Os resultados do projeto Fronteiras Seguras e a prestação de contas da iniciativa referentes ao ano de 2022 foram detalhados na tarde desta quinta-feira, dia 13, aos participantes da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). A apresentação foi conduzida pelo diretor de Comunicação do Sindireceita, Moisés Hoyos, antigo titular da pasta de Assuntos Aduaneiros da Diretoria Executiva Nacional (DEN).
O projeto Fronteiras Seguras foi deliberado na XVI Assembleia Geral Nacional (AGN), em 2021. No mesmo ano, durante o LXXVII CNRE realizado em dezembro, os conselheiros aprovaram o financiamento da iniciativa com uso do Fundo de Reserva. A ação é desenvolvida no âmbito do projeto Fronteiras Abertas, lançado pelo Sindireceita em 2010.
Em 2022, conforme relatou Moisés Hoyos, as ações do Fronteiras Seguras tiveram início com uma reunião de trabalho promovida nas modalidades presencial e virtual, na sede da DEN, em Brasília/DF, que contou com a participação de Analistas-Tributários aduaneiros de diversas regiões do país. “Discutimos propostas para fortalecer o controle das nossas fronteiras terrestres, portos, aeroportos. A escolha dos colegas que estiveram presentes nesse encontro foi natural, pois são Analistas-Tributários que participam de vários projetos conosco desde 2016”, detalhou.
As propostas resultantes desta ação foram apresentadas em debates no Congresso Nacional e divulgadas amplamente por meio de trabalho parlamentar. Segundo Moisés Hoyos, visando ampliar ainda mais as discussões sobre o tema, a Diretoria de Assuntos Aduaneiros também promoveu, no âmbito do Fronteiras Seguras, o evento Diálogo Aduaneiro, ocorrido no dia 18 de agosto, no Centro de Convenções Brasil 21, na capital federal.
O evento contou com a participação de Analistas-Tributários, pesquisadores e especialistas nas áreas de comércio exterior, segurança e combate à crimes transnacionais, e estudantes. “No Fronteiras Seguras, pensamos em apresentar as propostas aos parlamentares, mas, também, a outros setores da sociedade e discutir com eles o que esperam da Receita Federal sobre o controle do comercio internacional. Precisamos escutar a sociedade. Com esse evento, estabelecemos contatos importantes, que podemos acionar para debater sobre fiscalização e controle aduaneiro e outros assuntos de interesse da categoria”, afirmou.
Durante o Diálogo Aduaneiro, o Sindireceita lançou a plataforma Fronteirômetro e a cartilha Propostas para o Fortalecimento do Controle Aduaneiro no Brasil. Saiba mais sobre o Fronteirômetro aqui.
Ao final de sua apresentação aos conselheiros na tarde de hoje, o diretor Moisés Hoyos também ressaltou o processo de reestruturação em curso da campanha Pirata Tô Fora e de atualização da cartilha Um Passeio de Cidadania. “A questão da cidadania fiscal está em voga e muitos Analistas-Tributários trabalham com esse tema. Estamos revitalizando e modernizando o site Pirata Tô Fora e estamos atualizando a nossa cartilha Um Passeio de Cidadania, para termos um material de cidadania fiscal com nossas perspectivas enquanto Analistas-Tributários”, informou.
