Planejamento Estratégico da categoria inaugura fase de oficinas regionais - São Paulo sediará a oficina-piloto no dia 29 de junho
A elaboração do Planejamento Estratégico da categoria entra em uma nova fase. Após a primeira etapa, que contou com a participação do grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN), as discussões do Planejamento Estratégico vão incorporar as contribuições que serão apresentadas pela base durante a realização das oficinas regionais, que são o cerne de todo esse processo amplo de discussão.
Nessa nova etapa, cada base terá a oportunidade de discutir questões centrais para a categoria como o modelo de carreira, de remuneração e a inserção da categoria no contexto sindical da administração pública, econômica e política.
A discussão é aberta, ampla, sem preconceitos ou direcionamentos. E quanto mais ampla a participação das Delegacias Sindicais e dos filiados, ativos e aposentados, melhor e mais representativa a base de dados que será analisada em todo esse processo. Os Analistas-Tributários não filiados poderão contribuir para as oficinas sem, contudo, poder participar das deliberações.
Toda a informação coletada na fase das oficinas regionais, a se realizar até novembro de 2017, será consolidada pelo grupo e levada à discussão em uma plenária nacional composta por representantes de todas as Delegacias Sindicais.
Esse processo global de discussão respeita as instâncias deliberativas da categoria e permite a participação efetiva das bases no processo decisório. Todo o trabalho será registrado para que revisões sejam feitas periodicamente a cada ciclo tri-anual.
Oficina-piloto em São Paulo/SP
A primeira oficina regional dessa nova fase do Planejamento Estratégico foi definida para a cidade de São Paulo/SP. Trata-se de uma das bases mais importantes e representativas da categoria e os subsídios colhidos nessa oficina-piloto servirão para ajustar o escopo de trabalho das demais oficinas regionais. O evento inaugural acontecerá em São Paulo no dia 29 de junho, no Hotel Dan Inn, a partir das 9h.
Para esta oficina poderão se inscrever os filiados da DS de São Paulo. Contudo, por se tratar de uma oficina-piloto, a organização da primeira oficina de São Paulo acolherá, na medida do possível, as inscrições de colegas das DS do interior do estado. O GPE também autorizou a participação de não filiados apenas se não forem preenchidas as vagas pelos filiados e somente na fase inicial da oficina. Faça sua inscrição. http://sindireceita-sp.org.br/form-inscricao-08gpe.php
Oficinas regionais
É importante que se esclareça que cada DS inscrita fica responsável pelo seu evento, cabendo ao representante regional orientar a organização, dar conformidade à reunião e conduzir a oficina, com o auxílio de colegas da própria base. A coordenação da DEN se presta à organização geral do grupo, sem interferência sobre o processo. O Planejamento Estratégico é um projeto dos Analistas-Tributários e obedece apenas ao rigor técnico para consecução de seus objetivos.
Todas as Delegacias Sindicais terão a oportunidade de realizar suas oficinas locais ou regionais (possibilidade de duas ou mais DS realizarem uma única oficina em conjunto). Portanto, a prioridade de participação será sempre dos filiados das bases organizadoras da oficina.
Primeira fase
Na primeira etapa de reuniões visando a elaboração do Planejamento Estratégico da categoria, o grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) promoveu uma série de discussões que possibilitou a reavaliação de cenários, a prospecção de estratégias, a capacitação dos Coordenadores Regionais que serão os responsáveis pela disseminação de informações e a construção de atividades que serão retransmitidas para as bases.
Diretrizes do Planejamento Estratégico
A elaboração do Planejamento Estratégico da categoria atende à deliberação aprovada na Assembleia Geral Nacional (AGN), realizada em Curitiba/PR. A AGN do Sindireceita de 2015 acatou proposta de constituição de um grupo de trabalho para realização do Planejamento Estratégico da Categoria e também definiu os representantes regionais que compõem o grupo, um por região fiscal, e a coordenação a cargo da Diretoria Executiva Nacional.
Em cumprimento à decisão da AGN, a DEN buscou uma parceria acadêmica para dar ao trabalho o rigor técnico necessário. Foi firmado um contrato com consultores professores da UNB que acompanham todo o trabalho do grupo do Planejamento Estratégico.
Os objetivos do Planejamento Estratégico são: permitir a discussão ampla e democrática nas bases sobre os rumos da categoria, confrontar as diversas visões colhidas com cenários prospectados e oferecer, ao final, diretrizes de ação ao Sindicato que expressem verdadeiramente os anseios dos Analistas-Tributários.
