Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Rafael Cheib Soares e Aurea Nazaré de Mendonça, os dois lotados em Belo Horizonte/MG são vencedores do 20º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB.

Os contemplados serão agraciados com a “Medalha Funcional Noé Winkler”, edição de 2021, em homenagem que será realizada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (19), por se destacarem na prestação de relevantes serviços à Receita Federal e à sociedade brasileira.

Os trabalhos foram apresentados pelos próprios servidores, e julgados por uma comissão julgadora da Receita Federal. Na categoria A, com o tema: “Predominante inovação tecnológica: Relato: Processo de Trabalho do Usuário – A Democratização do Desenvolvimento de Soluções” a comissão selecionou, por maioria de votos, o Analista – Tributário Rafael Cheib Soares com o trabalho Relato: Processo de Trabalho do Usuário – A Democratização do Desenvolvimento de Soluções.

Já na categoria B, cujo tema tratou de “Outras soluções inovadoras em gestão organizacional, serviços públicos, assuntos tributários e aduaneiros e assuntos diversos atinentes aos processos de trabalho na Receita Federal do Brasil”, a vencedora foi a Analista-Tributária Aurea Nazaré de Mendonça com o trabalho Relato: Ponto de Atendimento Virtual - A Receita Federal perto do cidadão. Os dois trabalhos premiados contaram com a colaboração e outros servidores que recebem a premiação como coautores.


Medalha do Mérito Funcional Noé Winkler


A Medalha do Mérito Funcional Auditor-Fiscal Noé Winkler foi instituída em 2002 pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de distinguir Auditores-Fiscais, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores integrantes das demais carreiras e empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) em exercício na Receita Federal, por seus relevantes serviços prestados ao órgão e ao país.

Analistas-Tributários venceram a 12ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e conquistaram todas as premiações nas modalidades prosa e poesia.

Prosa

O primeiro lugar foi concedido a Analista-Tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha, lotada na Alfândega de Guarulhos/SP, autora da prosa “A esperança transportada pelas asas de aeronaves”.
O segundo lugar foi concedido ao Analista-Tributário Moisés Boaventura Hoyos, lotado na Alfândega do Porto de Manaus/AM, autor da prosa “O tempo não para”.
Em terceiro lugar ficou o Analista-Tributário Gilberto de Paula, lotado na Derat/SP – CAC Tatuapé/SP, autor da prosa “Uma perda irreparável para o CAC Tatuapé”.

Poesia

Os Analistas-Tributários também ficaram com as primeiras três colocações na modalidade poesia da 12ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
O primeiro lugar foi concedido ao Analista-Tributário, Luís Paulo Biazolo Vieira, lotado na Cogep, autor da poesia “Em que posso ajudar”.
O segundo lugar foi concedido a Analista-Tributária Maria Joselice Lopes de Oliveira, lotada no gabinete da Superintendência da 3ª Região Fiscal, autora da poesia “História - A história da Receita no ano dois mil e vinte”.
Em terceiro lugar ficou a Analista-Tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha, lotada na Alfândega de Guarulhos/SP, autora da poesia “15 anos de Receita Federal: festejar!”

Recebeu Menção Honrosa pela poesia “Inusitado São João” o servidor Sérgio Roberto Cotrim Guará, lotado na DRF São Luís/MA.

Concurso de Histórias de Trabalho da RFB

Neste ano, os servidores da Receita Federal foram convidados a narrar em prosa e verso suas experiências de trabalho no contexto da pandemia de Covid-19 com foco nos sentimentos de resiliência e esperança vivenciados. Ainda que não fosse o único assunto aceito na inscrição, a maioria dos relatos o trouxe como tema principal.

Veja aqui todas as obras premiadas 

 

Com o objetivo de ampliar ainda mais a mobilização visando a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa, e da PEC 23,  a PEC do calote, representantes de entidades sindicais do serviço público, do Fonasefe e das Centrais Sindicais se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 18, em Brasília/DF. A reunião contou com a participação de representantes de entidades sindicais de servidores da União, Estados e Municípios e também teve por objetivo avaliar o cenário e a conjuntura política do país.

Os Analistas-Tributários foram representados na reunião pelo diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Geraldo Paes Pessoa que destacou a necessidade de ampliação da mobilização nas próximas semanas em Brasília/DF e também nos estados. O esforço tem por objetivo virar votos de deputados e senadores e impedir a aprovação das duas PEC.

