminação e à violência doméstica; casos de assédio dentro da própria Receita Federal; e a necessidade de paridade entre mulheres e homens na ocupação de cargos de gestão.

Em resposta, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Sucor, Denize Canedo da Cruz, esclareceu que a RFB tem buscado promover cada vez mais ações direcionadas às trabalhadoras do órgão e ressaltou que o evento teve como objetivo trazer leveza à agenda de comemorações relacionadas ao Dia Internacional das Mulheres. Ainda assim, segundo ela, a Sucor compreende os apontamentos do Sindireceita e está aberta a trabalhar em conjunto com o Sindicato para implementar ações em defesa das mulheres na RFB. “O que acho mais interessante é essa live ter trazido essa oportunidade de debate que estamos fazendo agora. Esses são temas, que embora estejam no dia a dia da sociedade, não estão no cotidiano dos processos de trabalho. A gestão de pessoas é muito demandada e mesmo com poucas pessoas, temos conseguido realizar alguns projetos. O importante é trabalharmos juntos e colaborar. Vocês trouxeram elementos muito importantes hoje”, pontuou.

Durante a reunião, as representantes do Sindireceita também defenderam a criação de um canal de denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da Receita Federal, com intuito de garantir proteção a todas as mulheres que trabalham no órgão (servidoras, terceirizadas, estagiárias, cedidas, etc.). “Muitas mulheres sofrem o assédio, mas não sabem a quem se dirigir para buscar apoio. Enquanto Sindicato, tomamos conhecimento desses casos quando a situação já está em estágios muito complicados. As mulheres pedem ajuda ao Sindicato e isso ocorre por meio de PAD, de ação administrativa e de medidas judiciais. Os casos de assédio muitas vezes geram quadros de depressão nas mulheres e queremos evitar que as situações cheguem a esse ponto. Desejamos fazer um trabalho preventivo e o Sindireceita está disposto a auxiliar em tudo isso”, destacou a diretora Ana Cristina Cavalcanti.

Para a diretora adjunta de Assuntos Jurídicos, Denise Rodrigues de Figueredo, o machismo deve ser pautado em todas as instituições de Estado e pelas representações sindicais em todo o país, com a participação de mulheres e homens neste debate. “O machismo é estrutural e acontece na sociedade como um todo. Por isso, devemos debater e refletir sobre esse tema também nas instituições, como a Receita Federal e nos sindicatos. Todos precisam estar inseridos neste processo de mudança, é preciso que os homens também participem de alguma forma. Nós, Analistas-Tributárias, representadas pelo Sindireceita, nos colocamos à disposição para colaborar com ações neste sentido”, ponderou.

Em sua explanação, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, também ressaltou a importância da participação masculina nas ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e defendeu que todas as medidas promovidas pelo órgão sobre as pautas de lutas femininas sejam institucionalizadas. “Acredito que o foco destas ações educativas deva ser principalmente os homens, eles precisam estar envolvidos nessas discussões. Além disso, precisamos de uma política institucional que independa da titularidade na gestão da RFB. Se as ações forem institucionalizadas, não há motivo para serem interrompidas em razão de mudanças na gestão. Isso garante a continuidade do trabalho independentemente de instabilidades na Administração”, afirmou Seixas.

Segundo a Diretora, Mariluce Vilela Fontoura, o debate sobre as diversas bandeiras de luta das mulheres deve ser permanente na RFB, a fim de conscientizar de forma contínua o corpo institucional do órgão. Fontoura sugeriu ainda que a Receita Federal promova palestras, rodas de conversas e lives para discutir temáticas como trabalho remoto e maternidade; assédio moral e sexual; mulheres e raça; patriarcado e gênero; violência física, psicológica e patrimonial; entre outros assuntos. “Podemos aproveitar o Dia das Mães para discutir esses temas urgentes, utilizando as lives promovidas pela Receita Federal. Mas, além desta data, devemos prosseguir com ações de conscientização durante todo o ano”, disse.

Outra proposta defendida na reunião trata da promoção de ações voltadas especificamente às servidoras aposentadas da RFB. O assunto foi tema de explanação da Diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene de Fátima Cambraia Viana, que disse: “Desejo que a Receita Federal também busque promover maior valorização para nós, aposentadas, que também ajudamos a construir a nossa instituição. Eu, por exemplo, estou no órgão desde 1979. Quando ingressei estava prestes a completar 19 anos de idade e trabalhei até os 60 anos. Hoje temos maior abertura para discutir muitos temas e um assunto que eu trato muito com as aposentadas é a questão financeira. Muitas vezes somos nós, mulheres, que sustentamos nossas famílias. Gostaria que fossem realizadas palestras sobre esse tema dedicadas às mulheres da minha geração”.

Ainda durante a reunião, a conselheira do CET, Tânara Mira de Sousa, apresentou pesquisas sobre a desigualdade de gênero na Receita Federal, sobretudo na ocupação de cargos de direção e gerência, e solicitou a ampla divulgação de estudos desta natureza ao corpo funcional do órgão por meio de canais como a Intranet. Em sua explanação, a conselheira também defendeu a proposta do Sindireceita, constante na Carta, que prevê a criação de trilha de capacitação. “Precisamos verificar se as mulheres na Receita Federal estão preparadas para essas mudanças que estão chegando com a digitalização. Não se trata necessariamente de formar cientistas de dados, mas, sim, de identificar as áreas de conhecimento em que as mulheres possam atuar, como estatística e economia, por exemplo. Todos os conhecimentos são válidos para atuar no mundo digital”, avaliou.

A necessidade de superação das desigualdades de gênero na RFB também foi tratada pelo representante da Sucor, Ronaldo Salles Feltrin Correa. Para ele é preciso que o órgão adote ações para estimular a maior participação das mulheres em cursos e projetos desenvolvidos pela instituição. “A procura feminina por cursos ainda é baixíssima. A Receita Federal não veda a participação, mas poderia, sim, estimular mais a participação das mulheres nessas formações. Ser titular de cargos é importante e as colegas devem se candidatar a esses postos. Competência vocês, mulheres, têm”, disse.

Ao final da reunião, o subsecretário da Sucor, Juliano Brito da Justa Neves elogiou as propostas apresentadas pelo Sindireceita e informou que a Subsecretaria está disposta a trabalhar em conjunto com o Sindicato e a receber projetos desenvolvidos no âmbito da defesa dos direitos das mulheres. Neves solicitou ainda apoio do Sindireceita na divulgação dos projetos realizados na área pela RFB. “Vamos aproveitar essa reunião para começar a estruturar uma rede de apoio. Temos muitos projetos e gostaríamos de contar com vocês para a divulgação e, se tiverem projetos podem nos apresentar. Precisamos unir forças para fazer com que essas ações ocorram”, destacou.