Concluímos mais uma reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Essa edição extraordinária resultou em decisões muito importantes para todos os Analistas-Tributários. A partir de uma ampla discussão com a participação efetiva dos conselheiros foi possível aprovar um conjunto de medidas e ações que serão fundamentais para a defesa de nossa categoria.

Como presidente do Conselho convoquei a Reunião Extraordinária por compreender a gravidade e a urgência do momento que vivenciamos e por acreditar na necessidade da tomada coletiva de decisões que são de interesse de todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB).

Foram três dias de debates intensos, que culminaram no alinhamento de posições e de ações que permitirão a alocação dos recursos e de toda a estrutura do Sindicato em favor das necessidades da categoria. Esse esforço tem como foco, principalmente, o fortalecimento de nossa defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4616.

Além das definições relativas à atualização dos recursos da estrutura sindical de forma convergente, também foi importante estabelecer com os conselheiros e, por consequência, com a base um alinhamento e o devido repasse de informações e das análises realizadas na reunião. Sempre considerei fundamental estabelecer meios para ampla participação da categoria nas decisões do nosso Sindicato. Um caminho que se torna ainda mais imprescindível diante do quadro que estamos enfrentando. Sabemos de todos os riscos e até mesmo das possibilidades que temos diante de nós. Também por isto é fundamental que possamos fortalecer ainda mais nossa unidade e coesão. 

Foi neste sentido que considerei oportuno e necessário convocar o Conselho, de forma extraordinária, para que pudéssemos repassar a cada Analista-Tributário as impressões de seus representantes e para que fosse destinado para este esforço toda nossa estrutura e capacidade sindical.

A Reunião Extraordinária também possibilitou outro momento importante que foi protagonizado pela presença do secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Diante dos representantes dos Analistas-Tributários, o titular da RFB reafirmou o compromisso da instituição na defesa da estrutura da Carreira Tributária e Aduaneira e de forma enfática fez críticas à ADI 4616, que considera inaceitável e uma ameaça que pode desestruturar e tornar ingerenciável o órgão. Foi, sem dúvida, um gesto político importante que reforça nossa luta contra a ADI.

Por fim, reforço que é também com o objetivo de compartilhar todas as informações possíveis, que decidimos produzir e distribuir este informativo que apresenta as principais deliberações e decisões aprovadas na LXXXIV Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada em Brasília/DF, de 5 a 7 de agosto.

Clique aqui para ler e fazer o download do Boletim da LXXXIV Reunião Extraordinária do CNRE.  

Boa leitura a todos.

Gerônimo Sartori
Presidente do CNRE