Depois de aprovada em dois turnos na Câmara a PEC 23 será apreciada no Senado. Já a PEC 32 precisa ser votada na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta necessita de 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

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Entre os dispositivos da PEC 23, destacamos que a atual redação da PEC do calote traz maiores prejuízos aos nossos aposentados e pensionistas que aguardaram por décadas o desfecho dos processos judiciais. Há riscos para a Administração Tributária, representado pela securitização dos créditos tributários. A Securitização desvia dinheiro dos tributos, sem a transparência e o controle orçamentário, antes de chegar aos cofres públicos.

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Mobilização

A Diretoria do Sindireceita reitera a importância da participação dos Analistas-Tributários nas mobilizações e no trabalho parlamentar contra a PEC 32. O Sindireceita também conclama os ATRFBs a mobilizarem-se, neste período, contra a PEC 23/2021.

Os Analistas-Tributários podem fortalecer o movimento de luta contra as PECs se dirigindo à Brasília/DF para a realização de trabalho parlamentar ou conduzindo esta ação em suas respectivas bases, debatendo as propostas em reuniões com deputados federais nos seus estados.

Cada ATRFB também pode colaborar com esta importante luta participando, em suas bases, de atos públicos junto a outras categorias promovidos por entidades de representação dos servidores públicos; compartilhando as campanhas contra as PECs nas redes sociais; e divulgando e instalando materiais físicos desenvolvidos pelo Sindireceita, como outdoors, em suas regiões.

Na próxima sexta-feira (19), 24 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil serão homenageados com o Prêmio Desempenho Funcional, realizado pelo Ministério da Fazenda, em Brasília por se destacarem na prestação de relevantes serviços à Receita Federal e à sociedade brasileira. Os contemplados serão agraciados com a “Medalha Funcional Noé Winkler”, edição de 2021.

A Medalha do Mérito Funcional Auditor-Fiscal Noé Winkler foi instituída em 2002 pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de distinguir Auditores-Fiscais, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores integrantes das demais carreiras e empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) em exercício na Receita Federal, por seus relevantes serviços prestados ao órgão e ao país.

 

Veja abaixo a relação dos Analistas-Tributários que foram indicados por seus pares: 

 Sílvia Mikiko Tanji

Taciana Maria da Silva Linares

Suely Lopes Ribeiro

Marcia Valeska Moraes da Camara 

Elise Alcantara Alves Ferreira

Gediel Pinheiro de Sousa

Allan Fragueiro Atta

Breno Mattar Vieira de Alvarenga

Luana Oliva Araujo Rocha 

Samantha Vicente Leite

Lucio Ribeiro Gomes

Adriana Antunes de Souza 

 

Veja a relação dos servidores indicados por seus gestores:

Tathiana Figueiredo Bleme

Ednei Ripol

Victor Daniel Gomes

Olessandro Garcia Cunha

Jorge Lima Pires

Eduardo Gadelha Ramos

Christiane Silva Sérgio

Aurea Nazare de Mendonça

Luzia Cavalheiro Ferreira

Amélia Yurico Ginoza

Kelcio Cesar Goedert

Fatima Salete de David

 

 

Conforme disposto no Edital de convocação da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária /Congresso Brasileiro dos Analistas -Tributários da Receita Federal do Brasil, os participantes que optaram pela participação presencial deverão cumprir os requisitos de natureza preventiva em relação à Covid-19 para participação no evento. Esses requisitos visam manter a segurança de todos os participantes e cumprir as regras sanitárias das autoridades do Distrito Federal em relação à pandemia de Covid-19.

Para efetivação do credenciamento, os inscritos para participação presencial deverão apresentar o comprovante de vacinação completa emitido pelo Ministério da Saúde (ConecteSUS). Os comprovantes de vacinação já podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para o WhatsApp (61) 99860-5461.

Além da comprovação da vacinação será obrigatória a realização de teste rápido para detecção da Covid-19 disponibilizado pela Comissão Organizadora da AGN. Apenas os inscritos com resultado negativo serão autorizados a entrar na plenária. Se algum participante testar positivo será encaminhado ao serviço médico presente no evento.

 

A Comissão Organizadora da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN)/ Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil disponibiliza, para conhecimento de toda a categoria, as inscrições enviadas dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação. Ao total foram quatro (4) inscrições de candidatos ao Conselho de Ética e Disciplina (CET) do Sindireceita.

Os inscritos foram Carlos Roberto Nery Moreira (VEJA AQUI), Francisco Antônio Rangel Rolim (VEJA AQUI), Herbert Ferreira dos Santos Júnior (VEJA AQUI)  e Weber José Lucas Fadel (VEJA AQUI).

