O andamento dos pedidos de aposentadoria e pensões dos filiados ao Sindireceita foi amplamente debatido em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 20, entre representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex). O encontro teve início às 10h e foi realizado virtualmente, por meio da plataforma Teams.

O secretário-geral, André Luiz Fernandes; o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino; e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene de Fátima Cambraia Viana representaram o Sindireceita, na ocasião. Pelo Decipex, participaram da reunião o diretor, Marco Aurélio Alves da Cruz; o coordenador-geral de Benefícios, Pablo Marcos Gomes Leite; e a coordenadora substituta de Atendimento, Jéssica Ramos Costa.

Em sua explanação, o secretário-geral da DEN, André Luiz Fernandes informou aos membros do Decipex que o Sindicato tem recebido reclamações de filiados que fizeram a requisição de aposentadoria e ainda não receberam informações sobre o andamento do processo. Fernandes forneceu dados para análise do Departamento sobre processos recebidos pela Diretoria nos quais os filiados reportaram dificuldades. “Há meses estes filiados não conseguem obter maiores informações sobre o tempo de análise para a concessão de aposentadoria e, também, sobre prazo e formas para que eles se relacionem com o Decipex”, disse.

“Temos enfrentado uma situação muito complicada nos últimos três meses”, relatou o diretor do Decipex, Marco Aurélio Alves da Cruz. Segundo ele, problemas como a redução drástica do corpo funcional do Departamento e o aumento de casos de Covid-19 entre os servidores das equipes, ocorridos neste período, afetaram o atendimento e o andamento dos processos. “Perdemos quase um terço de nossa força de trabalho e passamos por um período de retorno ao trabalho presencial, em junho, que foi acompanhado de um pico muito grande de casos de Covid que afetou o nosso time. Agora estamos conseguindo trabalhar na reposição de nossa força de trabalho, com o processo de movimentação de servidores da Infraero para auxiliar o nosso time”, esclareceu.

Sobre este assunto, Cruz destacou, ainda, que o acréscimo de servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ao Decipex integra o plano para a retomada da produtividade do Departamento. De acordo com o diretor, a previsão é de que o Decipex consiga dar andamento aos processos recebidos até, no máximo, o mês de outubro. “Além de dar vazão aos processos queremos, principalmente, retomar a nossa meta de não termos processos no Decipex que estejam há mais de 90 dias no Departamento. Já temos ações em andamento para retomarmos um nível normal de atividades nos próximos dois ou três meses”, afirmou.

Em resposta, o secretário-geral da DEN comunicou que o Sindireceita tem acompanhado o andamento dos processos de aposentadoria e pensões junto à Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal e destacou que a Diretoria do Sindicato está à disposição do Decipex para buscar soluções aos entraves identificados. “Já cumprimos uma boa etapa com a Cogep e os processos geralmente chegam para a Receita bastante saneados. Poucos são os casos em que há algum retorno para acréscimo de algum documento ou procedimento. Se houver algo que possamos fazer em relação à formalização, dentro do escopo da Cogep, estamos à disposição para ajudar e dar a celeridade necessária”, declarou.

O coordenador-geral de Benefícios do Decipex, Pablo Marcos Gomes Leite, esclareceu que o Departamento esteve reunido, recentemente, com a coordenadora-geral da Cogep, Denize Canedo da Cruz, e informou sobre os encaminhamentos definidos na reunião. “Acertamos com a Denize que na primeira semana de agosto faremos uma nova reunião onde pediremos o apoio para que seja possível simplificar e confirmar os documentos que compõem a parte cadastral dos processos de aposentadoria. Esse esforço se faz necessário para que consigamos evoluir e conceder de forma mais rápida essas aposentadorias. Acredito que veremos resultados em breve”, avaliou.

Pensões

Outro tema abordado pelos representantes da DEN durante a reunião ocorrida nesta manhã foi a necessidade de priorização dos processos relacionados às pensões. “Nessa força tarefa estão sendo priorizados os processos de pensões? Estes casos são um pouco mais graves. Tivemos muitos registros de mortes por Covid-19 e recebemos relatos de que os processos estão travados”, ressaltou o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino.

