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Debates, palestras e atividades voltadas à saúde e lazer permearam a programação do III Encontro de Aposentados e Pensionistas do Recife/PE, ocorrido nesta sexta-feira, dia 18, no Marante Executive Hotel, em Boa Viagem. Promovido pela Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita na capital pernambucana, o evento foi realizado das 9h às 17h e reuniu cerca de 50 participantes, entre Analistas-Tributários aposentados, pensionistas, membros da DS local e representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN).
A mesa de abertura do encontro foi composta pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas; pelos diretores da DEN Thales Freitas (Assuntos Jurídicos e delegado sindical no Recife) e Arnaldo Severo (Aposentados e Pensionistas e delegado sindical em Palmas/TO); e pelos representantes da DS Recife Marília Mendes Meira (secretária de Assuntos Previdenciários), Bruno Roque da Matta Monteiro Gama (secretário de Assuntos Jurídicos), Luís Ricardo Tavares de Lira (secretário de Finanças) e Maria Rosângela Pereira Seixas (secretária-geral).
O número de participantes nos encontros realizados pela DS Recife tem crescido a cada ano, conforme destacou o diretor Thales Freitas. Segundo ele, o êxito da iniciativa deve servir como estímulo às Delegacias Sindicais do Sindireceita em todo o país, para que também realizem eventos dedicados aos Analistas-Tributários aposentados e pensionistas. “Esse é o nosso terceiro encontro e contamos com um número de participantes que superou as nossas expectativas. Começamos em 2016 e temos realizado este evento anualmente, com exceção de 2018, devido aos preparativos para a AGN, ocorrida aqui no Recife. A DS Recife é propulsora desse evento e esperamos que a nossa experiência sirva como incentivo para que outras Delegacias Sindicais se motivem a realizar encontros como esse”, declarou.
“A quantidade de filiados aposentados é cada vez maior”, afirmou o secretário de Finanças da DS Recife, Luís Lira, que também defendeu a necessidade de realização de encontros voltados a este público pelas Delegacias Sindicais, com o objetivo de promover maior aproximação dos aposentados e pensionistas com o Sindireceita. “Em nossa base, mais da metade dos filiados são aposentados e pensionistas. Por isso, não poderíamos deixar de fazer este evento anual. Sindicato é coisa séria, pois mexe com a vida de todos nós, ativos e inativos. A liderança do Sindireceita está em constante evolução e a união de vocês com o nosso Sindicato é muito importante. Temos que nos manter unidos e em comunicação constante”, disse.
Em sua explanação, o presidente Geraldo Seixas destacou a importância do Sindireceita na defesa dos direitos dos Analistas-Tributários, e também defendeu a necessidade de maior participação dos aposentados nas atividades realizadas pelo Sindicato. “O nosso Sindicato é muito respeitado e sempre participamos da discussão política buscando o caminho do diálogo e da coerência na defesa dos interesses dos Analistas-Tributários. A participação da categoria nas ações do Sindireceita é fundamental. Conclamo os aposentados a participarem cada vez mais das atividades do Sindireceita e da nossa Diretoria. Sintam-se à vontade para nos procurar, pois esta aproximação é fundamental”, afirmou.
Outro assunto discutido por Seixas durante sua explanação foi o histórico da negociação salarial dos Analistas-Tributários, que culminou na aprovação da Lei nº 13.464/2017. “Construímos uma negociação salarial possível, que foi aprovada pela categoria e garantiu o reajuste sobre vencimento básico e a criação do Bônus de Eficiência e Produtividade, que ainda aguarda regulamentação. Dificilmente teremos novos concursos públicos nos próximos anos, tampouco reajustes salariais. O orçamento público está congelado por 20 anos devido à Emenda Constitucional 95, do teto de gastos. Se não tivéssemos chegado a um acordo em nossa negociação seríamos prejudicados por esse cenário”, avaliou Geraldo Seixas.
O presidente do Sindireceita também realizou uma avaliação de conjuntura acerca do cenário político atual e tratou das possíveis ameaças aos servidores públicos no âmbito da reforma administrativa, que será apresentada em breve pelo governo federal. Na oportunidade, Seixas também detalhou a atuação do Sindireceita nas discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional (PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados e PEC 110/2019, no Senado).