Participação
O grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reforçam seu compromisso com a concretização desse processo rigorosamente como planejado e também ressaltam que o Planejamento Estratégico é um importante passo na direção da democratização da representação e da qualidade das decisões coletivas tomadas pela categoria.
Todos os filiados, em especial aos Delegados Sindicais, devem se integrar nesse amplo processo de construção. Todos somos protagonistas de nosso destino e não podemos perder a oportunidade de pavimentar um futuro mais próspero e seguro para os Analistas-Tributários.
CNRE e Diretoria Executiva Nacional vão convocar AGNU para que a categoria analise a proposta de redução da contribuição para Fundo Extra
Os conselheiros que participaram da 69ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, em Brasília/DF, deliberam pela convocação de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) para que seja encaminhada à categoria proposta de redução do percentual de contribuição para os fundos extra e a fusão dos dois fundos existentes, que são o Fundo ADI/Atribuição e o Fundo de Defesa da Categoria. A convocação de AGNU foi aprovada, e o CNRE e a DEN farão a indicação pela aprovação do Indicativo de redução nos termos definidos pelos conselheiros.
A decisão aprovada no CNRE inclui a não prorrogação do Fundo de Defesa da Categoria, que recolhe 0,2% da remuneração do filiado e a transferência do saldo existente para o Fundo ADI/Atribuição, que passará a ser denominado Fundo ADI/Atribuição/Defesa da Categoria.
De acordo com a proposta dos conselheiros, o Fundo ADI/Atribuição/Defesa da Categoria manterá saldo mínimo necessário para honrar os contratos de honorários advocatícios firmados pela DEN para defesa na ADI 4616 e na ADI 5391, bem como outros contratos relevantes para a defesa da categoria.
Os conselheiros decidiram também que a taxa extra denominada “recomposição do Fundo ADI/Atribuição”, no percentual de 0,3% da remuneração do filiado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, aprovada na LXVIII Reunião do CNRE e referendada na AGNU realizada no período de 12 a 16/12/2016, continua vigente e a arrecadação correspondente será destinada ao Fundo ADI/Atribuição/Defesa da Categoria.
Nos próximos dias, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e o CNRE vão publicar edital de convocação conjunto para que a categoria em AGNU delibere sobre a fusão dos fundos e a redução da taxa extra de 0,5% para 0,3% de contribuição.
Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos Analistas-Tributários filiados em todo o País que está disponível, no canal do Sindireceita no YouTube, um vídeo explicativo contendo um passo a passo para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita, por meio do aplicativo do Sindicato. A certificação será usada, a princípio, para assinar digitalmente as Prestações de Contas das Delegacias Sindicais.
A LXIX Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Representantes Estaduais (CNRE), ocorrida em abril de 2017, deliberou que a funcionalidade seria utilizada para a avaliação da certificação. Na próxima reunião do Conselho, será analisada a expansão do uso do certificado para substituir os diversos formulários e documentos internos por documentos digitais.
Para solicitar o Certificado Digital por meio do aplicativo do Sindireceita, o ATRFB deve criar uma senha pessoal e intransferível, que protegerá a certificação contra usos por terceiros. Nesta etapa, o servidor também poderá informar se deseja ser notificado, por e-mail e SMS, a cada utilização do certificado. Após a solicitação, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Sindireceita gerará o Certificado Digital.
Os Analistas-Tributários filiados poderão solicitar quantos certificados necessitarem, mas poderão ter apenas um certificado ativo. Em caso de esquecimento da senha, o servidor deverá cancelar o certificado e solicitar um novo. Todas as atividades relacionadas a um certificado são arquivadas e podem ser consultadas a qualquer momento, para garantir a integridade e a autenticidade de todas as assinaturas efetuadas com os certificados emitidos pela ICP-Sindireceita.
Confira o tutorial completo abaixo:
App Sindireceita
O aplicativo para smartphones do Sindireceita foi lançado em novembro de 2016 para gerar maior praticidade aos filiados no acesso a informações do Sindicato. Disponível nas lojas dos sistemas iOS e Android, o App oferece diversas funcionalidades que, anteriormente, apenas podiam ser acessadas por meio da Área Restrita do site do Sindireceita. O aplicativo está em processo de constante otimização e, gradativamente, todas as funcionalidades da Área Restrita estarão disponíveis neste canal.
