✅ 13.05. Não caia em golpes! Confira as dicas do Sindireceita para aumentar a sua segurança
✅ Ligações, e-mails e mensagens por SMS, WhatsApp e Telegram. Esses são alguns meios utilizados por organizações criminosas para a aplicação de golpes diariamente. Com o objetivo de alertar os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil sobre o tema e fornecer informações necessárias para aumentar a segurança da categoria, disponibilizamos a seguir um conjunto de orientações e dicas para que todos e todas possam identificar possíveis ameaças e evitar golpes.
Saiba mais: https://bit.ly/4bx8V4b
✅ 14.05. Atenção, filiados e filiadas! Confiram o procedimento para realizar a atualização cadastral
✅ Manter os dados cadastrais atualizados junto ao Sindireceita é fundamental para que você, filiado e filiada, possa usufruir plenamente de todos os serviços oferecidos pelo nosso Sindicato e acompanhar diversas notícias de interesse da categoria. Por isso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita solicita a todos e todas que procedam com a atualização dos seus dados, caso tenham realizado alguma mudança de endereço, email, telefone ou outra informação nos últimos meses.
Saiba mais: https://bit.ly/4bECgdc
✅15.05. Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para discutir caminhos para o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
✅ Na manhã desta quarta-feira, dia 15, representantes do Sindireceita participaram da reunião extraordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para debater ações visando o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Na reunião também foi analisada a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2024 e da PEC 555/2006.
Saiba mais https://bit.ly/4akOc2E
✅20.05. Orientações para o trabalho parlamentar nos estados em favor da Aprovação da PEC nº 6/2004 e pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados
✅ Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 (acompanhe a tramitação da PEC no site da Câmara dos Deputados, clicando AQUI: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2419252), que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A proposta estabelece uma redução gradual da contribuição até ser extinta após os 75 anos.
Saiba mais: https://bit.ly/3QTiQsX
✅21.05. Sindireceita participa de reunião no Mosap para discutir o fortalecimento do trabalho parlamentar em favor da aprovação da PEC Social
✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 21, de mais uma reunião no Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) para tratar do trabalho parlamentar relativo a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 (acompanhe a tramitação da PEC no site da Câmara dos Deputados , que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A proposta estabelece uma redução gradual da contribuição até ser extinta após os 75 anos.
Saiba mais: https://bit.ly/3K7MNSm
✅23.05. TCU define que o tempo de contribuição na atividade militar deve ser considerado na base de cálculo e no fator de conversão do benefício especial
✅ O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou entendimento, expresso no acórdão 965 de 2024, que o tempo militar federal, estadual e distrital deve ser incluído nas remunerações de contribuição e/ou no fator de conversão do benefício especial. A decisão da maioria dos ministros, proferida em plenário, nesta quarta-feira, dia 22, se deu após a análise de uma consulta formulada pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.
Saiba mais https://bit.ly/44YwCQL
✅ 23.05. PEC Social: Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; as diretoras Iêda Miranda (Secretária Geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas); e o diretor Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos), participaram na tarde desta quarta-feira, dia 22, de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Realizado com apoio do Instituto MOSAP, o evento ocorreu no Salão Nobre da Casa e teve como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social.
Saiba mais: https://bit.ly/3Vca8bD
✅ 27.05. Cursos a distância para aposentados e pensionistas
✅ A ENAP apresenta programas de aprendizagem focados na qualificação de agentes públicos ativos e inativos. A atuação no desenvolvimento de competências é realizada por meio de cursos de curta, média e longa duração, nas modalidades presenciais, semipresenciais e a distância, organizados em Programas de Capacitação. Diante disso o Sindireceita, através da sua Diretoria de Aposentados e Pensionistas, apresenta alguns cursos disponíveis sobre diversos assuntos de interesse dos seus aposentados e pensionistas, que podem ser feitos a distância.
Saiba mais: https://bit.ly/44YGD0i
✅ 27.05. Sindireceita lança nova lista de notícias no WhatsApp dedicada aos filiados e filiadas
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que lançou nesta segunda-feira, dia 27, uma nova lista de transmissão no aplicativo WhatsApp dedicada a você, filiado e filiada do Sindicato em todo o Brasil. Participando do grupo, você ficará por dentro das principais notícias de interesse da categoria e estará sempre atualizado sobre diversos temas de grande relevância.
Saiba mais: https://bit.ly/3WYcix1
✅ 28.05. STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
✅ Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (EC 2019). A discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1469150, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.300) por maioria de votos no Plenário Virtual. Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso.
