DS/Recife entrega as primeiras cestas da campanha Analista-Tributário Solidário
Foi com emoção e sensação de dever cumprido que a DS/Recife entregou as primeiras cestas da campanha Analista-Tributário Solidário durante o mês de abril.
Com a doação de 36 colegas, já destinamos 25 cestas a entidades como o Coletivo Unificados Pela População em Situação de Rua, o trabalho social desenvolvido pela Igreja Madre de Deus junto à Comunidade do Pilar, bem como aos guardadores de carro que atuam próximos às sede da DS.
E com o saldo deste mês, somado ao aporte da DS aprovado em última assembléia, mas principalmente com a sua nova doação, pretendemos mais do que duplicar esse número.
Cada cesta que está sendo comprada custa R$ 100 e conta com mais de 30 ítens, entre eles 20 quilos de alimentos, como feijão, arroz, e macarrão.
A campanha segue, e quem quiser ajudar pode fazê-lo contribuindo pela conta da Delegacia Sindical.
Banco do Brasil
Agência 0007-8
Conta 539243-8
A Campanha
Iniciada en abril, a campanha Analista-Tributário Solidário da DS/Recife se junta ao esforço de outras delegacias sindicais do Brasil em ação de socorro aos mais necessitados, doando cestas básicas e materiais de higiene/limpeza a famílias e abrigos na regiões metropolitanas do Recife e Caruaru.
COMUNICADO: Eleição do Conselho Fiscal Local
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) lembra os delegados sindicais, que os mesmos deverão convocar Assembleia Local para eleição do Conselho Fiscal Local em conjunto com a eleição dos delegados para a Assembleia Geral Nacional (AGN), conforme artigo 61 do Estatuto: “O Conselho Fiscal Local será composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, sem formação de chapa, eleitos para mandato de 03 (três) anos, nas Assembleias Locais que elegerem os delegados à Assembleia Geral Nacional".
Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE)
Sindireceita
Parabéns aos Analistas-Tributários pelo Dia do Funcionário Público Aposentado
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza todos os Analistas-Tributários aposentados neste dia especial em que comemoramos o Dia do Funcionário Público Aposentado, 17 de junho. Parabenizamos os servidores que lutaram para construir a história da Receita Federal do Brasil, transformando-a em uma referência no serviço público e seguimos com o compromisso do Sindireceita na luta pela paridade entre ativos e aposentados. Uma das formas de homenagear os servidores aposentados é a atuação do Sindireceita em prol de todas as pautas de seus aposentados, inclusive pela paridade. Para estreitar ainda mais os laços com nossos aposentados, temos incentivado a realização de Encontros Regionais de Analistas-Tributários Aposentados em todas as DS.
Cada passo dado – quer no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Assembleias Locais em Delegacias Sindicais em mobilizações, audiências públicas, visitas aos gabinetes dos deputados e senadores -, atuamos de forma contundente, ressaltando a importância da aprovação destas medidas para a garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas. Apoiamos fóruns e movimentos, como o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap); participamos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, entre outros eventos e frentes de luta. Atuamos em conjunto com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) na defesa dos aposentados e na luta pela paridade. Seguimos firmes atuando para que o governo priorize ações voltadas para assegurar políticas voltadas a quem já fez tanto pelo nosso país. Fazendo isso, ganham os que já aposentaram e os que ainda estão para se aposentar.
A você, Analista-Tributário aposentado, o nosso parabéns por este Dia do Funcionário Público Aposentado. Esperamos novas conquistas e agradecemos pela confiança!
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
Diretoria do Sindireceita conclama Analistas-Tributários para Jornada de Lutas dos servidores públicos nos dias 19 e 20 de junho
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários em todo o país a participarem, nesta terça-feira, dia 19, e quarta-feira, dia 20, da Jornada de Lutas dos servidores públicos convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O movimento nacional é realizado em protesto contra o descumprimento, por parte do governo federal, de acordos salariais assinados com diversas categorias; pela revogação da Emenda Constitucional nº 95 (teto de gastos); da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista); e da Lei nº 13.429/2017 (terceirizações); pela retirada de pauta da PEC 287/2016 (reforma da Previdência); e pelo direito à Data-Base.