Acessando o App, o ATRFB filiado pode conferir informações como mensalidades sindicais, dados sobre a sua filiação, realizar inscrição em eventos sindicais, além de visualizar resultados de Assembleias Gerais Nacionais Unificadas (AGNU) e vídeos da TV Sindireceita. Os delegados sindicais contam com funcionalidades específicas, entre elas a possibilidade de consultar dados de ATRFBs filiados e números de sua Delegacia Sindical (DS).
PL 3831/2015: Presidente do Sindireceita participará de audiência sobre negociação coletiva na administração pública
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participará de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, às 14h da próxima terça-feira, dia 27, sobre o Projeto de Lei 3831/2015. O texto estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A audiência pública sobre o tema foi solicitada pela deputada federal e relatora do PL na Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA), e contará com explanações de representantes de diversas entidades sindicais, federações e associações. Na oportunidade, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, apresentará aos participantes a cartilha elaborada pelo Sindicato que tem o intuito de esclarecer dúvidas relacionadas à negociação coletiva na administração pública.
A participação na audiência pública faz parte do trabalho de acompanhamento da tramitação do PL 3831 que a Diretoria do Sindireceita tem realizado. Como parte dessas ações, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, juntamente com a advogada gerente da DAJ, Alessandra Damian, se reuniram com o deputado federal Betinho Gomes (PSDB/PE), que foi o relator do PL 3881 na CCJC da Câmara, para entregar memorial jurídico com análise do PL 3831/2015, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Veja a nota publicada no Boletim do Sindireceita.
Clique aqui para ver a Cartilha.
Clique aqui para ver o PL 3831.
Clique aqui para ver o convite para participação em Audiência Pública ao presidente do Sindireceita.
Relatório da MP 765/2016 que garante o Bônus de Eficiência dos ATRFB é aprovado pela Comissão Mista
Foi aprovado hoje, dia 17 de maio, na Comissão Mista, o relatório da Medida Provisória 765/2017, que versa sobre reestruturação salarial de diversos servidores, entre eles do Analista-Tributário da Receita Federal e que institui o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Com a aprovação do relatório na Comissão Especial, a MP segue para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, ainda passará pelo Senado Federal e pela sanção presidencial. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita acompanhou a votação na Comissão Especial e esteve representada pelo presidente, Geraldo Seixas, pelos diretores Sílvia de Alencar (Parlamentar), Odair Ambrosio (Comunicação), Thales Freitas (Jurídico), Sérgio de Castro (Previdenciários), Arnaldo Severo (suplente) e Breno Rocha (suplente). Também estiveram presentes o delegado Sindical de Brasília/DF, Rafael Caetano Cardoso, e Analistas-Tributários de diversos estados do país.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destacou que o encerramento do trâmite na Comissão Mista representa um grande passo na aprovação da Medida Provisória, mas que ainda será necessário o trabalho parlamentar da base até que a MP seja sancionada. “Encerra-se a votação na Comissão Mista e agora vamos para o plenário da Câmara dos Deputados. Nossa luta e mobilização deve continuar porque o prazo da MP é exíguo e precisamos dessa aprovação até o final de maio. Contamos com a colaboração de todos os colegas Analistas-Tributários no trabalho parlamentar nas bases para que conclamem os deputados em seus estados a comparecerem ao plenário para aprovação final deste texto”, afirmou. Seixas reforçou ainda que a Diretoria Nacional seguirá atuando na defesa dos interesses dos Analistas-Tributários, reforçando o trabalho em defesa do cargo.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) conclama todos os Analistas-Tributários a manter-se unida e mobilizada, trabalhando em defesa da aprovação da MP 765, que contempla o reajuste salarial da categoria e garante a instituição definitiva do Bônus de Eficiência e Produtividade. A DEN também agradece a todos os Analistas-Tributários e os delegados sindicais que têm mantido a coesão nas bases em todo país e reforçado o trabalho parlamentar.
Veja aqui o relatório.
Funcionamento na sede da DEN nesta sexta-feira
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita esclarece a todos os filiados que, em virtude da greve geral nacional, programada para amanhã, dia 30 de abril, em protestos contra a retirada de direitos expressa na reforma da Previdência (PEC 287/2016), a sede do Sindireceita em Brasília/DF não funcionará nesta sexta-feira.
