Conselheiros do CNRE aprovam proposta de reestruturação remuneratória que será avaliada na próxima AGNU pela categoria
Na tarde desta terça-feira, dia 11, os conselheiros presentes na LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) debateram as propostas de reestruturação da tabela remuneratória dos Analistas-Tributários da Receita Federal. Após um longo debate, que se estendeu da tarde até início da noite, os conselheiros aprovaram por 34 votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenções, a inclusão de um indicativo na próxima Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) para que a categoria avalie se deve ou não incluir na Pauta Reivindicatória a proposta de reestruturação remuneratória do cargo.
O texto aprovado pelos conselheiros foi construído a partir dos debates e da aglutinação de uma proposta que foi apresentada na 16ª AGN e de duas resoluções do CNRE (resolução LXXX-CNRE n.º 033/2022 e resolução LXXXI-CNRE n.º 054/2022).
Durante os debates, o conselheiro Geraldo Paes, de Santa Catarina, que apresentou a proposta elaborada pelo CEDS/SC em colaboração com a Diretoria de Estudos Técnicos e o Grupo de Estudos Técnicos (GET) do Sindireceita, destacou que o objetivo com o projeto de reestruturação da tabela é melhorar a relação remuneratória entre AFRFB e ATRFB, além de buscar a redução das assimetrias entre as carreiras do núcleo estratégico do Estado. “Precisamos retomar um lugar que já foi nosso e melhorar as expectativas em relação aos servidores que irão dedicar sua vida à Receita Federal, além de evitar o esvaziamento do cargo,” esclareceu Geraldo Paes.
Já a proposta apresentada pelo diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno, atende a uma resolução do LXXX CNRE, realizado em dezembro de 2022, e tem como objetivo a valorização remuneratória e atributiva dos Analistas-Tributários. “Nós queremos ampliar esse debate, buscando a participação de todos os Analistas-Tributários, e envolvendo todas as áreas de tangência temática, para debatermos um tripé de prerrogativas ao nosso cargo: a valorização e recomposição salarial, o devido reconhecimento do nosso cargo entre as carreiras típicas de Estado, e a regulamentação das atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal,” esclareceu Alexandre Magno.
Sindireceita participa de relançamento da Frente Servir Brasil
Representantes do Sindireceita participaram na noite desta terça-feira, dia 11, da cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), ocorrida na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), em Brasília/DF. O evento reuniu lideranças de entidades sindicais, ministros e parlamentares.
Na ocasião, o Sindireceita esteve representado pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas; pelo vice-presidente, Geraldo Seixas; e pelos diretores Moisés Hoyos (Comunicação), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais), e Ricardo Ramos (Finanças e Administração). A cerimônia contou com discursos realizados por diversas autoridades, entre elas o presidente da Frente Servir Brasil, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Lançada em setembro de 2019, a Frente Servir Brasil congrega 200 parlamentares. O colegiado promove diversas iniciativas voltadas à valorização do serviço público brasileiro e seus servidores, além de atuar em processos de decisão, formulação e tramitação de propostas relacionadas ao funcionalismo. Saiba mais sobre a Frente aqui.
A primeira reunião de trabalho da Frente na atual Legislatura ocorreu no dia 6 de fevereiro. Na oportunidade, os deputados e senadores integrantes do grupo definiram o conjunto de pautas prioritárias para este ano.
LXXXIII CNRE aprova realização da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas
Por 34 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, os conselheiros participantes da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram, na manhã desta terça-feira, dia 11, o projeto do Grupo de Estudos e Planejamento que prevê a realização da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de junho, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza/CE.