No dia 3 de outubro, representantes dos servidores de carreiras das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios apresentaram em conjunto uma emenda à PEC 110, com o objetivo de promover a modernização, o aperfeiçoamento e a regulamentação constitucional da estrutura da Administração Tributária. “Na reforma administrativa, o governo jogará com a divisão dos servidores, assim como tem feito na reforma previdenciária. Precisamos nos manter firmes na linha do diálogo e da aproximação com as demais categorias, pois isoladamente não vamos a chegar a lugar nenhum. De forma inédita conseguimos construir um acordo histórico, que parecia absurdo. As entidades de representação do Fisco em todas as esferas reuniram-se e elaboraram uma emenda conjunta à PEC 110. O Sindireceita participou deste processo e já entregamos o texto ao relator no Senado. Faremos o mesmo em relação à PEC 45”, ressaltou Geraldo Seixas.
“Temos muitos encontros de aposentados e pensionistas para realizar e vamos continuar alimentando essa ideia”, declarou o diretor Arnaldo Severo. Em sua explanação, ele também tratou da negociação salarial da categoria e informou aos participantes do evento que assumiu o cargo de diretor de Assuntos Parlamentares no Instituto do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). “Tenho certeza de que a negociação salarial que fizemos foi a melhor possível, pois não havia outra saída diante daquele quadro. Foi uma negociação imposta pelo governo e não podíamos recusar. Nosso Sindicato é muito respeitado no serviço público. Evoluímos muito e temos todos os recursos para enfrentar os desafios postos e os que estão por vir, com diretores excelentes e uma ótima estrutura”, disse Severo.
O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita também resgatou o histórico do Sindicato desde o final da década de 1970, abordando fatos como a criação do cargo de Técnico de Atividades Tributárias (TAT) e das associações Astten e Unastten. “Nos idos de 1978 para 1979, eu me encontrava no Ministério da Marinha, em Brasília. Ao meio-dia, os servidores que trabalhavam na Esplanada almoçavam nas cantinas que ficavam atrás dos ministérios e era interessante, pois tínhamos a oportunidade de conhecer pessoas de outras pastas. Ali, eu ouvi falar sobre a construção de um projeto do Ministério da Fazenda que criaria o TAT, beneficiando os agentes administrativos. Me aproximei do pessoal do ministério e, em seis meses, eu já estava lotado na Secretaria de Economia e Finanças da Fazenda. Por sorte, minha chefe, que era uma contadora muito amiga do então ministro Francisco Oswaldo Neves Dornelles, nos dizia para começarmos a nos mobilizar. Comecei a participar de reuniões e ajudei na construção de bases. Tivemos a ideia de cotizar o dinheiro dos colegas e viajar pelo Brasil e depois criamos a Associação Estadual Astten. Percebendo a necessidade de que a organização tivesse caráter nacional, criamos também a Unastten, da qual fui vice-presidente. Essa história mostra o quanto nosso Sindicato evoluiu, de onde viemos e aonde conseguimos chegar”, relatou.
O diretor também ressaltou que tem acompanhado a tramitação de diversas PECs de interesse dos Analistas-Tributários aposentados e pensionistas. “Uma das prioridades é a PEC 555, que busca o não pagamento da contribuição social. Estamos cobrando que essa proposta seja colocada em pauta para votação o mais breve possível. Também há a PEC 133, da reforma paralela, que está em análise pelas comissões do Legislativo, e a PEC 06, da reforma da Previdência, que será votada em segundo turno no Senado. Essa PEC vem com muitas maldades, entre elas a redução do valor das pensões e a criação de dificuldades para que o trabalhador acesse a aposentadoria integral”, analisou o diretor do Sindireceita.
Ações judiciais
As principais ações judiciais de interesse dos aposentados e pensionistas foram detalhadas em palestra ministrada pelo diretor Thales Freitas, às 10h30. Na ocasião, ele também apresentou a estrutura e os resultados alcançados pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita e pelo Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF). Durante a explanação, os participantes do encontro sanaram diversas dúvidas sobre os temas discutidos.
