Os conselheiros e conselheiras da LXXXIX Reunião Ordinária do CNRE referendaram neste domingo, dia 8, resoluções aprovadas pela XVII AGN/Congresso Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que ocorreu entre os dia 2 e 6 de setembro, em Salvador/BA.

Dentre os itens, a resolução n.° 01/2024 da XVII AGN, que indica a criação de grupo de trabalho a ser coordenado pela mesa diretora do CNRE, com apoio da DEN, para organizar estudos e debates, tendo por paramento as propostas 78 a 82, 94, 201, 226, 236, 291, apresentadas na XVII AGN/Congresso Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado (34 votos a favor).

O grupo será formado por até dois representantes por Região Fiscal (RF). Os nomes deverão ser apresentados em até 30 dias por meio do e-mail do Conselho: “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”.

A Tese n° 27 do caderno de propostas da AGN, que trata sobre ações contra o assédio moral coletivo, também foi referendada pela LXXXIX Reunião do CNRE por 32 votos a favor, 0 votos contrários e 1 abstenção. As demais resoluções foram debatidas pelos Conselheiros e Conselheiras neste domingo, dia 8.

Resoluções anteriores são discutidas pelos Conselheiros (as)

Os conselheiros e conselheiras da LXXXIX Reunião Ordinária CNRE também discutiram, por blocos, neste domingo, dia 8, as resoluções anteriores do colegiado que estavam pendentes. Acesse as resoluções anteriores na área restrita do site: clique aqui. 

A LXXXIX Reunião Ordinária do CNRE teve início na tarde de ontem, dia 7, com discussões sobre as referidas Resoluções. O evento seguiu até a noite deste domingo, dia 8, debatendo propostas constantes em atas, conforme previsto no Edital de Convocação.