Entre os dias 04 e 08 de julho, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Santos, e na retenção de 48 mil litros de agrotóxicos em Porto de Itapoá, SC, entre outras apreensões e retencões em todo país. Confira os destaques:

Retenção de mercadorias ilegais em Passo Fundo/RS

Analistas – Tributários, em operação conjunta com a Política Federal, atuaram na retenção de mercadorias ilegais no Centro de Distribuição dos Correios de Passo Fundo/RS, nesta quarta – feira (06). A operação Concorrência Desleal tem o objetivo de combater o descaminho de produtos eletrônicos e a comercialização da mercadorias através da internet. Também foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Erechim e Viadutos, também no RS, visando ampliar os elementos probatórios sobre os fatos apurados.

A investigação começou com apreensões em fiscalizações realizadas no Centro de Distribuição dos Correios de Passo Fundo. As mercadorias recolhidas seriam enviadas para compradores residentes no Rio Grande do Sul e em outros estados, sem a emissão da nota fiscal. Os investigados, além de comercializarem os produtos pela internet, possuem estabelecimentos comerciais nos municípios onde ocorrem as buscas.

Apreensão de 21 kg de skunk em Fortaleza

 Analistas – Tributários atuaram na apreensão de 21 kg de skunk escondidos em polpas de frutas na bagagem de um passageiro no aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, na manhã de terça-feira, 5. O entorpecente, conhecido como supermaconha, estava escondido em uma carga de polpas de açaí e bacuri em um voo cuja origem era Brasília.

A localização foi feita com scanner e com ajuda do agente canino Saymon. A droga estava distribuída em dezenas de embalagens, cada qual com 265 gramas do entorpecente. Ao todo, a carga pesava 90 quilos.

O material apreendido e o passageiro, que embarcou em Boa Vista, foram encaminhados para a polícia, que prosseguirá com as investigações.                   

Apreensão de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Santos

Analistas – Tributários atuaram nesta quinta-feira,07, em conjunto com a Polícia Federal em ação que culminou na apreensão de mais de 1,5 tonelada de cocaína.

Em uma das ocorrências, a droga havia sido ocultada em meio a uma carga lícita de amendoim. O navio no qual o container foi inspecionado tinha como destino final o Porto de Rotterdam, na Holanda.

Na outra ocorrência, o entorpecente havia sido ocultado em meio à carga de açúcar. Neste caso, o navio no qual o container foi localizado tinha como destino final o Porto de Beirute, no Líbano, e faria escala no país do Marrocos.

Os contêineres foram selecionados pela Área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com análise das operações de exportação, em função do seu poder alfandegário no porto.

Retenção de 48 mil litros de agrotóxicos em Porto de Itapoá, SC

Analistas – Tributários atuaram nesta quarta-feira, 06, na retenção de 24 mil litros de Paraquat (herbicida) e 24 mil litros de Endosulfan (inseticida e acaricida) que estavam escondidos em uma carga no Porto de Itapoá, SC. O valor total da retenção é de cerca de R$ 1,5 milhão.

A carga foi declarada como sendo de sulfato de alumínio, um composto químico utilizado para o tratamento de água em piscinas. Os dois produtos (Paraquat e Endosulfan) têm a comercialização proibida no Brasil devido à sua alta toxicidade. As mercadorias vieram da China e tinham como destino o Brasil. 

Na primeira apreensão, o herbicida Paraquat estava acondicionado em tonéis. Os tonéis próximos à porta realmente continham sulfato de alumínio, mas os demais continham a carga de agrotóxicos ilegais, em uma evidente tentativa de driblar a fiscalização. 

Já na segunda apreensão, o inseticida Endosulfan estava acondicionado em garrafas de um litro, misturadas à garrafas que continham sulfato de alumínio, tendo sido utilizado o mesmo modus operandi de colocar a carga lícita próxima a porta do container e a ilícita no restante do container. 

A ação contou com a participação de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que constataram com o uso de equipamentos especializados a composição química dos agrotóxicos ilegais. A Polícia Rodoviária Federal e a Força Tarefa de Segurança Pública do Mato Grosso também colaboraram com informações que levaram a apreensão.

O Paraquat tem um dos maiores valores de toxicidade aguda entre os herbicidas comerciais. Sua dosagem letal oral (LD50) em humanos é de cerca de 3 mg/kg. O Paraquat pode resultar em toxicidade agudamente grave para todos os órgãos e resultar em morte dentro de 24 horas após a ingestão, não existindo antídoto eficaz. O banimento do produto no Brasil foi determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2017. 

O inseticida/acaricida Endosulfam está banido do Brasil desde 31 de julho de 2013, quando foi proibida a venda e o uso deste organoclorado. O banimento decorre da alta persistência ambiental e periculosidade, bem como sua relação com distúrbios hormonais e incidência de câncer.