A alteração no expediente foi necessária também diante da suspensão da maioria dos serviços de estabelecimentos e repartições públicas federais do Distrito Federal, bem como do transporte público – que está prevista para iniciar às 4h de sexta (30/6) e deve durar 24 horas -, dificultando o acesso dos funcionários da Nacional do Sindireceita à sede da DEN, localizada próximo ao local das manifestações.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
NOTÍCIAS DO BOLETIM Nº 122 DE 29 DE JUNHO DE 2017
Funcionamento na sede da DEN nesta sexta-feira
Mobilização Nacional – Dia 30 de junho
SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE
13,23% – EXECUÇÕES e PSV nº 128
INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
13,23% – Proposta de Súmula Vinculante
Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã
Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
A atuação dos Analistas-Tributários nos Portos do país
Edital de Convocação AL – DS São Paulo/SP 30/06
Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Londrina/PR – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Rio Grande/RS – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 30/06
Edital de Convocação Mobilização Nacional – DS São Luís/MA – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Ceará – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Niterói/RJ – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Rio de Janeiro/RJ – 30/06
Edital de Convocação AGL – DS Brasília/DF – 30/06
Edital de Convocação AL – DS Rio Branco/AC – 03/07
Edital de Convocação AL – DS Belém/PA – 11/07
Planejamento Estratégico – Analistas-Tributários em São Paulo/SP debatem cenários, avaliam estratégias e desafios para fortalecimento da identidade do cargo
Analistas-Tributários ativos e aposentados participaram na quinta-feira, dia 29, em São Paulo/SP da primeira Oficina Regional visando a elaboração do Planejamento Estratégico da categoria. Durante a Oficina Regional foram apresentadas a metodologia de trabalho, projetadas as fases seguintes, prospectados cenários, discutidos e avaliados os desafios e estratégias para o fortalecimento da identidade do Analista-Tributário e sua vinculação à missão da Receita Federal do Brasil.
Participaram da abertura da Oficina Regional o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori, a vice-presidente do Conselho Estadual de São Paulo (CEDS/SP), Mônica Aparecida de Moraes Botelho e o delegado sindical do Sindireceita em São Paulo, Luis Mauro Ribeiro do Valle Damiani.
Os trabalhos da Oficina Regional foram coordenados pelo secretário do CEDS/SP, Flávio Ferreira da Silva Lopes, representante da 8ª Região Fiscal/SP no grupo responsável pelo acompanhamento do Planejamento Estratégico. As discussões na Oficina de São Paulo também foram acompanhadas pelos demais Analistas-Tributários que representaram as dez Regiões Fiscais e que serão responsáveis por coordenar os trabalhos nas demais Oficinas Regionais que serão realizadas em todo o País e pelo diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio, pelo diretor de Estudos Técnicos e coordenador dos trabalhos Eduardo Schettino e por Breno Rocha, diretor da DEN.
O delegado sindical do Sindireceita em São Paulo, Luis Damiani, abriu a Oficina Regional e agradeceu a presença dos Analistas-Tributários e dos representantes da categoria e destacou a importância da participação das bases nos debates. A vice-presidente do Conselho Estadual de São Paulo (CEDS/SP), Mônica Aparecida de Moraes Botelho, também destacou a necessidade de participação da base na elaboração do planejamento estratégico. “Essa é uma oportunidade para construirmos um planejamento para o cargo, com todos pensando juntos”, disse.
O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, ressaltou a importância da realização da primeira oficina em São Paulo. “O CNRE acompanha a discussão sobre o planejamento estratégico da categoria desde o princípio. Esse debate, inclusive, foi iniciado no Conselho e culminou com a aprovação em AGN de uma proposta para elaboração do planejamento estratégico. Esse processo tem total apoio do CNRE e tenho certeza de que na AGN de 2018 vamos analisar os resultados de todo esse esforço da categoria. Espero também que a oficina de São Paulo possa servir de modelo para as oficinas regionais em todo País. Essa é uma oportunidade para que todos os Analistas-Tributários participem e possam trazer o melhor em prol da categoria”, destacou.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou a importância da ampliação do diálogo e da participação das bases nas decisões de interesse da categoria. “A Diretoria do nosso Sindicato precisa agir, cada vez mais, respaldada e legitimada pela base. Temos feito essas mudanças, em especial, nos últimos seis anos. Precisamos de uma unidade maior e que a categoria participe mais politicamente. Todo esse trabalho do Planejamento Estratégico tem o condão de envolver a base nas discussões que são essenciais para todos nós”, destacou. Geraldo Seixas também fez um resgate da negociação salarial e da aprovação da MP 765 que por todas as suas dificuldades, inclusive, fortaleceu ainda mais a necessidade da elaboração de um Planejamento Estratégico para a categoria. “Precisamos agora fortalecer nosso discurso, disseminá-lo na base e fundamentá-lo ainda mais. Seguiremos apostando no diálogo firme e no discurso fortalecido tecnicamente. Nossa Diretoria tem uma linha de atuação que queremos solidificar e o sentimento da base, com certeza, fortalece nossa atuação. Seguramente sairemos todos melhores ao final desse processo”, disse.
