Os diretores do Sindireceita, Alexandre Magno (Defesa Profissional), Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) e Alexandre Xavier (Assuntos Jurídicos) participaram na manhã desta sexta-feira, dia 7, de reunião junto ao secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, administradores da Casa e representantes do Sindifisco Nacional e do Sindfazenda. No encontro, o titular da RFB informou que as entidades sindicais têm o prazo de duas semanas para análise e manifestação sobre a minuta de portaria do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Instituição, que foi disponibilizada na data de hoje, na Intranet do Órgão. Leia a íntegra da minuta aqui.

Os diretores do Sindireceita classificaram como exíguo o prazo concedido às representações sindicais. De acordo com os integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN), o Sindicato engendrará todos os esforços necessários para garantir a participação efetiva dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias nos debates sobre o assunto. “A categoria poderá participar e encaminhar suas sugestões para a definição da portaria do PGD no âmbito da Receita Federal. Nosso foco é obter um resultado efetivo com a colaboração de todos”, afirmou o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno.

Neste sentido, a DEN elaborou um formulário (clique aqui para conferir) que poderá ser preenchido por todos os filiados e filiadas interessados em encaminhar suas sugestões sobre o novo PGD. Os delegados sindicais que desejarem enviar contribuições de suas respectivas bases também podem encaminhá-las ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Além disso, como forma de ampliar ainda mais a participação da categoria nas discussões sobre o tema, a Live Semanal do Sindireceita marcada para a próxima quinta-feira, dia 13, debaterá exclusivamente o Programa de Gestão e Desempenho. A reunião virtual ocorrerá às 18h, por meio da plataforma Teams. O link para que os filiados e filiadas possam ingressar na reunião será disponibilizado na próxima semana.

De acordo com o diretor Alexandre Magno, o texto da minuta precisa ser aprimorado, uma vez que conta com disposições que contrariam determinações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 2023 – uma das normas balizadoras do PGD. “Há alguns conceitos que estão equivocados nessa minuta de portaria do PGD da Receita Federal e que, inclusive, vão de encontro ao que determina o próprio MGI, na IN 24. Embora o prazo seja exíguo, não podemos esquecer de que se trata de uma portaria. Ainda que ela seja publicada, mesmo com alguns pequenos ajustes, agora temos a oportunidade dada pelo secretário de contribuir de uma maneira mais efetiva”, avaliou.

Debates

O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo, ressaltou como novidade positiva a participação do secretário especial da RFB na reunião ocorrida nesta manhã. Segundo Rebelo, na oportunidade foi possível dialogar com o titular da Instituição sobre a importância da participação das entidades de representação dos servidores e servidoras do Fisco, entre elas o Sindireceita, nos debates sobre o novo PGD. “A grande novidade dessa reunião foi a participação do secretário Robinson Barreirinhas. Conseguimos sensibilizá-lo e fazer ver que a participação das entidades no processo não havia se dado de forma efetiva, por ruído de comunicação ou por falha de um ou outro. O secretário deu um tempo, que é exíguo, de duas semanas, para que a gente se manifeste sobre a minuta do novo PGD e o Sindireceita buscará todos os meios para possibilitar a participação da categoria nesse processo”, disse.

Ainda durante a reunião, os administradores da RFB, com exceção do secretário da Casa, declararam que houve ampla participação e diálogo com as representações sindicais sobre o novo PGD. A afirmação foi prontamente rebatida pelos diretores do Sindireceita e demais dirigentes das entidades presentes. Cabe destacar que a primeira reunião de discussão sobre o Programa de Gestão e Desempenho, promovida pelo Comitê de Governança Institucional (CGI) da RFB, ocorreu recentemente, em 4 de abril (leia a ata do encontro aqui).

A segunda reunião do colegiado (leia a ata aqui) foi realizada em 16 de maio. À época, uma nova minuta de portaria sobre o PGD foi avaliada, abarcando algumas sugestões recebidas pela Receita Federal, incluindo contribuições enviadas pelo Sindireceita (relembre aqui as sugestões do Sindicato). 

Participações

A reunião desta sexta-feira ocorreu na sede da Receita Federal, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. Além do secretário especial, a Administração da Receita Federal esteve representada, na ocasião, pela secretária especial adjunta, Adriana Gomes Rêgo e pelos subsecretários de Gestão Corporativa (Sucor), Juliano Brito da Justa Neves; de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara), Mário José Dehon São Thiago Santiago; de Fiscalização (Sufis), Andrea Costa Chaves; de Tributação e Contencioso (Sutri), Cláudia Lucia Pimentel Martins da Silva; e de Administração Aduaneira (Suana) substituto, Fausto Vieira Coutinho. Também participaram da reunião o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Marcelo Nascimento Araújo; o assessor da Sucor, Pedro Henrique Magalhães; e a assessora de comunicação da RFB, Valéria Cristina Barbosa.