Entre as ações coletivas abordadas pelo diretor encontram-se: o mandado de segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o pagamento do Bônus de Eficiência aos Analistas-Tributários aposentados e pensionistas, afastando decisão anterior do Tribunal de Contas da União (TCU); a ação ordinária acerca da conversão da licença prêmio em pecúnia; a ação coletiva ajuizada perante a 17ª Vara da Justiça Federal do DF para garantir a paridade entre ativos e inativos no pagamento do Bônus de Eficiência; a ação dos 28,86% (1994, 1997, 1998 e 2003); a ação do IRPF sobre venda de férias (abono de férias); as ações que visam garantir a paridade no pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT) e da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA); a ação dos 13,23%; RAV 8X; a ação que pleiteia a incorporação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) no vencimento básico; e a ação sobre o pagamento das vantagens pessoais que haviam sido suspensas em razão do subsídio (anuênios).
“Fomos a primeira entidade sindical a garantir o pagamento do Bônus de Eficiência aos aposentados e pensionistas”, declarou Thales Freitas acerca do mandado de segurança que assegurou o pagamento da gratificação aos inativos. Ainda sobre o tema, o diretor de Assuntos Jurídicos informou que esteve reunido com o ministro STF, Alexandre de Moraes, relator da liminar que afastou o entendimento do TCU sobre o Bônus de Eficiência. “Com a decisão do TCU, vários aposentados e pensionistas pararam de receber o Bônus de Eficiência. A decisão do ministro Alexandre de Moraes é liminar e estivemos reunidos com ele recentemente. Nesta ocasião, o ministro nos garantiu que pautará o assunto apenas no ano que vem. A tendência é que o STF mantenha o entendimento do ministro, pois o único órgão que tem competência para questionar a constitucionalidade é o STF, não o TCU. Sairemos vencedores dessa luta”, afirmou Freitas.
O diretor também forneceu informações acerca da tramitação da ação ordinária que visa garantir a paridade do Bônus de Eficiência aos aposentados. Se o pleito do Sindireceita for acatado pela 17ª Vara da Justiça Federal do DF, a gratificação será paga com efeito retroativo, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 até a data de implantação da paridade. “O processo está em fase de conhecimento e o juiz ainda não proferiu decisão. Optamos por conduzir essa questão por meio de uma ação ordinária, pois ela permite o pagamento retroativo. Quem se aposentar durante o processo também será beneficiado pela decisão”, esclareceu o diretor de Assuntos Jurídicos.
Saúde em pauta
“Mitos e verdades em nutrição” foi o tema da palestra ministrada às 14h pela nutricionista Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Eloyna Costa. Segundo a especialista, o consumo de alimentos naturais, a prática de atividades físicas e mudanças no estilo de vida são fundamentais para auxiliar na redução de peso e na prevenção de doenças. Na ocasião, Costa também debateu diversos mitos sobre nutrientes e alimentos como açúcar, glúten, chocolates, ovos, lactose, pães, entre outros.
Segundo Eloyna Costa, a má alimentação somada ao estilo de vida inadequado pode resultar no desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. “Rotina de trabalho, relações familiares, ritmo de estudo e outros hábitos culturais podem resultar numa má nutrição e a indústria busca novos alimentos e bebidas para sanar isso. O estilo de vida inadequado, com as mudanças de hábito no campo da alimentação, levou ao que chamamos de boom das doenças crônicas não transmissíveis, como a hipertensão e doenças cardiovasculares. Apesar de sabermos que essas doenças também são influenciadas por fatores genéticos, muitas delas podem e devem ser tratadas com mudanças no estilo de vida, prática de atividades físicas e redução do estresse”, recomendou a especialista.
Sigepe
Às 15h, o chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência da Diretoria de Administração e Logística no Estado de Pernambuco (DIGEP/SRA-PE), João Luiz Leite Ferreira, ministrou palestra acerca do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). Desenvolvido desde 2013 por meio de consórcio entre Serpro e Dataprev, o Sigepe substituirá, gradativamente, os sistemas Siape, SiapeCad, SiapeNet e Extrator.