O projeto foi apresentado aos conselheiros em cumprimento à Resolução CNRE n.º 8/2023. Na ocasião, integrantes do Grupo de Estudos e Planejamento expuseram diversas definições sobre a plenária, tais como estimativas de preço, quantidade de participantes por Delegacia Sindical (DS) a serem escolhidos em assembleia e o conteúdo programático do encontro. “Este projeto tem por objetivo trazer os colegas aposentados e pensionistas para perto do nosso Sindicato, para que todos se sintam ainda mais incluídos e possam participar mais dos nossos fóruns de discussão, como as assembleias, CNRE e outros”, afirmou a coordenadora do grupo e diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene de Fátima Cambraia.
A organização e planejamento da plenária cambem à Diretoria Executiva Nacional (DEN), com apoio da Comissão Organizadora do encontro. O evento contará com a participação de até 100 filiados e filiadas, sendo 78 com direito de voz e voto e 22 com direito de voz, mas sem direito de voto. Os participantes serão eleitos durante Assembleias em suas respectivas DSs – ocasião na qual também serão formuladas propostas pelas bases a serem apresentadas e debatidas durante a plenária nacional. Todas as informações sobre o encontro, tais como o regimento, temas e calendário serão divulgadas no site do Sindireceita.
Plenária Nacional
A proposta de realização da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas foi apresentada pela Delegacia Sindical (DS) de Vitória/ES durante a LXXXII Reunião Extraordinária do CNRE, realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro 2023. Na ocasião, a proposição foi alterada após entendimento entre a DS e a Diretoria de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, que também contava com projeto sobre o tema em seu Plano de Metas. Ainda durante a reunião do CNRE ocorrida em fevereiro, os conselheiros deliberaram pela criação de uma Comissão para Estudar e Planejar a plenária, responsável por apresentar, neste mês de abril, durante a LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho, as definições sobre o evento.
A Comissão é constituída exclusivamente por ATRFBs aposentados. Participam do colegiado: Elza Aparecida D’Andrade Trivelato; Iêda Maria de Miranda; José Rosa Soares Filho; Neli Gehlin; Marah Castro; Marlene de Fatima Cambraia; Priscila Maria Borges de Resende; e Valdeth Silva Pereira.
Nova Mesa Diretora do CNRE é eleita nesta terça-feira (11)
Foi eleita na manhã desta terça-feira, dia 11, a nova Mesa Diretora do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita para o triênio de 2023 a 2026. A eleição ocorreu durante a LXXXIII Reunião Ordinária do colegiado, que é realizada até o dia 13 de abril, em Brasília/DF.
O pleito contou com três chapas inscritas. Cada uma teve o tempo de seis minutos para apresentar seus integrantes e propostas de trabalho. Em seguida foi realizada a votação pelos conselheiros, que elegeram, por 20 votos favoráveis, a Chapa 1. A votação foi realizada nominalmente. Dos 38 conselheiros participantes da LXXXIII Reunião Ordinária, 37 votaram e um se ausentou.
A nova Mesa Diretora do CNRE eleita é composta pelos seguintes integrantes: presidente, Gerônimo Luiz Sartori (delegado sindical em Passo Fundo/RS); vice-presidente, Evandro Celso Chaves Reis (delegado sindical em Fortaleza/CE); secretário geral, Ednaldo Pereira dos Santos (delegado sindical em Rio Branco/AC); primeiro secretário, Rafael Caetano Cardoso (delegado sindical em Brasília/DF); primeiro suplente, Evaldo Rui Pereira Costa (delegado sindical em Vitória/ES); e segundo suplente, Jamerson Lucio da Silva (delegado sindical em Cascavel/PR).
LXXXIII CNRE inicia trabalhos em Brasília/DF
Os trabalhos da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita tiveram início na manhã desta terça-feira, dia 11, em Brasília/DF. Realizado nas modalidades presencial e virtual, o encontro ocorre até o dia 13 de abril, no Windsor Brasília Hotel, na capital federal. Todos os participantes presenciais do evento realizaram o teste para detecção da Covid-19. O resultado negativo é condição obrigatória para a obtenção do crachá de acesso à plenária.
