Entre o dia 1º e o dia 7 de setembro, será realizada em Salvador/BA, à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. A AGN, conforme determina o Estatuto do Sindicato, assim como a AGNU, é o órgão máximo de deliberação do Sindireceita, ou seja, de participação de seus filiados.
As definições e deliberações aprovadas pela Assembleia Geral Nacional devem ser cumpridas e vão nortear e determinar como todos os órgãos e dirigentes do Sindicato devem atuar e quais frentes de trabalho e luta devem ser priorizadas.
Durante estes dias, serão debatidos temas essenciais para a valorização e o reconhecimento do cargo e também para o funcionamento de toda estrutura do Sindireceita. Entre os principais temas estão a modernização da Carreira, Atribuições, Espaço Decisório e Gerencial na RFB; Reestruturação remuneratória; Reformas Administrativa e Tributária entre outros.
Os debates também envolvem a Reforma Estatutária. Neste ponto, é fundamental a participação de cada filiado do Sindicato que pode, de forma individual e ou em grupo, encaminhar suas propostas.
De fato, esta é uma prerrogativa fundamental para a existência de nossa representação sindical, ou seja, permitir que cada filiado apresenta suas teses para reforma estatutária, que são nossa lei maior e que rege todo o funcionamento do Sindireceita.
Além de apresentar teses para a reforma estatutária, todo filiado também pode encaminhar propostas para o debate de cada tema que consta na pauta da AGN, assim como apresentar proposições que, por exemplo, podem ser inseridas na Pauta Reivindicatória que será discutida e votada na Assembleia Geral Nacional.
Após aprovada, a Pauta Reivindicatória vai nortear a luta de todos os dirigentes do Sindicato e de seus filiados, visando a valorização e o reconhecimento dos Analistas-Tributários. Assim, tão importante quanto os temas que serão discutidos é a participação de todos os filiados do Sindicato nesta Assembleia Geral Nacional.
Veja como encaminhar propostas e teses estatutárias e não estatutárias para a XVII AGN
- Acesse a internet e clique em app.sindireceita.org.br;
- Faça o login, inserindo as informações solicitadas em cada campo como CPF. Em seguida clique em receber o código pelo número de whatsapp cadastrado;
- Informe o código de 6 dígitos que foi enviado ao número de whatsapp cadastrado e confirme;
- Ao abrir o APP, na coluna da esquerda, clique em Eventos e depois em Envio de Propostas;
- Depois clique no ícone AGN XVII;
- Na nova tela, no alto do lado direito, clique em nova proposta;
- Preencha todos os campos, conforme as orientações descritas em cada espaço;
- Após preencher todos os campos, clique em criar proposta;
- A proposta enviada constará do caderno que pode ser gerado por meio eletrônico. Para isto, basta clicar no botão Gerar Caderno, localizado no alto do lado direito da página.
Participe das Assembleias Locais
Inicialmente, todos os filiados devem acompanhar o regulamento e o cronograma da XVII AGN (disponíveis aqui). Após a publicação do edital de convocação no site do Sindicato (veja aqui), as Delegacias Sindicais tem até o dia 12 de julho para realizar as Assembleias Locais que vão definir, por meio de eleição, os candidatos ao cargo de delegado, suplentes e observadores da XVII AGN.
Veja o regulamento e o cronograma
É fundamental que os interessados em participar presencialmente ou de forma telepresencial como delegados, observadores e suplentes, participem das Assembleias Locais que estão sendo convocadas pelas Delegacias Sindicais em todo o país. As Delegacias Sindicais terão até o dia 16 de julho de 2024 para fazer a indicação dos participantes.
Por compreender a importância do protagonismo de cada filiado, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama as Analistas-Tributárias e os Analistas-Tributários a participar de todo o processo de discussão da AGN e a contribuir para a construção de um Sindicato ainda mais transparente, participativo e forte.
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