Os organizadores da AGN informam ainda que, para o Conselho Fiscal Nacional (CFN), não houve nenhum inscrito dentro do prazo do Edital. Porém, as inscrições de candidatos, tanto para o Conselho de Ética como para o Conselho Fiscal serão reabertas durante a AGN, a partir de sexta-feira, 27/11. No caso do Conselho Fiscal, como ninguém ainda se inscreveu, somente serão considerados os candidatos que se inscreverem durante a AGN.

A solenidade de abertura da XVI AGN será realizada no Porto Vitória Espaço de Eventos (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 19 – Asa Sul, Brasília/DF), às 19 horas do dia 26 de novembro de 2021. Durante a solenidade será oferecido um jantar de confraternização aos participantes.

Às 10 (dez) horas do dia 27 de novembro de 2021, nos Salões II e III do Complexo Brasil 21 Convention (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto A, Bloco B, Asa Sul, Brasília/DF) serão iniciados os trabalhos da XVI AGN, mediante instalação de Mesa Provisória composta pelo presidente da DEN, pelo vice-presidente da DEN, pelo presidente do CNRE e pelo secretário geral do CNRE, que dirigirá os trabalhos até a instalação da Mesa Diretora.

O término dos trabalhos ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2021.

A Diretoria Executiva Nacional  (DEN) do Sindireceita informa que as propostas de reforma estatutária e/ou demais teses que serão analisadas na XVI AGN - Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil já foram disponibilizadas na Área Restrita do site do Sindicato (veja aqui).

A relação inclui todas as propostas enviadas até o dia 5, conforme prazo defino no Edital de Convocação da XVI AGN; as propostas entregues no dia 10, prazo extraordinário definido pela DEN devido ao fechamento antecipado do sistema de recebimento de propostas; bem como as recebidas por e-mail.

A DEN também vai propor que a plenária da AGN receba as propostas encaminhadas após o prazo, devido ao fechamento antecipado do sistema de envio.

Emissão de passagens aéreas

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que termina hoje o prazo para que os inscritos para a XVI AGN, que foram indicados para participação de forma presencial, encaminhem a solicitação para emissão de passagens aéreas.

Os participantes devem enviar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o título do e-mail: Passagens aéreas para a XVI AGN.

 

Veja abaixo como solicitar a emissão de passagens áreas:    

 - Data de Partida (ida): dd/mm/aa

- Número do voo de ida e companhia aérea OU o período para o voo (manhã, tarde ou noite):

- Data de Retorno (volta): dd/mm/aa

- Número do voo da volta e companhia aérea OU o período para o voo (manhã, tarde ou noite)

- Local de partida:

- Nome completo

- Delegacia Sindical

- Telefone de contato

 

Importante:

  • Nos casos em que não for informada a companhia e o número do voo, a Central de Reservas identificará a melhor opção disponível no sistema de reserva das empresas aéreas;
  • Os dias 26 de novembro e 02 de dezembro de 2021 são reservados para deslocamento de ida e volta, conforme edital de convocação;
  • O localizador e o código da reserva para check-in e emissão do bilhete serão encaminhados pelo e-mail de solicitação da passagem;
  • As informações sobre dispensa de ponto, deslocamento até o centro de eventos, hospedagem, sistema de votação, entre outras, serão divulgadas posteriormente.

Anualmente os filiados ao Sindireceita pagam no contracheque do mês de novembro o valor da mensalidade sindical do salário normal e sobre a gratificação natalina (13º salário). Portanto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que o desconto em novembro será aproximadamente o dobro da contribuição mensal.

Destaca-se que por determinação do Ministério da Economia o desconto mensal no sistema de consignação não pode ultrapassar o valor de R$ 367,50. Desta forma, valores residuais podem ser descontados na consignação do mês seguinte para alguns filiados.

A Diretoria de Finanças e Administração, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Veja abaixo os contatos.

Telefones: (61) 3962-2300

Telefone: (61) 3962-2301

 A Comissão Organizadora da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/ Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza, para conhecimento de toda a categoria, a lista dos delegados e suplentes indicados e inscritos até a data limite. ACESSE aqui a lista dos delegados e lista dos suplentes.

A XVI AGN ocorrerá no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021, no Hotel Brasil 21 Convention, em Brasília/DF. Os inscritos optaram pela participação presencial ou telepresencial. Todas as providências estão sendo tomadas para garantir o sucesso e a segurança do evento, como regras sanitárias de proteção à covid-19, pois, ainda que vacinação esteja em andamento, é importante seguirmos as regras sanitárias de proteção à pandemia.

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