Durante a palestra, João Luiz Leite Ferreira explicou como os servidores devem se cadastrar na plataforma e os diversos serviços disponíveis no sistema. “Essa ferramenta é muito importante. É fundamental que todos vocês se familiarizem e passem a acessá-la. Quem não possui e-mail cadastrado no Sigepe deve ir à superintendência local e buscar a central de atendimento ao aposentado e pensionista para obter o cadastro. O hall de serviços oferecidos pelo Sigepe será ampliado e esse sistema será um meio de comunicação com a superintendência”, defendeu.
O Sigepe atenderá todos os órgãos que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e abrangerá diversas atividades, entre elas o ciclo de vida da área de gestão de pessoas: criação de cargos e empregos; seleção de pessoas; ingresso do servidor; gestão funcional (férias, movimentação, progressão funcional etc); gestão de benefícios (gratificações, adicionais etc); aposentadoria e folha de pagamentos. O sistema é direcionado às áreas de gestão de pessoas dos órgãos públicos, bem como aos servidores e suas chefias.
Além do portal que pode ser acessado em computadores, o sistema também conta com um aplicativo para smartphones, o Sigepe Mobile. Segundo Ferreira, o aplicativo é de fácil utilização e possui a maioria das funções disponíveis para acesso em computadores. “Hoje disponibilizamos também o Sigepe Mobile para smartphones com sistemas iOS ou Android. Trata-se de um módulo simplificado, com interface bem mais simples do que a versão para desktop, facilitando o acesso aos diversos dados disponíveis. Apenas alguns serviços não estão disponíveis no aplicativo, por questões de segurança do usuário”, disse.
Clube de Benefícios
Na sequência, às 16h, os participantes do encontro tiveram a oportunidade de conhecer as diversas vantagens do Clube de Benefícios do Sindireceita (https://clubedebeneficios.sindireceita.org.br/login), durante palestra ministrada pelo gerente comercial do Markt Club, Danilo Barros. Na ocasião, Barros detalhou convênios oferecidos pelo Clube, formas de obter descontos exclusivos, ferramentas para localização de empresas conveniadas e promoções. “Cadastramos cada convênio por latitude e longitude, para que os usuários do portal visualizem no mapa a localização exata das empresas. Temos 165 convênios presenciais no Recife. Vocês, aposentados, podem cadastrar até cinco dependentes no Clube de Benefícios e eles também poderão usufruir de todas as vantagens e descontos oferecidos”, disse Barros.
O gerente comercial também detalhou as novas funcionalidades presentes no portal do Clube de Benefícios, como o projeto Tem + Saúde e a possibilidade de cotação e compra de passagens aéreas. “Além de realizar cotação de passagens aéreas online, agora é possível comprar as passagens no próprio site do Clube de Benefícios. Além disso, criamos o Tem + Saúde em parceria com as Farmácias Pague Menos. Oferecemos descontos em diversos medicamentos e disponibilizamos no site uma carteirinha do Tem + Saúde para os beneficiados, que deve ser apresentada nas farmácias para obter os descontos”, explicou.
Encerramento e apoio
Ao final do encontro foi realizado um sorteio de brindes especiais aos participantes. Após a atividade, os diretores Thales Freitas e Arnaldo Severo realizaram o encerramento do evento. “Espero que vocês tenham gostado do encontro e agradeço imensamente a participação de todos vocês. Seguiremos realizando essa iniciativa e buscando trazer para perto os nossos aposentados e pensionistas. Vocês são a base do nosso Sindicato e merecem toda a atenção”, declarou Freitas.
“Agradeço a acolhida de todos vocês e estou à disposição de todos para o que precisarem”, afirmou o diretor Arnaldo Severo. O representante da DEN destacou ainda que o seu mandato no MOSAP está à disposição dos Analistas-Tributários aposentados e dos pensionistas.
Nesta edição, o Encontro de Aposentados e Pensionistas do Recife recebeu apoio das Farmácias Pague Menos, com estande para realização de aferição de pressão arterial, medição de glicemia e distribuição de brindes; da Clínica Pilates Move, com estande para realização de bioimpedância e outros exames; e do Veneza Water Park, que sorteou três cortesias, com direito a acompanhante, para o melhor clube aquático de Pernambuco.
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