No período, os servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal participarão de atos em todo o Brasil. Em Brasília/DF, nesta terça-feira, a Jornada de Lutas promoverá um ato unificado em frente ao Ministério do Planejamento, a partir das 14h. Após a concentração no local, os servidores marcharão pela Esplanada dos Ministérios chegando às 17h ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde realizarão vigília.
O ato em frente à sede da Suprema Corte é realizado em prol do direito à Data-Base do funcionalismo público. Amanhã, dia 20, o STF retomará o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 565089, que trata do tema e causará impacto nas três esferas (federal, estadual e municipal). O julgamento foi suspenso em 2014, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
A ação foi interposta por servidores do estado de São Paulo, no ano de 2017. No RE, diversas entidades nacionais de representação dos servidores públicos solicitam o reconhecimento do direito à indenização a ser fixada pelos danos decorrentes pela omissão do governo estadual em remeter à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei implementando a revisão anual de remuneração, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Durante a apreciação do RE nº 565089, foram computados os votos favoráveis da presidente do STF, Carmen Lúcia, e dos ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux. Votaram contra a garantia da Data-Base os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki, substituído após seu falecimento pelo ministro Alexandre Morais, que não participará da votação nesta quarta-feira. O julgamento deste dia 20 será decidido pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.
Os servidores acompanharão o julgamento em frente ao STF nesta quarta-feira. A data também será marcada por atos realizados por diversas categorias nos estados, em frente aos tribunais Regionais Federais (TRF) e de Justiça Federal.
PARTICIPE!
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Sindireceita
Rita Von Hunty e George Marques discutem a Reforma Administrativa em evento on-line
Webnário sobre a PEC32 no dia 12 de maio terá lançamento de manifesto em defesa do serviço público
No dia 12 de maio acontecerá um webnário promovido pelo Fonasefe, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, com a presença de Rita Von Hunty e George Marques. Será uma videoconferência em formato de seminário, na qual os dois participantes irão expor suas análises e opiniões sobre a PEC32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, e irão interagir com os participantes por meio de perguntas no chat.
Rita von Hunty é a persona drag de Guilherme Terreri, ator formado pela UNIRIO e professor de língua e literatura inglesa formado pela USP. Hoje atua no cinema e no teatro, apresenta um programa de tv (Drag Me As A Queen) e um canal no Youtube com mais de 750 mil inscritos (Tempero Drag), além de fazer palestras e oferecer cursos e formações que discutem, através dos Estudos de Cultura, temas centrais de nossas vidas em sociedade.
George Marques é Jornalista, Relações Públicas. Especialista em Comunicação Política e Jornalismo Digital. Passou pelas redações do Intercept, Revista Fórum, Metrópoles. Cobre os bastidores do Congresso Nacional desde 2010. Atualmente é Repórter Midia Ninja no Congresso em Brasília.
O Fonasefe irá neste evento lançar o manifesto “O Serviço público não tem preço”, onde expressa sua total rejeição a essa proposta de Reforma Administrativa e reafirma sua luta em defesa dos servidores públicos, do serviço público brasileiro e da população que depende desses serviços.
Analistas-Tributários participam de Grande Ato Nacional contra a Reforma Administrativa
Analistas-Tributários do Sindireceita participaram na manhã desta sexta-feira, dia 30, em Brasília, do Grande o Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa. Trabalhadores de diversas categorias, sindicatos, fóruns e centrais sindicais participaram da mobilização, que contou com atos em diversas regiões do país.
Pela DS Brasília participaram do ato o delegado sindical, Rafael Caetano Cardoso; a secretária de Finanças, Ieda Maria de Miranda e o delegado sindical adjunto e diretor da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), Breno de Souza Rocha.
A concentração foi realizada às 9h, em frente ao Bloco P do Ministério da Economia. Posteriormente, às 10h30, os participantes caminharam até a Praça dos Três Poderes, onde foram realizados pronunciamentos em defesa da Administração Pública, dos servidores e da população que necessita dos serviços prestados pelo funcionalismo público. Além de protestar contra as ameaças contidas na PEC 32, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, os trabalhadores também exigiram a vacinação e a testagem da população contra a Covid-19.