Durante o LXXXIII CNRE, os conselheiros debaterão e deliberarão sobre diversas pautas de interesse da categoria, tais como a eleição e posse da Mesa Diretora do CNRE; resoluções anteriores do Conselho; avaliação de conjuntura; negociação salarial geral; Bônus de Eficiência e Produtividade; apresentação dos ajustes da proposta de reestruturação da tabela de vencimentos do cargo de Analista-Tributário; minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira; reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional; ações judiciais ajuizadas pelo Sindireceita; entre outros assuntos. Confira o Edital de Convocação com a pauta completa da LXXXIII Reunião Ordinária do CNRE aqui.
Sindireceita apresenta projeto Mais Simples Mais Justo a membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília
O integrante do Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita, Risonaldo Ferreira dos Santos, apresentou na tarde desta segunda-feira (10/04), o projeto Mais Simples Mais Justo ao vice-presidente de Assuntos Políticos-Institucionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Manoel Carlos de Oliveira Júnior, e os membros Haroldo Santos, Brunno Sitonio, e Maurício Cândido, na sede do CFC, em Brasília. O projeto é desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita desde o ano de 2019. (Conheça aqui o projeto Mais Simples Mais Justo.).
Na oportunidade, Risonaldo Ferreira entregou aos membros do CFC os cadernos do Mais Simples Mais Justo, e destacou a importância do trabalho do GET e os esforços do Sindireceita para ampliar o debate dos temas tributários junto à sociedade. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que também está debatendo propostas para a reforma tributária (PECs 45 e 110) no Congresso Nacional, demonstrou interesse em conhecer o projeto Mais Simples Mais Justo. O objetivo é unir ideias para buscar formas de ampliação da arrecadação, de redução da desigualdade social e meios para o financiamento de políticas públicas, da seguridade social e para o enfrentamento da informalidade e sonegação fiscal.
O vice-presidente de Assuntos Políticos-Institucionais do Conselho Federal de Contabilidade, Manoel Carlos de Oliveira Júnior agradeceu à apresentação, e se mostrou aberto a debater a iniciativa em novas oportunidades. Por fim, o integrante do Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, Risonaldo Ferreira apresentou a campanha do Sindireceita “ATUALIZA JÁ!”, que trata dos efeitos do congelamento da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Mais Simples Mais Justo
Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita, o projeto Mais Simples Mais Justo foi lançado em junho de 2019 e reúne estudos e propostas dos Analistas-Tributários visando contribuir para a melhoria do cenário econômico do país e para a proteção dos direitos da sociedade. Desde o seu lançamento, em junho de 2019, a iniciativa ganhou repercussão na imprensa e passou a ser debatida amplamente pelo Sindireceita junto aos parlamentares no Congresso Nacional e aos órgãos do poder Executivo.
Entre as propostas já apresentadas no âmbito do projeto estão a defesa da ampliação da base de arrecadação para financiamento da Seguridade Social, mantendo o direito à aposentadoria a ao emprego formal no Brasil; correções no sistema tributário em prol da justiça fiscal; ações de combate à sonegação de impostos e à economia subterrânea; ajustes na tabela do Imposto de Renda para desonerar os contribuintes e simplificar as obrigações tributárias de milhares de empresas, entre outras medidas.
Orientações gerais para participação no LXXXIII CNRE
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Gerônimo Luiz Sartori, apresenta aos participantes do LXXXIII CNRE as orientações gerais para participação na reunião que será realizada entre os dias 11 e 13 de abril de 2023, no Windsor Brasília Hotel. Confira o Edital de Convocação aqui.
Teste Covid-19 - participação presencial
Todos serão submetidos ao teste para Covid-19, que será realizado nas dependências do hotel das 9h às 19h, no dia 10 de abril, e das 8h às 18h, no dia 11 de abril.
