A necessidade de adequações da norma que define o sistema de métricas de aferição de produtividade e estabelece os procedimentos para participação no Programa de Gestão do processo de trabalho Prestar Orientação e Atendimento, no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), foi tema de reunião ocorrida na manhã do último dia 19, sexta-feira, entre representantes do Sindireceita e titulares da Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal (Suara). O encontro ocorreu às 9h30, na plataforma virtual da RFB.

O diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, e o Analista-Tributário Etevaldo Kleber Brandão Argolo representaram o Sindireceita na ocasião. Pela RFB, estiveram presentes o coordenador-geral de Atendimento (Cogea), José Humberto Valentino Vieira e o chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento (Diest), Júlio Cesar de Alexandria Cruz.

Durante a reunião, foram debatidos o controle gerencial das atividades e os indicadores de aferição da produtividade do Programa de Gestão do processo de trabalho Prestar Orientação e Atendimento, disciplinado pela Portaria Cogea/RFB nº 16, de 18 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço RFB nº 57, de 24 de março de 2022, alterada pela Portaria Cogea/RFB nº 20, de 20 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço RFB nº 76, de 25 de abril de 2022. Na oportunidade, o diretor de Defesa Profissional dos Analistas-Tributários, Alexandre Magno, ressaltou a importância de se estabelecer regras que conciliem a busca pela eficiência da prestação de serviços oferecidos pela RFB nas atividades de atendimento e de orientação ao sujeito passivo sobre a aplicação da legislação tributária, e a qualidade do ambiente profissional onde atua o servidor, inclusive no que se refere à sua própria saúde.

O Analista-Tributário Júlio Cesar de Alexandria Cruz, chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento, explanou sobre como foram construídas as metas e os indicadores do referido Projeto de Gestão da Cogea, o qual, segundo ele, contou com a participação e colaboração de todos os chefes de Divisão de Atendimento ao Cidadão da RFB.

Os indicadores de aferição de produtividade foram objeto de questionamento pelo Analista-Tributário Etevaldo Kleber Brandão Argolo, da Equipe Regional de Atendimento (Eatre) da 5ª Região Fiscal, o qual discorreu sobre o Índice de Aproveitamento de Horas Aplicadas (IAH) nos processos de trabalhos das Eatres, atualmente em 80%, e suas consequências na qualidade dos serviços entregues aos contribuintes, saúde mental do servidor, além de solicitar tratamento isonômico, com relação ao IAH, com as demais equipes submetidas ao home office.

O coordenador-geral, José Humberto Valentino Vieira, fez suas considerações, relatando que o processo ainda se encontra em construção e que após as avaliações passaria por ajustes, a fim buscar harmonizar o volume de serviços com a satisfação do servidor e entrega de um produto com qualidade para os contribuintes. Alexandre Magno fez várias ponderações, cobrando a implementação imediata do IAH de 70% para os processos de trabalho das Eatres, por uma questão de isonomia ao que se é aplicado nos demais processos de trabalho da RFB. Ao final, ficou decidido que a coordenação vai apreciar a solicitação na próxima reunião de avaliação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).