O avanço tecnológico tem promovido grandes transformações no mercado de trabalho mundial. A automação de atividades rotineiras já é uma realidade no setor privado e na Administração Pública brasileira, gerando impactos em diversas instituições, entre elas, a Receita Federal do Brasil (RFB). É neste cenário, onde o melhor aproveitamento da capacidade intelectual dos servidores do órgão tornou-se imperativo, que o Sindireceita desenvolveu o projeto Universidade AT. Em 2019, a iniciativa ampliou a oferta de especialização em áreas do conhecimento fundamentais para que os servidores do cargo estejam atualizados e preparados para as mudanças vivenciadas pelo Fisco.

Em parceria com a PUC Minas, o Sindireceita passou a ofertar, a partir de fevereiro, os cursos de pós-graduação Lato Sensu Direito Tributário e Aduaneiro e Ciências de Dados e Big Data, na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Os cursos formarão mais de 500 Analistas-Tributários até o final de 2020. Por meio da parceria, os servidores do cargo filiados ao Sindicato e seus dependentes (cônjuges e filhos) foram beneficiados com descontos especiais sobre as parcelas dos cursos de pós-graduação e, também, sobre o valor da semestralidade nos cursos de graduação presenciais ou a distância desenvolvidos pela instituição de ensino.

Outro importante marco para o projeto Universidade AT se deu em 8 de junho, quando o Sindireceita assinou convênio junto à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para a oferta de pós-graduação Lato Sensu em Ciência de Dados e Big Data, na modalidade EAD. O curso está previsto para 2020 e conta com uma abordagem mais completa, além da possibilidade de nivelamento prévio dos alunos não familiarizados com o tema. A parceria entre Sindireceita e FURG ofertará de 100 a 250 vagas aos Analistas-Tributários filiados e seus dependentes em cinco turmas do Programa de pós-graduação, nas cidades de Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Curitiba/PR e Brasília/DF.

A forma de financiamento do convênio entre Sindireceita e FURG foi debatida durante a LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada de 7 a 9 de dezembro, em Brasília/DF. Na oportunidade, os conselheiros aprovaram a proposta encaminhada pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS/MG), estabelecendo a utilização do Fundo de Reserva da categoria para custear parte do valor do curso, que será dividido em dois módulos: Aperfeiçoamento, destinado à ambientação e nivelamento da turma, com 180 horas e duração de 6 meses; e Especialização, que aprofundará conceitos específicos, com 360 horas e duração de 12 meses.

Em diversas reuniões junto à Administração da Receita Federal ocorridas em 2019, o Sindireceita, por meio de sua Diretoria Executiva Nacional (DEN), também defendeu a necessidade de oferta de especialização gratuita pelo órgão aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. Como resultado das tratativas, a instituição anunciou, em setembro, a abertura de 200 vagas para o curso de pós-graduação em Ciência de Dados e Big Data, nos moldes da formação desenvolvida pelo Sindireceita em parceria com a PUC Minas. Os alunos do curso ofertado pela Universidade AT puderam inscrever-se na especialização gratuita do Fisco com direito ao aproveitamento de matérias já cursadas, conforme pleiteado pelo Sindireceita junto à Administração da RFB.

Neste ano, o Sindireceita também firmou parceria junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) para lançar, em fevereiro de 2020, uma pós-graduação Lato Sensu em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras, na modalidade EAD. Em outubro, a Diretoria do Sindicato encaminhou à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) da RFB o projeto do curso e os ofícios que solicitam a sua homologação, nos termos da Portaria RFB 128/2013 e do o artigo 5º da Portaria RFB 2.937/2011. Confira as notícias publicadas sobre o assunto aqui e aqui.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita seguirá fortalecendo o projeto Universidade AT visando ampliar cada vez mais a oferta de especialização aos Analistas-Tributários. Reafirmamos o nosso compromisso de garantir formação profissional de qualidade à categoria, para que todos os colegas contêm com o preparo necessário e sejam valorizados na execução de suas atividades dentro do contexto de mudanças vivenciado atualmente pela Receita Federal.

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita