O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos, participaram, na semana passada, de reunião junto a representantes da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana) da Receita Federal do Brasil (RFB). Na oportunidade, foram debatidos diversos temas de interesse dos Analistas-Tributários, especialmente a questão do processo de formação em arma curta para os novos servidores do cargo.

O encontro ocorreu na sede da RFB, em Brasília/DF. O Órgão esteve representado, na ocasião, pela coordenadora-geral da COREP, Karen Yonamine Fujimoto; pela chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais (Direo), Maria Laís do Socorro Chaves Costa; e pelo chefe substituto da Direo, Vinne Souza de Oliveira.

Porte de arma para os “novatos”

Durante a reunião, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Thales Freitas, fez um breve relato sobre a questão do armamento para os novos Analistas-Tributários que estão atuando nas fronteiras, alertando a falta de equipamentos para a devida proteção dos servidores no momento em que ocorrem operações de vigilância e repressão. “Os novos colegas estão aflitos, pois estão realizando atividades nas fronteiras, de combate ao contrabando e descaminho, sem armamento. Eles estão se sentindo desprotegidos”, afirmou Freitas.

Em resposta, os representantes da Receita Federal informaram que o próximo “Treinamento Tático – Curso de Formação em Arma Curta”, destinado aos servidores, encontra-se no estágio final do processo burocrático para sua realização e ocorrerá ainda no final do primeiro semestre de 2024. Além deste curso, segundo os representantes da RFB, também serão realizados outros treinamentos no segundo semestre deste ano.

Ainda sobre o tema, a coordenadora-geral da COREP chamou a atenção para a importância da indicação dos servidores que participarão dos cursos, alertando que a referida indicação deve ser realizada pelos superintendentes e chefes das Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp). Segundo Karen Yonamine Fujimoto, cabe à COREP apenas informar o número de vagas para os cursos a serem realizados.

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, também questionou sobre o motivo pelo qual a RFB não está preparada para fornecer, de forma rápida, o treinamento e armamento aos Analistas-Tributários lotados em locais onde existe a necessidade de os servidores do cargo estarem armados, à título de proteção. Sobre este ponto, a Coordenação-Geral informou que com o quantitativo atual de servidores na COREP, as ações de elaborar, programar, organizar e realizar Treinamentos Táticos estão sendo promovidas da forma mais célere possível, com o objetivo de “zerar” as demandas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal.

Thales Freitas apontou que COREP necessita, portanto, de mais servidores, pois existe uma demanda vinda dos novos servidores que estão na fronteira e que não está sendo devidamente sanada. Com isso, os servidores estão sendo expostos aos riscos das atividades de controle aduaneiro, vigilância e repressão, por falta de armamento. O presidente do Sindireceita salientou que não se trata de uma crítica à COREP, mas, sim, de uma constatação sobre a falta de servidores para que a Receita Federal possa realizar seus trabalhos “internos” de forma mais célere.

Troca das molas para o armamento usado

A troca das molas para o armamento usado também foi discutida na reunião. Sobre o tema, a chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais, Maria Laís do Socorro Chaves Costa, informou que o assunto está sendo tratado e em breve será solucionado.

Armamento não letal, drones e K9

Na reunião, o Sindireceita também obteve a informação de que estão em planejamento os treinamentos para o uso de “Armamento Não Letal”, chamado de Taser Spark que é um dispositivo elétrico, incapacitante, não-letal, que emite pulsos elétricos que atuam sobre o sistema neuromuscular, causando desorientação, fortes contrações musculares e queda do indivíduo, permitindo a incapacitação temporária do agressor. Esses equipamentos brevemente serão usados nos aeroportos pelas equipes da Receita Federal nas operações de controle de bagagem e carga.

No segundo semestre, também serão realizados cursos para condutores de cães de faro (K9) e de piloto de drone, chamando atenção que neste mês já estará ocorrendo o primeiro curso de piloto de drone em 2024.

Solicitações

Ao final do encontro, a COREP solicitou a colaboração do Sindireceita no tratamento de alguns assuntos, como a inclusão da Receita Federal no Sistema Único de Segurança Pública, para que o Órgão possa ter algumas prerrogativas que os órgãos de segurança pública têm, como por exemplo: compras privilegiadas de armamento, munições e equipamentos; facilitação no uso de drones e de scanners móveis portáteis; uso de drogas nos treinamentos dos cães de faro; e porte ostensivo de armas. Outras demandas apresentadas pela COREP foram a questão do porte de arma para os aposentados e o pagamento gratificações para os instrutores dos cursos oferecidos.

Em resposta, o presidente Thales Freitas se comprometeu, em conjunto com a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura, a debater as questões apresentadas junto aos diretores do Sindireceita, Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) e Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares). Desta forma, o Sindicato terá um melhor entendimento sobre os temas e poderá definir quais as melhores alternativas de ações por parte da DEN, tanto no campo administrativo como no Legislativo.