A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 025/2022. Clique aqui para conferir a resolução.

A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025.

Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.

Já estão no ar os vídeos e demais materiais da nova campanha de valorização do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil lançada pelo Sindireceita. Os vídeos podem ser assistidos nos intervalos da programação da Globo e Globonews e também estão sendo transmitidos em painéis eletrônicos instalados nos aeroportos internacionais de Brasília, Galeão, no Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, no Paraná.

As peças estão sendo transmitidas em sites e redes sociais e todos os Analistas-Tributários podem compartilhar os conteúdos, contribuindo para a ampliação das ações da campanha. Também foram produzidas peças para painéis instalados nas proximidades do aeroporto e do Eixo Monumental em Brasília.

A nova campanha apresenta um conjunto de propostas para tornar mais simples e justo o sistema tributário, em favor da atualização da tabela do Imposto de Renda e para tornar mais efetivo o controle de fronteiras e o combate à crimes como o contrabando, à pirataria, o descaminho, a evasão de divisas e o tráfico internacional de drogas.

Com as campanhas, os Analistas-Tributários pretendem contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente, para a facilitação do comércio exterior e para ampliação das ações de controle aduaneiro, principalmente de fiscalização, vigilância e repressão ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas.

As ações também têm por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade, formadores de opinião e com interlocutores do próximo governo, uma ação que será intensificada após o resultado final das Eleições para presidente da República.

As propostas visam a proteção da economia nacional e contribuem para redução da desigualdade social e também fortalecem o equilíbrio fiscal da União e o desenvolvimento econômico. São projetos e ações nas mais variadas frentes, desde a transparência no controle de produtos e mercadorias que entram e saem do país a luta por um Imposto de Renda mais simples e mais justo.

As ações fazem parte dos projetos “Mais Simples, Mais Justo”, “Atualiza Já!” e “Fronteiras Seguras” que foram desenvolvidos por Analistas-Tributários e coordenados pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita.

Atualiza Já!

Mais de 26 milhões de brasileiros que pagam Imposto de Renda deveriam estar isentos. O congelamento da tabela do Imposto de Renda retira mais de quem pode pagar menos. Os Analistas-Tributários da Receita Federal sabem como corrigir essa injustiça e lutam por um Imposto de Renda mais simples, mais justo.

O caminho mais rápido para a justiça fiscal passa pela correção da tabela do Imposto de Renda. A partir de 2023, se a tabela não for corrigida os brasileiros que ganharem 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) terão que pagar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Atualmente, quem ganha 1,5 salário mínimo (R$ 1.818) é isento do Imposto de Renda (IR), mas, com o congelamento do limite da faixa de isenção da tabela do IRPF em R$ 1.903, o valor correspondente a de 1,5 salário mínimo irá ultrapassar o limite de isenção em 2023 e entrará na faixa de arrecadação, fazendo com que mais brasileiros de baixa renda passem a ter o imposto de renda recolhido.

A luta dos Analistas-Tributários é para que a revisão da tabela ocorra, e que o Brasil possa ter, cada vez mais, uma arrecadação mais simples e mais justa. Acesse www.atualizaja.com e veja como o congelamento da tabela do imposto de renda impacta o seu salário e saiba o quanto você está pagando a mais do que deveria.

ICEPS

A ideia central deste estudo é a do monitoramento do comportamento do mercado de trabalho e seus reflexos para o financiamento da seguridade social. O principal foco do estudo é a construção do Índice de Contribuição Efetiva da População Ativa para Seguridade (ICEPS) um indicador macro que nos permite acompanhar a evolução da contribuição solidária dos trabalhadores para a seguridade social. Veja aqui mais informações. 

A proposta é simples: desonerar o emprego formal por meio de uma fonte de arrecadação incidente diretamente sobre a economia subterrânea. O objetivo central é alcançar minimamente a riqueza que circula livremente na economia nacional sem qualquer tributação, o que, ao fim e ao cabo, gera maior desigualdade, alimenta o crime organizado e a concorrência desleal.