Oficinas Regionais
A elaboração do Planejamento Estratégico da categoria entra em uma nova fase. Após a primeira etapa, que contou com a participação do grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN), as discussões do Planejamento Estratégico vão incorporar as contribuições que serão apresentadas pela base durante a realização das oficinas regionais, que são o cerne de todo esse processo amplo de discussão.
Nessa nova etapa, cada base terá a oportunidade de discutir questões centrais para a categoria como o modelo de carreira, de remuneração e a inserção da categoria no contexto sindical da administração pública, econômica e política.
A discussão é aberta, ampla, sem preconceitos ou direcionamentos. E quanto mais ampla a participação das Delegacias Sindicais e dos filiados, ativos e aposentados, melhor e mais representativa a base de dados que será analisada em todo esse processo. Os Analistas-Tributários não filiados poderão contribuir para as oficinas sem, contudo, poder participar das deliberações.
Toda a informação coletada na fase das oficinas regionais, a se realizar até novembro de 2017, será consolidada pelo grupo e levada à discussão em uma plenária nacional composta por representantes de todas as Delegacias Sindicais. A plenária nacional será responsável pela definição das propostas da base que integrarão o resultado final do planejamento da categoria.
Esse processo global de discussão respeita as instâncias deliberativas da categoria e permite a participação efetiva das bases no processo decisório.
É importante que se esclareça que cada DS inscrita fica responsável pelo seu evento, cabendo ao representante regional orientar a organização, dar conformidade à reunião e conduzir a oficina, com o auxílio de colegas da própria base. A coordenação da DEN se presta à organização geral do grupo, sem interferência sobre o processo. O Planejamento Estratégico é um projeto dos Analistas-Tributários e obedece apenas ao rigor técnico para consecução de seus objetivos.
Todas as Delegacias Sindicais terão a oportunidade de realizar suas oficinas locais ou regionais (possibilidade de duas ou mais DS realizarem uma única oficina em conjunto). Portanto, a prioridade de participação será sempre dos filiados das bases organizadoras da oficina.
Diretrizes do Planejamento Estratégico
A elaboração do Planejamento Estratégico da categoria atende à deliberação aprovada na Assembleia Geral Nacional (AGN), realizada em Curitiba/PR. A AGN do Sindireceita de 2015 acatou proposta de constituição de um grupo de trabalho para realização do Planejamento Estratégico da Categoria e também definiu os representantes regionais que compõem o grupo, um por região fiscal, e a coordenação a cargo da Diretoria Executiva Nacional.
Em cumprimento à decisão da AGN, a DEN buscou uma parceria acadêmica para dar ao trabalho o rigor técnico necessário. Foi firmado um contrato com consultores professores da UNB que acompanham todo o trabalho do grupo do Planejamento Estratégico.
Os objetivos do Planejamento Estratégico são: permitir a discussão ampla e democrática nas bases sobre os rumos da categoria, confrontar as diversas visões colhidas com cenários prospectados e oferecer, ao final, diretrizes de ação ao Sindicato que expressem verdadeiramente os anseios dos Analistas-Tributários.
Participação
O grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reforçam seu compromisso com a concretização desse processo rigorosamente como planejado e também ressaltam que o Planejamento Estratégico é um importante passo na direção da democratização da representação e da qualidade das decisões coletivas tomadas pela categoria.
Todos os filiados, em especial os Delegados Sindicais, devem se integrar nesse amplo processo de construção. Todos somos protagonistas de nosso destino e não podemos perder a oportunidade de pavimentar um futuro mais próspero e seguro para os Analistas-Tributários.
Sindireceita participa ao vivo de painel na TV do Servidor
O diretor do Sindireceita, Breno Rocha, participou na tarde desta terça-feira, 20/06, de um painel sobre o papel do movimento nacional dos servidores públicos no atual momento da crise brasileira, realizado pela Pública Central do Servidor. O evento, que foi transmitido ao vivo pela Tv do Servidor, na fun page da Pública Central do Servidor, faz parte dos preparativos do "Esquenta" para a greve geral do próximo dia 30 de junho. A entrevista foi feita pelo jornalista Humberto de Campos da Tv do Servidor.