O resultado negativo é condição obrigatória para a obtenção do crachá de acesso à plenária. Caso o resultado do teste seja positivo, o participante ficará em isolamento no quarto do hotel pelo período determinado pelos órgãos de saúde e poderá participar do CNRE de forma virtual. Ficará impedido de participar da reunião aquele que estiver com febre ou estado gripal.
Diárias e Ajuda de Custo
Em face aos novos decretos editados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) dispensando o uso de máscaras no DF, as diárias serão no valor de R$ 325,00. (Resolução LXXVI-CNRE nº 013/2021).
Por sua vez, os participantes virtuais receberão ajuda de custo no valor R$ 162,00. As despesas com suplentes e observadores são de exclusividade de suas respectivas Delegacias Sindicais (DS) ou Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS).
Sistema de Votações no CNRE – equipamento necessário
Todos os conselheiros devem providenciar equipamento que permita a conexão com a internet (notebook, smartphone ou tablet) para acesso ao Sistema de Votações que será utilizado no evento e está disponível na Área Restrita do site do Sindireceita (confira aqui).
Os suplentes, por estarem na condição de substitutos eventuais dos conselheiros, também devem providenciar equipamento com a mesma característica.
Credenciamento on-line - (presenciais e telepresenciais)
Os participantes presenciais realizarão o credenciamento por meio digital, através de um formulário com QR Code que estará disponível nos quartos ou na sala de apoio próxima a sala da reunião. Bastará apontar a câmera do celular/smartphone para confirmar a presença e concluir o credenciamento. Deverão realizar o procedimento até às 9h do dia 11 de abril.
Os participantes telepresenciais realizarão o credenciamento de forma virtual. Receberão até o dia 10 de abril um link pelo WhatsApp ou e-mail que permitirá acesso à sala virtual do Zoom onde devem apresentar documento de identificação ao staff do evento, que finalizará o credenciamento. Após o credenciamento receberão o link para participar do CNRE.
Participação telepresencial no CNRE – requisitos
Para participar de forma virtual da reunião do LXXXIII CNRE é necessário utilizar e configurar o software Zoom em um microcomputador ou smartphone. Neste link (clique aqui) encontram-se os roteiros da Área Restrita com as devidas instruções.
Opção Reuniões Virtuais - Zoom:
1 - Como instalar e atualizar o aplicativo zoom
2 - Como configurar aplicativo zoom para português
3 - Como criar uma conta no sítio do zoom
4 - Como ingressar na reunião zoom
5 - Como interagir na reunião zoom - Formas de Comunicação
Check-in
Os deslocamentos ocorrerão nos dias 10 de abril (ida) e 14 de abril (volta). O check-in no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte da capital federal, ocorrerá a partir das 14h do dia 10 de abril. Não será realizado check-in antes do horário anteriormente mencionado.
Os observadores que ficarão hospedados no Kubitschek Plaza Brasília Hotel, SHN Quadra 02 Bloco E, Brasília/DF CEP 70702-904, receberão as informações pelo aplicativo “WhastApp”.
Sindireceita retoma envio do Jornal dos Aposentados e Pensionistas
Com o intuito de fortalecer ainda mais a relação do Sindireceita com os filiados e filiadas, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa à base em todo Brasil que retomou o envio do Jornal dos Aposentados e Pensionistas. Esta importante iniciativa de comunicação cumpre papel essencial para levar à categoria as informações mais relevantes e os principais debates de interesse de todos e todas. Faça o download do jornal aqui.
Nesta edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas, a DEN apresenta um conjunto de ações prioritárias que serão empreendidas visando a defesa dos interesses da categoria, com foco na luta pela aprovação de acordos que contemplem não apenas o resgate, mas a conquista de ganhos reais em nossos salários. Este trabalho visa, sobretudo, a consolidação de um modelo remuneratório que assegure um patamar salarial compatível com a importância do trabalho que sempre realizamos.