O diretor do Decipex, Marco Aurélio Alves da Cruz, esclareceu que os impactos sofridos nos últimos três meses pelo Departamento foram mais significativos sobre a equipe responsável por aposentadorias e menores sobre a equipe ligada aos processos de pensão. Em virtude disso, os processos relacionados às pensões têm sido concluídos em, no máximo, dois meses. Porém, segundo Cruz, é possível que algumas situações adversas ocorram e, diante disso, o Decipex está aberto a solucioná-las em conjunto com o Sindireceita. “Hoje estamos trabalhando com uma média aproximada de dois meses para concessão do benefício de pensão. Passada a fase de documentação, que leva de 20 a 25 dias, 50% dos casos têm conseguido o benefício em menos de 30 dias. Hoje não estamos trabalhando com passivo que deu entrada há mais de 90 dias, mas, eventualmente, alguma coisa pode fugir da nossa gestão. Caso o Sindireceita tenha conhecimento de processos assim, nos encaminhem para solucionarmos e até melhorarmos nossos procedimentos de trabalho”, disse.

Além dos casos relatados anteriormente, a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene de Fátima Cambraia Viana, acrescentou, durante a reunião, problemas enfrentados por filiados pensionistas relacionados à isenção do Imposto de Renda (IR). “As pessoas com moléstia grave que entregam o Imposto de Renda a partir de determinado mês, têm isenção. Mas, há duas situações dentro do mesmo ano que consideramos um absurdo. A pessoa, primeiro, precisa fazer uma declaração errada para cair na malha fina e, depois, entrar com o pedido de revisão de malha apresentando a documentação para isenção. Há como melhorar esse processo?”, indagou.

Em resposta, o coordenador-geral de Benefícios do Decipex, Pablo Marcos Gomes Leite, esclareceu que há necessidade de realização de perícia médica para que sejam concedidos os benefícios de pensão e isenção do IR. Segundo ele, o Departamento não pode conceder as pensões sem a prévia realização da perícia organizada pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) nos estados. O andamento das perícias, conforme destacou Leite, também foi prejudicado pela pandemia da Covid-19 e pela redução de pessoal. “Enquanto não ocorrer a perícia, ficamos realmente travados e não podemos conceder o benefício. Dependemos das perícias do SIASS e estamos na fila junto com as demais perícias do sistema. O déficit de pessoal na área da saúde e a pandemia afetaram esse processo. Tentamos avançar na priorização, mas, quando chegamos ao SIASS, precisamos realmente aguardar um pouco mais”, explicou.

Atualização cadastral

Entraves relacionados à atualização cadastral para acompanhamento dos processos de aposentadoria e pensões também foram abordados na reunião desta manhã pelos diretores do Sindireceita. “Alguns colegas aposentados reportaram que ao pedirem uma nova senha, o código é enviado para os seus antigos e-mails institucionais, os quais eles não possuem mais acesso. Há outro meio para fazer essa atualização de e-mail, para que eles consigam cadastrar seu endereço eletrônico atual?”, questionou o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino.

A coordenadora substituta de Atendimento do Decipex, Jéssica Ramos Costa, esclareceu que há duas opções para solucionar o problema. Caso o interessado resida no Distrito Federal, segundo Costa, a melhor opção é se dirigir ao atendimento presencial. Por sua vez, os interessados das demais regiões do país devem solicitar a alteração do e-mail via Protocolo Digital. “No atendimento presencial conseguimos fazer a alteração de imediato. Mas, se a pessoa for de outros estados, para alterarmos é necessário um requerimento protocolado via Protocolo Digital. A exigência do peticionamento eletrônico é importante, pois o e-mail dá acesso a informações sensíveis, de cunho financeiro e do SouGov”, explicou.

Jéssica Ramos Costa informou que o formulário para solicitação está disponível na opção “Protocolo Digital”, localizada no tópico “Canais de Relacionamento” do site www.gov.br/servidor/decipex. No DF, o atendimento presencial ocorre na Central de Atendimento de Pessoal (Cape) para servidores, situada no Edifício Órgãos Centrais, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. “Existem dois cadastros distintos. Um é para acessar o SouGov, do governo federal, e outro para acessar o SIAPE. O cadastro SIAPE nós conseguimos alterar. Porém, o da conta SouGov, a própria secretaria responsável pelo gov.br tem o formulário online, onde o requerente faz esse pedido com uma foto sua (selfie) acompanhada de sua identidade, e o sistema altera em até sete dias o e-mail”, detalhou.

Ao final da reunião, os representantes do Decipex esclareceram, após questionamento do Sindireceita, que o serviço telefônico 0800 do Departamento passará por processo licitatório, tendo por objetivo o melhor atendimento ao público, com foco humanizado e menos mecanicista.