O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou hoje, dia 28, do Encontro Nacional de Administradores Tributários (XVI ENAT) que este ano tem como tema “A Reforma Tributária”. Os Analistas-Tributários também foram representados no evento pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Gonçalves Rebelo.
O ENAT acontece em Brasília/DF até amanhã, dia 29. O evento, além da modalidade presencial, também será transmitido ao vivo, pelo YouTube, no canal da TV Receita. Veja aqui mais informações.
As discussões no segundo dia do encontro contaram com a participação do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que participou da elaboração do texto da reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Mauro Benevides foi secretário de Planejamento e Gestão, no Estado do Ceará, integra a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e também atuou como membro titular na Comissão constituída para analisar o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19).
Em sua participação, o deputado destacou aspectos importantes que permitiram a construção de um projeto de reforma Tributária e seu avanço após décadas de entraves no Congresso Nacional. De forma geral, Mauro Benevides avalia que o projeto traz uma série de vantagens, principalmente a simplificação do sistema e a redução da carga tributária. Em relação ao retorno do projeto de reforma Tributária para a Câmara, ele defendeu a necessidade de acordos para o avanço do texto que foi modificado no Senado Federal.
As discussões também foram acompanhadas pelo secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, pela secretária especial da Receita Federal do Brasil Adjunta, Adriana Gomes, pelo diretor de Programa da RFB, Fernando Mombelli, que apresentou a visão da instituição em relação à reforma tributária, e demais gestores do órgão.
Abertura
A abertura do encontro, realizada na tarde de ontem, contou com as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Dario Carnevalli Durigan e do secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas além de parlamentares e representantes de entidades sindicais e de setores produtivos.
O encontro reúne as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e municípios, envolvendo a Receita Federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacando-se como um dos mais importantes espaços de integração entre os fiscos do País.
