Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do sistema tributário nacional e do financiamento da seguridade social, o Sindireceita realizou na tarde desta segunda-feira, dia 12, mais uma edição do Simpósio Tributário “Mais simples Mais justo”.
Durante o evento, realizado no Rio de Janeiro com o apoio do Sintsaúde, foram apresentadas propostas elaboradas por Analistas-Tributários que integram o Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita, uma ação coordenada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, e que tem por objetivo ampliar o debate com a sociedade por meio de projetos visando a modernização do sistema tributário e o fortalecimento da Administração Tributária e Aduaneira no País.
As propostas que integram o projeto “Mais Simples Mais Justo” estão diretamente relacionadas ao equilíbrio fiscal de longo prazo, à distribuição de riqueza e renda e ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis. De importância vital para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, o projeto “Mais Simples Mais Justo” sustenta-se em dois pilares principais. O primeiro deles se refere ao financiamento futuro da seguridade Social diante das mudanças estruturais e etárias ocorridas no mundo do trabalho. Já o segundo diz respeito à tributação de renda no Brasil, suas incongruências, seu caráter regressivo e ao balanço entre a tributação das pessoas físicas e jurídicas. Veja informações sobre o projeto “Mais Simples Mais Justo” no site https://atualizaja.com/
Os debates foram divididos em dois painéis que trataram do financiamento da Seguridade Social e da tributação da renda no Brasil. Foram discutidas a necessidade de instituição de uma nova tributação da renda no Brasil e apresentada a proposta do Sindireceita que prevê a criação do Índice de Contribuição Efetiva da População Ativa Para Seguridade (ICEPS) e da CS-Dedutível, com foco na tributação da economia subterrânea e no incentivo ao emprego formal.
Ao abrir o evento o ex-coordenador da Secretaria de Integração Metropolitana do Rio de Janeiro, Claudio Jorge Soares destacou a importância dos debates e a atualidade dos temas que foram, inclusive pontos discutidos na última campanha presidencial e que estão entre os principais desafios que o novo governo deve enfrentar. “Seguramente, entre os grandes desafios do país estão o financiamento da infraestrutura e das políticas sociais, uma vez que temos um país com mais de 30 milhões de famintos. Estes investimentos também estão diretamente relacionados com a necessidade de aquecimento da economia”, reforçou.
O Simpósio também contou com a presença do Analista-Tributário, Marcelo Cabreira, ex-prefeito de Silva Jardim/RJ, que ressaltou que sem justiça tributária e fiscal não existe justiça social. “O Brasil é um país extremamente desigual. Na Receita Federal sempre enfrentamos este problema pois sabemos a dificuldade para se compatibilizar a continua necessidade de ampliação da arrecadação, com as demandas, cada vez mais, crescentes de recursos para fazer frente as políticas públicas e, ao mesmo tempo, sem que possa onerar ainda mais a atividade econômica. Neste contexto, as soluções apresentadas pelo Sindireceita apontam para caminhos concretos”, destacou.
Representando os Analistas-Tributários o secretário de Finanças da Delegacia Sindical de Niterói/RJ, Ronald Machado Campbell ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Sindicato e o diálogo com a sociedade visando a construção de caminhos para a modernização da administração tributária do país. “Nosso Sindicato tem uma história de diálogo com a sociedade e este simpósio e as propostas apresentadas fortalecem ainda mais esta relação”, acrescentou.
O diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, que também coordena os trabalhados do Grupo de Estudos Tributários, reforçou a importância do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários e sua contribuição para o aprimoramento das discussões sobre o sistema tributário nacional. Em sua participação, na abertura do Simpósio, Schettino destacou que as propostas elaboradas pelo Sindicato tratam de dois problemas centrais que precisam ser enfrentados no país que são a tributação sobre a renda e o financiamento da seguridade social. “A forma como estamos financiando a seguridade e a forma injusta como se tributa a renda no país não podem permanecer. Este modelo gera, cada vez mais, desigualdades e concentração de renda e patrimônio. Também por isto, nosso tecido social vai se esgarçando e tornando mais aguda as crises em nosso país”, criticou.
Com o Simpósio, reforça o diretor do Sindicato, o objetivo é compreender os motivos destas distorções e propor alternativas. “Buscamos também difundir informações para que cada participante possa contribuir compartilhando as propostas e projetos e faça parte deste esforço para a transformação de nossa sociedade”, finalizou.