CS-Dedutível

Para uma distribuição mais universal do custeio da seguridade social, com alívio da atividade formal e alcance da economia subterrânea, propomos a criação de uma nova contribuição social incidente sobre a movimentação financeira, que denominamos Contribuição Social Dedutível (CS-Dedutível), contudo, completamente diferente da extinta CPMF. A CS-Dedutível não gera inflação, tem cumulatividade reduzida e não eleva o esforço tributário dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que já contribuem. Sua concepção a difere da extinta CPMF porque permite a dedução da CS-Dedutível na contribuição devida, patronal e dos empregados, o que reduz de modo substancial a cumulatividade do tributo, e porque destina o produto da arrecadação integralmente à seguridade, de modo a assegurar a toda população os benefícios de aposentadoria, saúde e assistência social. Para tanto, suas premissas são: a) a desoneração dos postos de trabalho formais; b) a redução da carga tributária para os que já contribuem com o sistema; e c) concomitantemente, o incentivo à manutenção dos postos de trabalho formais por meio de uma experiência já testada no Brasil (CPMF), mas em outra perspectiva. Veja mais informações aqui.

Nova Tributação da Renda

Para termos uma tributação sobre a renda mais justa e progressiva, é preciso alterar a tributação sobre lucros e dividendos. Mas atender aos princípios da capacidade contributiva e da progressividade sem perder de vista a necessidade de geração de empregos formais, de incentivo ao empreendedorismo e à proteção da economia nacional, não é uma equação fácil. Por isso, como uma das regras gerais para uma nova matriz tributária da renda no Brasil, propomos a tributação universal de lucros e dividendos com uma alíquota relativamente baixa, de 10%, exclusiva na fonte, inferior à utilizada anteriormente à vigência da Lei nº 9.249/1995. A aplicação simples da alíquota geral proposta de 10% sobre este montante indica um acréscimo de, pelo menos, R$ 63,19 bilhões à arrecadação. Veja mais informações aqui. 

Fronteiras Seguras

Idealizado pelo Sindireceita, o projeto “Fronteiras Seguras” reúne um conjunto de ações que visam apresentar propostas para fortalecer o controle aduaneiro no país e ampliação da presença da Receita Federal nos postos de fronteira, portos e aeroportos internacionais. Acesse www.fronteirômetro.org.br e acompanhe o trabalho em nossas fronteiras.

Proteger o que é nosso faz o país avançar. Analistas-Tributários pelo futuro do Brasil.

O Brasil elegeu neste domingo, dia 30 de outubro, o novo Presidente da República para conduzir o mandato de 2023 a 2026. O resultado do pleito, fruto da eleição mais acirrada da história do país desde a redemocratização, reflete a soberania popular, essencial para a democracia. Diante disso, o Sindireceita afirma o seu posicionamento favorável ao desfecho manifesto nas urnas e destaca a necessidade de que toda a sociedade respeite o resultado proclamado neste domingo.

Hoje, milhões de brasileiros e brasileiras enfrentam as mazelas da fome, do desemprego, da falta de recursos para viver com dignidade e promover o sustento dos seus lares e suas famílias. Este quadro aterrador demonstra a urgência da adoção de medidas para frear, combater e superar a grave crise econômica que assola o país.

Ao mesmo tempo, o Brasil precisa garantir maior eficiência ao Estado, valorizar os servidores públicos e investir em áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública. Todas essas bandeiras são essenciais para a proteção de nossa sociedade e para o desenvolvimento do nosso país.

Com tantos desafios em nosso horizonte, que devem ser enfrentados agora e nos próximos anos, não podemos nos deixar levar por bravatas de cunho conspiratório (ainda levantadas por alguns segmentos da sociedade), que em nada contribuem para solucionar os graves problemas que acometem o Brasil e a nossa população. Todo e qualquer ímpeto no sentido de não aceitação do resultado da eleição presidencial concluída neste domingo configura um severo ataque à democracia e deve ser repudiado veementemente.

