A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou hoje, dia 17, em Brasília/DF, do encontro promovido pela Frente Parlamentar Mista dos Aposentados e Pensionistas. As Analistas-Tributárias e os Analistas-Tributários foram representados no evento, realizado no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, pela diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia.
O encontro contou com a participação de representantes de entidades sindicais, de servidores e servidoras aposentadas e também de parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista dos Aposentados e Pensionistas. A Frente que é coordenada pelo deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, a PEC Social, conta com mais de 190 parlamentares de todos os partidos.
Ao participar do ato, a diretora do Sindireceita, Marlene Cambraia destacou a importância do trabalho parlamentar realizado pelas entidades sindicais que, em conjunto com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (INSTITUTO MOSAP), tem atuado no Congresso Nacional em defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas. A diretora do Sindireceita ressaltou que, neste momento, o foco principal da luta é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, a PEC Social. “Vamos trabalhar, ir aos gabinetes dos parlamentares nos estados, onde o voto de todos vale e nossa família é conhecida”, disse.
O coordenador da Frente, Cleber Verde também incentivou a participação dos aposentados no trabalho parlamentar e defendeu a necessidade de mobilização social para que a PEC 06 possa avançar. “Tenhamos entusiasmo e energia, porque acredito que ainda este ano conseguimos votar essa matéria, que é muito oportuna e está pronta para ser apreciada. O trabalho agora é convencer o governo e os demais parlamentares”, defendeu.
PEC Social
O texto da PEC Social aguarda deliberação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) para inclusão do Requerimento de Apensação ao texto da PEC 555 (REQ n. 624/2024) na pauta de votações do plenário. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Cleber Verde (MDB/MA), que protocolou a proposta no dia 5 de março após intensa mobilização das entidades para coleta de assinaturas necessárias para início da tramitação. Trabalho parlamentar que contou com a atuação do Sindireceita, em especial da Secretaria Geral da DEN e das Diretorias de Assuntos Parlamentares e de Aposentados e Pensionistas.