Breno Rocha falou sobre as principais bandeiras de luta do Sindireceita, sobre as campanhas: Pirata: tô fora, Fronteiras Abertas e Brasil sem Crise, além de falar das atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal, da reforma Tributária e da reforma da Previdência. Breno Rocha esclareceu que a maioria dos Analistas-Tributários rejeitou a PEC 287 e aprovou a participação da categoria nos movimentos contra a reforma da Previdência, em AGNU realizada em abril deste ano.
Breno Rocha explicou que o “Brasil Sem Crise” é um estudo realizado pelos Analistas-Tributários da Receita Federal e que é composto de uma série de propostas que tem por objetivo ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e a criação de novos impostos. “O estudo: Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil são medidas que podem ser implementadas imediatamente sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo extraordinário. Precisamos tornar mais eficaz a cobrança e a arrecadação de tributos da União e mais efetivo o combate à sonegação fiscal”, afirmou.
Ele enfatizou ainda que existem mais de R$ 200 bilhões de tributos devidos por pessoas jurídicas passíveis de cobrança imediata e apontou o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal para o trabalho de cobrança e arrecadação destes tributos.
Assista aqui a entrevista completa com o diretor do Sindireceita Breno Rocha.
Planejamento Estratégico – Analistas-Tributários avançam na análise de cenários e de ações em defesa dos interesses da categoria
O grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN) se reuniram no último final de semana, de 19 a 21, na sede do Sindireceita, em Brasília/DF, para mais uma etapa das discussões visando a elaboração do Planejamento Estratégico da categoria.
Durante três dias foram reavaliados os cenários projetados na reunião realizada em junho do ano passado e promovida a capacitação dos Coordenadores Regionais para disseminação das estratégias e construção de atividades que serão retransmitidas para as bases. Além da reunião com os representantes das regiões fiscais, estão previstas oficinas de trabalho e encontros para que a base possa apresentar suas críticas e sugestões. O material apresentado pela categoria será levado para deliberação em uma plenária nacional com representantes de cada base. Veja a nota anterior.
Os trabalhos foram conduzidos por consultoras que possuem ampla experiência de mercado e que atuam há mais de 25 anos com a elaboração de planejamento estratégico e também como docentes, coordenando e liderando grupos de pesquisas e programas de graduação e pós-graduação. A construção do Planejamento Estratégico da categoria atende à deliberação aprovada na Assembleia Geral Nacional (AGN) realizada em Curitiba/PR, em 2015.
Participação
Os trabalhos contaram com a participação dos seguintes Analistas-Tributários que representaram as dez Regiões Fiscais e a DEN: Arthur Henrique de Azevedo – 1ª Região Fiscal/TO; Tales dos Santos Queiroz – 2ª Região Fiscal/PA; Marcos Antônio Aguiar Lopes – 3ª Região Fiscal/CE; Weber José Lucas Fadel – 4ª Região Fiscal/RN; Odair Ambrosio – 5ª Região Fiscal/SE; Paulo Sergio Ramalho de Freitas – 6ª Região Fiscal/MG; Roque Luiz Wandenkolk – 7ª Região Fiscal/RJ; Flávio Ferreira da Silva Lopes – 8ª Região Fiscal/SP; Jose Carlos Mazzei – 9ª Região Fiscal/PR; César Missiaggia – 10ª Região Fiscal/RS; Geraldo Seixas, presidente do Sindireceita, Odair Ambrosio, diretor de Comunicação, Eduardo Schettino, diretor de Estudos Técnicos e coordenador dos trabalhos e Breno Rocha, diretor da DEN.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita intensifica trabalho parlamentar pela aprovação da MP 765/2016
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita intensificou nesta terça-feira, 23, o trabalho parlamentar pela aprovação da Medida Provisória 765/2016 no Plenário da Câmara dos Deputados. Analistas-Tributários de várias partes do país também participam do trabalho parlamentar no Congresso Nacional.
O relatório da MP foi aprovado no último dia 17, na Comissão Mista responsável pela análise da Medida, que versa sobre reestruturação salarial de cerca de 68 mil servidores, entre eles do Analista-Tributário da Receita Federal. A MP também institui o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Com a aprovação do relatório na Comissão Especial, a MP seguiu para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, ainda passará pelo Senado Federal e pela sanção presidencial. O trabalho está sendo intensificado por causa do prazo exíguo da MP que perde a eficácia no dia 1º de junho. Os diretores da DEN visitam vários deputados em busca de apoio pela aprovação da MP 765.