Sem respeito às urnas e à democracia, caminharemos em direção ao autoritarismo e à barbárie. Não podemos admitir que o pacto social firmado em nossa Constituição Federal de 1988 seja quebrado em nome de ameaças reacionárias que buscam inviabilizar o convívio pacífico em nosso país.

 

 

Lutar pela democracia é um dever de todos nós.

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita

Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados ao Sindireceita estão convidados a participarem nesta quarta-feira, dia 02 de novembro, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal do Sindicato, às 10h. Nesta quarta-feira é feriado de finados, mas a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reitera que a live será mantida, e que é de extrema importância a participação de todos os (as) Analistas-Tributários para tratar de assuntos de interesse da categoria.

Como de costume, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Em seguida, durante o encontro aberto a todos os filiados, a categoria discutirá a mobilização dos Analistas-Tributários pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal, e demais assuntos de interesse dos ATRFBs.

Questionamentos

No decorrer da Live Semanal, todos os filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para resposta. Acesse a Área Restrita do site aqui.

Destacamos ainda que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.

A Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que suspendeu os trabalhos de apuração e totalização dos votos das Eleições 2022.

A divulgação dos resultados será realizada após o prazo para apresentação de recursos, que se encerra na segunda-feira, dia 31.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 024/2022. Clique aqui para conferir a resolução.

A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025.

Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.

O Presidente da República sancionou, na forma da Lei nº 14.463, de 2022, a reabertura, até 30 de novembro, do prazo para migração de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A norma sancionada é oriunda da Medida Provisória (MP) nº 1.119/2022, aprovada pelo Senado no dia 4 de outubro.

A lei prevê que a migração do RPPS ao RPC é irrevogável e irretratável e estabelece o cálculo com base em 80% das maiores contribuições àqueles que decidirem migrar até o dia 30 de novembro. Além destas previsões, a Lei 14.463 também transformou a natureza das fundações de previdência complementar, entre elas o Funpresp, que agora são estruturadas com personalidade jurídica de direito privado, seguindo regras das sociedades de economia mista.

Diante da sanção da reabertura do prazo para migração, lembramos que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita lançaram consulta para dimensionar o interesse dos filiados em novas vagas para a assessoria previdenciária sobre o tema. A consulta está aberta e os interessados em obter a assessoria devem preencher o formulário eletrônico disponível AQUI. O prazo para a inscrição encerra no final do 31 de outubro. Ressaltamos, ainda, que essa será a última oferta de vagas de assessoria previdenciária para tratar sobre a sobre migração ao RPC, realizada pelo escritório da jurista Dra. Thaís Riedel.  Saiba mais AQUI.: 

Fomentar conexões genuínas entre as pessoas, atender necessidades humanas universais e transformar a sociedade para melhorar a vida de todos.  Estes são alguns dos principais objetivos da Comunicação Não-Violenta (CNV), tema de Live promovida pela Comissão de Mulheres do Sindireceita às 19h desta terça-feira, dia 25. O assunto foi discutido em palestra intitulada Comunicação Não-Violenta e Espaço de Trabalho, ministrada pela Analista-Tributária, Cassimila Carvalho de Sousa.

Sousa ministra aulas sobre CNV na Receita Federal desde 2017 e atualmente é professora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Graduada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ATRFB possui pós-graduações nas áreas de Cuidados Integrativos, pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e em Educação e Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

“Eu me propus a passar para vocês uma ideia profunda do que é a CNV, que pode transformar a sua visão sobre os conflitos, sobre a vida e te ajudar a se organizar em grupos como, por exemplo, a Comissão de Mulheres, para transformar o que é preciso e termos uma vida mais maravilhosa”, esclareceu Cassimila Carvalho na abertura de sua explanação. Segundo a especialista, o conceito aprofundado da CNV parte da ideia de que os seres humanos têm prazer em contribuir para a vida, para o bem-estar comum e para tornar a sua existência melhor.

