O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; e o presidente da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, participaram na tarde desta quarta-feira, dia 31, de reunião junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas; o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito da Justa Neves; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo; e representantes do Sindifisco Nacional. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF, e teve como pauta a proposta do governo federal relacionada ao Bônus de Eficiência e Produtividade destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.
De acordo com o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, a proposta apresentada hoje praticamente mantém os mesmos números previstos para 2024, 2025 e 2026, que já haviam sido apresentados pelo secretário especial da Receita Federal. Porém, a proposição avançou em outros aspectos, como a retirada de travas específicas presentes no Decreto Regulamentar do Bônus de Eficiência referentes ao ano de 2027. “Estamos tentando melhorar os números e a proposta de acordo ainda não foi fechada. Amanhã, às 9h30, teremos uma nova reunião, da qual sairá a proposta final, que será submetida para avaliação da categoria. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, em conjunto com a Mesa Diretora do CNRE, providenciará os procedimentos para a convocação de AGNU”, esclareceu Freitas.
“Esse é um compromisso da DEN e do CNRE, para encaminharmos em conjunto a proposta para deliberação da categoria”, complementou o presidente da Mesa Diretora do CNRE, Gerônimo Sartori. “Em breve será convocada uma AGNU, com tempo exíguo para decisão da categoria quanto à proposta apresentada pelo governo federal na questão do Bônus de Eficiência. Como o próprio presidente disse, as travas estão sendo removidas. Ficou faltando algumas melhorias que a gente pediu e também ficou o compromisso de amanhã, às 9h30, realizarmos uma nova rodada de discussões para tentar melhorar a proposta”, concluiu Sartori.
Para o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro, a reunião de hoje representou um importante passo em direção à pacificação das questões relativas ao Bônus de Eficiência. “A reunião foi muito importante e mostrou o interesse do governo em resolver essa questão, trazendo o próprio secretário do MGI, José Lopez Feijóo, para participar deste encontro, no qual a proposta foi um pouco melhorada. O ministro pediu o nosso apoio para que possamos sair deste imbróglio e avançar nessa caminhada em direção a dias melhores”, declarou Sérgio de Castro.
Antes da reunião junto ao ministro da Fazenda, os representantes do Sindireceita também estiveram reunidos brevemente com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O parlamentar havia participado de audiência junto ao chefe do MF e, na antessala, conversou com os integrantes do Sindicato. Na oportunidade, foi discutida a Emenda Constitucional (EC) nº 132, que altera o Sistema Tributário Nacional (reforma tributária).