De acordo com o delegado sindical Rafael Caetano Cardoso, o ato ocorrido nesta manhã é uma importante frente de combate à precarização do serviço público brasileiro. Cardoso ressaltou ainda que o fim da estabilidade no funcionalismo público é um dos pontos mais graves contidos na PEC 32. “As pessoas acham que essa PEC não poderá atingir determinadas carreiras, mas, pelo contrário, a Reforma Administrativa atingirá todas as carreiras e nós, enquanto cidadãos, também. É importante nos mobilizarmos nesta luta para não deixar passar esta reforma, pois o único objetivo dela é precarizar e acabar com o serviço público no país. Um dos pontos mais graves da proposta é o fim da estabilidade do servidor público. É a estabilidade que garante que o servidor público vai exercer suas funções com independência, autonomia e sem sofrer pressões políticas”, declarou.
As ações realizadas pelo Sindireceita em conjunto com outras entidades de representação dos servidores foram destacadas pelo delegado sindical adjunto, Breno de Souza Rocha. Segundo ele, é fundamental que os servidores mantenham a unidade na luta contra as graves ameaças da Reforma Administrativa. “Essa luta é importante para todos os servidores públicos. O Sindireceita sempre participou de diversas atividades conjuntas em busca da unidade entre os servidores. Com essas ações estamos buscando mostrar para a sociedade a importância dos servidores públicos e dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. O servidor público salva vidas!”, afirmou.
A concentração na Praça dos Três Poderes contou com explanações de representantes de diversas entidades. Após os pronunciamentos foi realizado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19.
Participações
Além do Sindireceita, o Grande o Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa contou com a participação das seguintes entidades: SINDISEP-DF; CUT; ASCEMA Nacional; AsMinc; SINDPREV/DF; FENASPS; ANFFA Sindical; SindGCT; SINAI, CONDSEF; Sinditamaraty; SINTFUB; UNACON Sindical; SINTECT-DF; e FENAJUFE.
PEC 32/2020
A Reforma Administrativa tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC). No dia 26 de abril, o colegiado deu início ao cronograma de audiências públicas para debater a proposta. Nestas ocasiões serão ouvidos membros do governo federal, juristas, especialistas e representantes de entidades de diversas áreas do funcionalismo público federal. Caso a CCJ delibere pela admissibilidade da proposta, a PEC 32 será analisada por uma Comissão Especial e, posteriormente, pelo Plenário da Casa, em dois turnos de votação.
Analistas-Tributários participam de ato na Esplanada dos Ministérios em Brasília em defesa do serviço público e contra à reforma Administrativa
Analistas-Tributários da Receita Federal, representados por filiados e integrantes da Delegacia Sindical do Sindireceita em Brasília/DF, participaram na manhã desta sexta- feira (30) na Esplanada dos Ministérios do Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra à Reforma Administrativa.
A mobilização reuniu servidores públicos e é coordenada pelas entidades sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita.
O Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra à Reforma Administrativa e teve início às 9 horas na Esplanada dos Ministérios. Os servidores se concentram em frente aos Ministérios e espalharam faixas por toda a Esplanada. O ato será encerrado com a soltura de balões.
A proposta de Reforma Administrativa do governo federal, no formato da PEC 32/20, prevê o fim dos serviços públicos gratuitos e o desmonte de uma série de direitos, como acabar com a estabilidade dos servidores, com a paridade, com o Regime Jurídico Único, com os concursos públicos, entre outras mudanças.
O Ato convocado para esse dia 30 de abril se coloca na luta contra a proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro, pela vacina para todos e pelo auxilio emergencial de 600 reais até o fim da pandemia.