Para isso, segundo Carvalho, é necessário que a sociedade se afaste de uma visão individualista da vida e compreenda a importância de que todos nós estamos organizados em comunidades que se influenciam, como no trabalho, na família, nas cidades, entre outras. “A ideia da CNV é de uma sociedade que caminha, evolui e se desenvolve junta. Não resolveremos nada sozinhos, é preciso estarmos em comunidade”, comentou.

Necessidades Humanas Universais

Conforme destacado pela Analista-Tributária, a CNV também parte da premissa de que todos nós somos violentos, por vivermos em uma sociedade violenta na qual ainda prevalecem relações hierárquicas de poder que discriminam pessoas com base em fatores como gênero, cor da pele, orientação sexual, entre outros aspectos. Para mudar este cenário, segundo Cassimila Carvalho, a CNV enseja o debate e busca fomentar conexões baseadas nas chamadas Necessidades Humanas Universais.

Live CNV Comissão de Mulheres 1

O conceito de Necessidades Humanas Universais também integra o conjunto de ideias aprofundadas da Comunicação Não-Violenta. Durante a Live, a Analista-Tributária citou estudo da autora, consultora e especialista em CNV, Marie R. Miyashiro, que exemplifica alguns fatores que integram estas necessidades, entre eles recursos, comunicação, empoderamento, integração, integridade e criatividade. “Todos nós somos violentos, por sermos criados e educados em uma sociedade violenta. Por trás de toda violência estão necessidades não atendidas, que precisam ser cuidadas. A intenção de cuidar dessas necessidades e a visão de que as outras pessoas são seres humanos que também têm necessidades fazem muita diferença”, destacou

Mulheres: luta conjunta por direitos  

De acordo com Cassimila Carvalho de Sousa, a defesa da necessidade de respeito dentro e fora do ambiente de trabalho é uma luta essencial para as mulheres. Esta necessidade, segundo a especialista, abrange diversos aspectos, tais como o direito a não sofrer assédio ou qualquer outro tipo de violência, o direito a igualdade de oportunidades e o direito de expressar ideias e ser ouvida.

Sobre o assunto, a ATRFB ressaltou a importância da Comissão de Mulheres do Sindireceita, que busca atender essas necessidades para as Analistas-Tributárias no âmbito sindical e na Receita Federal do Brasil (RFB). “A necessidade de respeito é importante e parte do que representa uma comissão de mulheres é a busca por respeito, igualdade, inspiração e apoio. Pensando na Comissão de Mulheres do Sindireceita, vemos a busca por igualdade de oportunidades, para que haja espaço de fala, para que as mulheres sejam ouvidas e para que todas tenham oportunidade de crescer”, declarou.

Para Cassimila Carvalho, é essencial que as mulheres formem colegiados como a Comissão, visando a superação das desigualdades e violências sofridas por elas. No âmbito das desigualdades, Carvalho apresentou dados de 2018 que revelam este cenário no âmbito da Administração Pública.

Segundo as informações apresentadas pela ATRFB durante a Live, embora sejam maioria no serviço público, as mulheres ainda ocupam menos cargos na elite do funcionalismo. Em 2018, as mulheres ocupavam 43% dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), porém, elas só estavam bem representadas até o nível 3. No DAS em nível 6, o mais alto na hierarquia da estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo Federal, as mulheres ocupavam apenas 16,7% dos cargos.

Este cenário de desigualdade de oportunidades também é uma infeliz realidade dentro da RFB. Na instituição, as mulheres ocupam apenas 30% dos cargos, enquanto homens ocupam 70%. “Isso não significa que as mulheres são menos capazes? Não. Isso significa que historicamente as mulheres tiveram menos vantagens. A quantidade de pessoas negras em cargos de liderança também é mínima e, historicamente, essa população também teve desvantagens”, avaliou Carvalho.