O informativo também detalha os novos meios de comunicação e projetos que serão implementados pela Diretoria com o objetivo de ampliar as formas de participação dos filiados e filiadas nas decisões do Sindireceita. Seguiremos trabalhando diuturnamente para fortalecer ainda mais a relação do nosso Sindicato junto aos aposentados, aposentadas e pensionistas.
Desejamos uma excelente leitura a todos e todas!
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Sindireceita
DTI lança atendimento por WhatsApp para filiados e filiadas do Sindireceita
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Sindireceita lançou nesta terça-feira, dia 28, a modalidade de atendimento por WhatsApp para os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil. Neste novo canal, disponível no número (61) 3962-2305, será possível encaminhar fichas de filiação/desfiliação, solicitar troca de senha, requerer desbloqueio, entre outras demandas.
A DTI ressalta que a validação para atendimento via WhatsApp será realizada pelo número de telefone. Por isso, é imprescindível que os filiados e filiadas mantenham seus números atualizados na base de dados cadastrais do Sindireceita.
Lembramos que além do WhatsApp, a DTI também conta com atendimento por e-mail, que permanece normalmente no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
DS Salvador promove Encontro de Aposentados e Pensionistas
A Delegacia Sindical (DS) de Salvador/BA promoveu, no dia 23 de março, o Encontro de Aposentados e Pensionistas. O evento reuniu cerca de 30 aposentados e pensionistas e teve por objetivo atualizar os colegas sobre a conjuntura atual dos Analistas-Tributários e do serviço público, promovendo um dia dedicado ao aposentado e pensionista, com apresentações dos integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, palestras e atividades lúdicas de integração. O evento ocorreu no hotel Mercure Rio Vermelho, em Salvador.
Participaram do evento, pela DEN: o presidente do Sindireceita, Thales Freitas; e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia. Além destes, também participaram do evento, a delegada sindical da DS Salvador, Roberta de Araújo; o delegado sindical djunto, Fábio Rodrigues; e os seguintes secretários: Nádja Bulcão (geral); José Soares Filho (Assuntos dos Aposentados); Claudemir Santos dos Anjos (Assuntos Jurídicos); Roberta Rybka (Finanças).
Pela manhã, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas apresentou uma avaliação de conjuntura do serviço público, e fez uma explanação das agendas realizadas em Brasília/DF durante a última semana, destacando sua participação no debate sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, dia 22. Thales Freitas explicou que retornaria à Brasília ainda na noite de quinta-feira para participar da cerimônia de assinatura do acordo de reajuste dos servidores públicos federais que aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 24. O presidente do Sindireceita também fez uma breve explanação das ações jurídicas mais relevantes para os participantes e conclamou a todos para participarem das lives realizadas pela DEN semanalmente, às quintas-feiras.
A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia apresentou as ações que serão realizadas neste ano em prol dos aposentados. Marlene observou que a Plenária dos Aposentados deve acontecer no final de junho (previsão), e convidou todos os presentes para participarem dos debates sobre a plenária na respectiva delegacia sindical, onde encaminharão também suas propostas e questionários para a formação da Plenária. Por fim, destacou que todos os aposentados e pensionistas receberão o jornal impresso dos Aposentados - produzido pela DEN - com informações importantes aos aposentados.
A delegada sindical da DS Salvador, Roberta Araújo falou sobre as atividades que a Delegacia Sindical de Salvador vem realizando para os aposentados e pensionistas, e destacou o apoio jurídico que a DS Salvador tem oferecido aos mesmos. O secretário de Assuntos dos Aposentados, José Soares Filho também realizou uma explanação tratando sobre temas de interesse dos participantes.
Na parte da tarde, foi realizado um evento cujo tema tratou sobre qualidade de vida dos aposentados, com realização de diversas dinâmicas, música e participação ativa dos aposentados. Um grupo de teatro apresentou o projeto “Roda Viva -Em busca da sua melhor versão”, e, na finalização do evento, foi realizado sorteios de brindes e, por fim, um coffe break de encerramento.