Analistas-Tributários podem denunciar a edição de portarias de delegação de competência ilegais e atos que restringem irregularmente as atribuições do cargo
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza no site do Sindicato um link específico para que possam ser encaminhadas denúncias relativas a edição de portarias de delegação de competência ilegais. As denúncias poderão ser encaminhadas para o link (alto da página do Sindireceita) criado para receber também denúncias relativas a atos que restringem irregularmente as atribuições dos Analistas-Tributários. Portanto, o uso desse link foi ampliado com o objetivo de receber denúncias relativas a edição de portarias de delegação de competência ilegais e seguir recebendo informações relacionadas a atos que restringem irregularmente as atribuições dos Analistas-Tributários.
De acordo com a deliberação da LXV Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), as mensagens serão encaminhadas por e-mail através do link ou podem ser enviadas diretamente para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As informações serão direcionadas ao diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Reynaldo Puggi que fará análise, triagem e proposições para derrubadas das portarias de delegação de competência ilegais e para alteração dos atos normativos que restringem indevidamente o trabalho dos Analistas-Tributários.
É importante ressaltar que são consideradas ilegais as portarias de delegação de competência que contrariam o Decreto Lei nº 200/1967 e o Decreto 83.937/79 que estabelecem como deve ocorrer a delegação de competência, deixando claro que o ato da delegação deve indicar com precisão a autoridade delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto de delegação.
Veja aqui quais as características de uma portaria de delegação de competência ilegal.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que organizará e analisará todo o material enviado, para propor o devido encaminhamento e garantir a maior efetividade na defesa e valorização do Analista-Tributário.
Sindireceita e demais entidades que integram o Fonasefe participam de videoconferência com relator da PEC 32 deputado Darci de Matos
Representando os Analistas-Tributários, o diretor de Formação e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes participou, na tarde desta quarta-feira, dia 28, de uma videoconferência com deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. A reunião contou com a participação de representantes das entidades sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita.
Durante a reunião, o deputado federal Darci de Matos apresentou como justificativa para tramitação da reforma administrativa a falta de recursos para investimentos e reforçou que o problema é de ordem fiscal. Ao abordar a questão da estabilidade no serviço público, o relator adiantou que a proposta pode considerar o desligamento dos servidores, não mais após o trânsito em julgado, mas já depois da decisão colegiada de segunda instância. No mesmo sentido, o relator antecipou que na maioria das atividades, atualmente exercidas pelos servidores públicos nas áreas da saúde, educação e outras, deve predominar o vínculo temporário, caso a PEC venha a ser aprovada.
O diretor de Formação e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes pontuou que esse não é o momento de uma reforma que altera estruturalmente o Estado brasileiro, em especial pelo contexto de pandemia. Geraldo Paes ressaltou que projeto deveria ter na exposição de motivos um diagnóstico da realidade com dados comparativos que demostrassem a tendência nos países semelhantes ao Brasil, o que permitiria um debate público mais qualificado e amplo. “A reforma administrativa não atinge somente os servidores públicos, mas assim que implantada os usuários dos serviços públicos, razão pela qual deveriam participar ativamente do debate, o que é inviabilizado pelo momento da pandemia”, destacou.
Geraldo Paes destacou ainda que se a justificativa para a tramitação da reforma administrativa é o problema fiscal, a prioridade deveria ser a tramitação da reforma tributária. Os dirigentes das entidades sindicais que integram o Fonasefe também defenderam que o momento não é adequado para pautar a reforma administrativa.
Dia 30 de abril: Analistas-Tributários participem do Grande Ato Nacional contra a reforma administrativa
Na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, trabalhadores e servidores públicos participarão em todo o país, do Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa.
O ato está sendo convocado pelos sindicatos, fóruns e centrais sindicais de todo o país. Além de protestar contra a reforma administrativa os trabalhadores também vão exigir a vacinação e a testagem da população contra o coronavírus.Em Brasília/DF, a concentração dos trabalhadores será realizada a partir das 9h na Esplanada dos Ministérios.
A Diretoria Executiva Nacional e a Delegacia Sindical do Sindireceita em Brasília/DF conclamam os Analistas-Tributários a participar do ato e a se reunirem a partir das 9h, em frente ao Bloco P – Ministério da Economia.
Às 10h30, os servidores seguirão em marcha até a Praça dos Três Poderes.
A hora é de luta em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa.
Diretoria Executiva Nacional e Delegacia Sindical do Sindireceita em Brasília/DF
