O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participam das atividades da 58ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e Seminário Internacional do CIAT "Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário", em Foz do Iguaçu/PR. Palestras, reuniões, eventos sociais e atividades socioculturais integram a programação do encontro, que teve início ontem e seguirá até o dia 26 de abril, no hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort.
A realização da 58ª Assembleia Geral do CIAT conta com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB). As discussões do encontro baseiam-se no tema central, que está subdividido em três pilares, nos quais estão incorporadas as propostas dos demais países membros do CIAT. Os referidos pilares são: mecanismos de prevenção de conflitos e promoção do cumprimento cooperativo; resolução de conflitos na esfera interna e administrativa; e resolução de conflitos na esfera judicial, mecanismos de arbitragem e de resolução alternativa de litígios e resolução de disputas internacionais.
Programação
O evento teve início nesta segunda-feira, dia 22. Na data, foi realizada reunião entre membros do Conselho Diretivo do CIAT, às 10h, e Sessão Administrativa da 58ª Assembleia Geral, reservada aos representantes dos países membros da organização, às 15h30.
Nesta terça-feira, a cerimônia de abertura do encontro se deu às 9h, com participação do secretário executivo do CIAT, Márcio F. Verdi; do secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas; e da secretária especial adjunta da RFB e presidente do Conselho Executivo, Adriana Gomes Rêgo.
Robinson Barreirinhas também conduziu apresentação após a abertura do evento. Na oportunidade, o titular da RFB discutiu o tema “Mecanismos de prevenção de conflitos, resolução e promoção de cumprimento voluntário”. Os debates contaram com moderação da diretora geral da Receita no Uruguai, Margarita Faral.
O Seminário Internacional conta com uma vasta programação de palestras, com participação de especialistas e autoridades de diversos países. Confira a íntegra da programação até o dia 25 de abril aqui. Veja a programação do dia 26 aqui e confira aqui os eventos sociais, reuniões e atividades socioculturais previstas.
CIAT
Criado em 1967, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias é uma organização internacional pública, sem fins lucrativos e que tem como missão oferecer um serviço integral para a modernização, fortalecimento e modernização das Administrações Tributárias dos seus países membros. Atualmente, o CIAT congrega 42 países membros, em quatro continentes.
O rol de atividades desenvolvidas pela organização envolve a realização de reuniões internacionais; promoção de cooperação internacional; troca de experiências e informações; e disponibilização de assistência técnica, estudos e serviços de formação. Com este conjunto de ações, o CIAT busca contribuir para o fortalecimento das administrações fiscais, e promovendo o desenvolvimento equitativo dos seus países membros.
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