O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Gilson César Borges de Almeida, da DRF Caxias do Sul/RS participou na tarde desta quinta-feira, dia 9, do "Ciclo de Debates - Reforma Tributária e seus Impactos na Administração Tributária a convite do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – CETAD. (Saiba mais)

Gilson César compôs o painel II – “Mecanismos para assegurar a não cumulatividade” ao lado dos palestrantes Alfredo Maranca, José Maria de Arruda Andrade e Ana Jandira Monteiro Soares com o objetivo de debater os desafios para garantia da não cumulatividade aos contribuintes, tendo em conta aspectos jurídicos, econômicos e operacionais. Veja a apresentação slide clicando aqui.

O Analista-Tributário da RFB destacou inicialmente os temas: Reforma Tributária, a regressividade e progressividade, a tributação sobre o consumo; a obrigação tributária – principal e acessória e a legislação tributária e o custo Brasil. Além disso, explanou sobre a evolução e as perspectivas do Sistema Tributário Nacional; a Reforma Tributária e espécies de tributos e os aspectos jurídicos, econômicos e operacionais da não cumulatividade.

O Ciclo de Debates, de acordo com a CETAD/RFB, tem por objetivo "criar junto ao corpo técnico da Receita Federal (auditores-fiscais e analistas-tributários) espaço para reflexão e aprofundamento de temas inerentes à Reforma dos Tributos sobre o Consumo no Brasil", com a participação de tributaristas e especialistas convidados.

A etapa I do Ciclo de Debates, que analisa a tributação sobre o consumo, ocorreu ontem, dia 9, já a etapa II está prevista para ocorrer no próximo dia 28 de fevereiro. Como resultado e entrega principal, é esperado um documento final com subsídios técnicos à discussão da Reforma Tributária nesta matéria.