Hoje, 26 de janeiro, comemoramos o Dia Internacional das Aduanas, mas poderia ser, no Brasil, o dia internacional dos Analistas-Tributários aduaneiros, pois é impossível se pensar em Aduana sem pensar nos Analistas-Tributários. Nesse dia, parabenizamos a todas as Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários, especialmente aqueles que atuam na Aduana brasileira em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre.

Diuturnamente, nós, Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários, atuamos para proteger nossas fronteiras, com a apreensão de toneladas de drogas e bilhões em mercadorias contrafeitas e descaminhadas. Somos especialistas nas ações de vigilância e repressão e atuamos em atividades de controle de pessoas, cargas e bagagens de tal forma que a Receita Federal é reconhecida como um órgão de excelência nos seus procedimentos de trabalho no comércio exterior.

No Brasil, o controle de mercadorias, de bagagens, de veículos e pessoas em postos de fronteira, nos portos e nos aeroportos é realizado por servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal.

Os servidores da Aduana também formam a linha de frente na luta contra a fraude, o contrabando, o descaminho e são responsáveis pelo enfrentamento de diversos crimes transnacionais, além de atuar em conjunto com outras autoridades administrativas e forças de defesa e de segurança pública para desenvolver políticas relevantes para a segurança interna e controle das fronteiras nacionais.

Portanto, em todas as atividades da administração aduaneira da Receita Federal atuam Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários especializados. Esses valorosos profissionais, nas suas respectivas áreas de atuação, estão sempre à disposição para defender a Aduana Brasileira.

Considerando a importância do trabalho conduzido pelos servidores do cargo nas ações de combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas, evasão de divisas e crimes transnacionais, é imprescindível que o Estado fortaleça o trabalho realizado por órgãos como a Receita Federal, devido aos impactos extremamente negativos causados pelas atividades ilícitas à saúde da população, desenvolvimento nacional, economia e indústria no Brasil. O combate a esses crimes tem um custo muito alto para o Estado brasileiro, mas o não enfrentamento no controle fronteiriço tem um custo maior ainda.

Fronteirômetro

Há mais de 10 anos o Sindireceita monitora ações e políticas públicas voltadas para o controle aduaneiro e a atualização de diagnósticos que reúnem informações sobre a infraestrutura, os recursos e a quantidade de servidores que atuam nas ações de controle aduaneiro em todo País.

Estas informações integram o projeto “Fronteiras Abertas”, que busca reforçar a importância de ações para modernizar e fortalecer o controle aduaneiro no País.

Já o projeto “Fronteirômetro" (acesse aqui) tem como objetivo dimensionar o volume de cargas que ingressam e saem do país por portos, aeroportos e pontos da fronteira seca, além de reforçar a importância da fiscalização e do controle aduaneiro. Além disso, o “Fronteirômetro” apresenta projeções “online” do fluxo do comércio exterior brasileiro anualmente, e é um instrumento para conscientizar a sociedade brasileira sobre o enorme número de veículos, pessoas e cargas que entram e saem do país, reforçando a necessidade de um controle que é bastante complexo sobre todo esse fluxo.

Atuação do Sindireceita em 2023

Para a Diretora de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Mariluce Vilela Fontoura, não há o que se comemorar no Dia Internacional das Aduanas sem debater políticas de fortalecimento e orçamento adequado para a Receita Federal. Entre as ações que a Diretoria de Assuntos Aduaneiros propõe como prioridade, destaca-se a atualização do valor da Indenização de Fronteira (IF). “Além da correção do valor, é preciso pensar na indenização de servidores durante as férias, e em viagens a trabalho para outras regiões de fronteira consideradas estratégicas”, esclareceu Mariluce Vilela Fontoura.

A integração do debate com os demais órgãos que atuam nas fronteiras terrestres para diminuição no contrabando que adentra o país por essas áreas também é uma das ações previstas pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros.

“O tratamento isonômico entre a Receita Federal e os órgãos de Segurança Pública e entre os servidores dos órgãos de Segurança Pública e os servidores da Receita Federal que atuam em atividades de combate ao contrabando e descaminho também é uma das prioridades da Diretoria de Assuntos Aduaneiros,” afirmou Mariluce Vilela Fontoura.

O Sindireceita reforça que o controle aduaneiro e o combate ao crime organizado nas fronteiras brasileiras são feitos com inteligência e com o fortalecimento da presença fiscal da Receita Federal.

O Dia Internacional das Aduanas no Brasil tem um sobrenome, e é Analista-Tributário da Receita Federal.

Parabéns aos aduaneiros pelo nosso dia.

Diretoria Executiva Nacional