Atualizada em 01°/02/2023

Lula recria Conselho de Participação Social para retomar diálogo com movimentos sociais

O vice-presidente do Sindireceita, e diretor de Políticas Sindicais e Associativas da Pública Central do Servidor, Geraldo Seixas participou na manhã desta terça-feira (31), de evento no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Representantes de diversos movimentos e articulações participaram da cerimônia.

No evento, Lula assinou dois decretos que recriam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Parcipação Social Interministerial. Ambos os decretos, propostos por entidades e Movimentos Sociais tem o intuito de retomar o debate com a sociedade e a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

O primeiro decreto assinado por Lula recria o Conselho de Participação Social. A importância da criação do decreto foi incluída no relatório final da transição de governo por cerca de 60 movimentos populares e entidades da sociedade civil que participaram do grupo técnico da transição.

O ministro Márcio Macedo, da Secretaria Geral, informou que o Conselho será composto por 68 representantes de movimentos sociais e entidades representativas e as reuniões deverão ocorrer a cada três meses.

Legenda: Geraldo Seixas e o deputado federal Enio Verri (PT/PR) na cerimônia no Palácio do Planalto.

Após o estudo, o grupo propôs a recriação de dispositivos de participação popular na elaboração e controle de políticas públicas. A reformulação da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, que passa a concentrar a participação social também foi uma demanda - já atendida - proposta pelo grupo técnico de transição.

O segundo decreto assinado pelo presidente Lula cria o Sistema de Participação Social Interministerial. O decreto também institui em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. A proposta também foi apresentada durante a transição de governo.

Também acompanharam o ato no Palácio do Planalto diversos deputados federais, senadores e ministros de Estado.

A cerimônia completa foi transmitida pelo YouTube e está disponível a seguir: 

*Com informações do Jornal Extra.