A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) Mônica Medeiros Levasseur Rocha, que atua na Divisão de Atendimento da 9º Região Fiscal, foi agraciada nesta quarta-feira, dia 29, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no grau Distinção.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Criada pelo STM, a Ordem é concedida àqueles que se destacaram no desempenho de suas atribuições, pelos serviços prestados e/ou por terem demonstrado reconhecido apreço pela Justiça Militar e, também, aos devidamente merecedores desta honraria.
A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira, dia 29, em comemoração aos 215 anos de Justiça Militar da União. A entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar foi realizada no Clube do Exército e a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo. A Justiça Militar da União é a mais antiga do País e foi criada em 1º de abril de 1808, mediante alvará, com força de lei, do príncipe regente de Portugal, D. João.
Na edição 2023, foram agraciados também com o mais alto grau da comenda da OMJM, a Grã-Cruz, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; comandantes das Forças Armadas, dentre outras personalidades. Outras autoridades dos Três Poderes serão agraciadas nos demais graus.