Live CNV Comissão de Mulheres 2

“Tanto na Receita Federal como no Sindicato precisamos de mais participação feminina. A Receita Federal teve apenas uma secretária mulher durante todo o período de sua existência. Essa não é uma luta de mulheres contra homens. Queremos caminhar juntos e conscientizar a todos sobre isso”, comentou a coordenadora-geral da Comissão de Mulheres do Sindireceita, Denise Rodrigues de Figueredo.

Ao final da Live, a palestrante Cassimila Carvalho de Sousa respondeu diversos questionamentos das participantes. Confira abaixo a íntegra da transmissão ao vivo.

Comissão de Mulheres

A Comissão de Mulheres do Sindireceita foi instituída durante a LXXX Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizado de 1º a 3 de julho, em Brasília/DF. O colegiado é responsável pela formulação de propostas aos órgãos deliberativos e executivos do Sindicato e pela promoção de ações de debate, conscientização e valorização da mulher, tais como melhorias relacionadas à equidade, ao respeito, às condições de trabalho e à representatividade perante o Sindireceita e a Receita Federal.

Atualmente a comissão é composta por 27 Analistas-Tributárias. O colegiado possui o grupo ATRFB Mulheres, no WhatsApp, aberto a todas as servidoras do cargo interessadas (clique aqui para entrar). “O grupo de WhatsApp está aberto às discussões mais amplas possíveis no âmbito político do Sindicato em relação às questões de gênero. É um grupo muito interessante, onde nós temos cerca de 150 mulheres”, esclareceu Denise Rodrigues de Figueredo.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa aos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados em todo o Brasil que a Live Semanal desta quarta-feira (26/10) às 10h, será cancelada, pois, devido ao volume restante de votos referentes às Eleições 2022 do Sindireceita a serem apurados, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) não conseguirá finalizar a contagem na noite desta terça- feira (25), e, portanto, prosseguirá a apuração final dos votos na manhã de quarta-feira.

A suspensão, em caráter excepcional, é por motivo de força maior, para que todos os filiados e filiadas possam acompanhar a apuração final dos votos de maneira transparente. Além disso, a realização de duas lives simultâneas podem sobrecarregar o sistema de internet do Sindicato, e prejudicar a qualidade de ambas, além da possibilidade de prejudicar o acesso à Internet do sistema de apuração.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) vai encerrar os trabalhos de apuração das Eleições 2022 do Sindireceita até às 18h de hoje, e irá retomar a apuração às 9h desta quarta-feira, dia 26. Os trabalhos do colegiado ocorrem na sede do Sindicato, em Brasília/DF, e podem ser acompanhados virtualmente pelos filiados em todo o Brasil, por meio da plataforma Zoom, com link e senha disponíveis na Área Restrita (CLIQUE AQUI)).

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) retomou às 9h desta terça-feira, dia 25, a apuração dos votos no âmbito das Eleições 2022 do Sindireceita. Os trabalhos do colegiado ocorrem na sede do Sindicato, em Brasília/DF, e podem ser acompanhados virtualmente pelos filiados em todo o Brasil, por meio da plataforma Zoom, com link e senha disponíveis na Área Restrita (clique aqui).

Participam da apuração todos os integrantes da CEN, sendo eles os Analistas-Tributários Edi Maria Marcon Travessini, Jorge Márcio da Silva Mafra Filho, Sandra Regina Yaginuma, Dalva Maria Queiroz Amaral e Jether Abrantes de Lacerda. As atividades contam, ainda, com fiscalização realizada por integrantes das três chapas nacionais.

As Eleições 2022 do Sindireceita elegerão representantes para ocupar os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS), para o triênio 2023/2025. Lembramos que o resultado do pleito será homologado pela CEN até o dia 23 de novembro.

No dia seguinte, 24 de novembro, a comissão encaminhará à atual DEN o relatório oficial das eleições para os atos pertinentes. A publicação, pela atual DEN, do Boletim Extraordinário contendo o relatório das eleições e a proclamação dos eleitos ocorrerá no primeiro dia útil após o recebimento do relatório oficial da CEN e homologação.

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