Saiba mais https://bit.ly/3R7qAaP
✅29.05. Decipex lembra que é simples e rápido acessar o informe de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023
✅ A Diretoria de Centralização de Serviços Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex/SGP/MGI) informa que todos os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos já podem acessar o informe de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, de forma ágil e segura, com as informações necessárias para a declaração do IRPF, evitando deslocamentos e promovendo a autonomia digital.
Saiba mais: https://bit.ly/454qp5T
JUNHO 2024
✅ 03.06. Assista aos vídeos sobre ações jurídicas no canal do Sindireceita
✅ Como forma de tornar ainda mais acessível a comunicação do Sindireceita com seus filiados, a Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Comunicação, disponibiliza no canal do youtube da instituição uma série de vídeos que tratam de diversos temas de interesse da categoria. Os vídeos foram separados por temas com o objetivo de facilitar o acesso dos filiados aos principais assuntos de interesse.
Saiba mais https://bit.ly/3R73scI
✅ 03.06. Sindireceita prorroga inscrições do concurso Perspectiva AT até 31 de julho; participe!
✅ O concurso Perspectiva AT quer premiar o seu olhar, colega Analista-Tributário e Analista-Tributária, sobre a importância do trabalho da categoria para a Receita Federal do Brasil (RFB) e para a sociedade. Pensando nisso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que prorrogou as inscrições para o concurso até o dia 31 de julho de 2024, com o objetivo de garantir que o máximo de filiados e filiadas possam participar da iniciativa.
Saiba mais: https://bit.ly/3yKRYoR
✅ 04.06. CSPCCO da Câmara aprova PL sobre revisão de aposentadoria por incapacidade dos servidores públicos federais
✅ A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de maio, o Projeto de Lei (PL) nº 5609/2023, que dispõe sobre a revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais, de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de reforma de militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Saiba mais: https://bit.ly/3VgYVpo
✅ 04.06. Sindireceita e Advocacia Riedel disponibilizam cartilha de Prevenção e Conscientização Contra Golpes
✅ A Advocacia Riedel e o Sindireceita disponibilizam a cartilha de Prevenção e Conscientização Contra Golpes intitulada: “Não Caia em Golpes – Golpe dos Precatórios e do Pagamento de Processos” e trata de como proceder em caso de comunicações de Golpes de Processos/Precatórios. A cartilha foi elaborada com o intuito de facilitar a comunicação e acolhimento dos clientes e filiados que forem vítimas do estelionato (seja tentativa ou consumado).
Saiba mais: https://bit.ly/4c0truR
✅ 06.06. Sindireceita passa a utilizar sistema de Inteligência Artificial para produção e transmissão de informações e notícias por áudio
✅ Como forma de tornar ainda mais efetiva a comunicação do Sindireceita com seus filiados e filiadas, em especial os aposentados, aposentadas e pensionistas, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que passou a produzir e compartilhar informações e notícias por meio de áudios baseados em sistemas de Inteligência Artificial (IA).
Saiba mais: https://bit.ly/3Vrg54J
✅ 10.06. Sindireceita e demais entidades conveniadas questionam reajuste apresentado pela Unimed Vitória
✅ O Sindireceita e demais entidades conveniadas a Unimed Vitória enviaram uma carta a empresa questionando os índices de reajuste apresentados para este ano. O documento manifesta a insatisfação das entidades com a proposta inicial de reajuste na ordem de 18,54% e da contraproposta informada na ordem de 14,73% para o ano de 2024.
Saiba mais: https://bit.ly/3RkWH76
✅17.06. 17 de junho: Dia do Funcionário Público Aposentado
✅ Neste dia, o Sindireceita homenageia todas e todos os funcionários públicos que trabalharam arduamente durante anos respeitando os princípios da administração pública no cumprimento de suas funções públicas, servidores públicos, que desempenharam um papel crucial na sociedade, na missão de garantir a execução das políticas públicas e a prestação de serviços essenciais à população do País.
Saiba mais: https://bit.ly/4bmn8AF
✅17 de junho - Dia do Funcionário Público Aposentado
Assista a mensagem de Marlene Cambraia, diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita: https://youtu.be/Gm32Y1Qv2s4
✅18.06. Sindireceita participa do Encontro Regional do MOSAP em Prol da PEC 06/2024
✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, participou nesta segunda-feira, dia 17, do Encontro Regional do MOSAP em Prol da PEC 06/2024, em São Paulo/SP. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP), em São Paulo/SP, e reuniu entidades de representação de diversas categorias e parlamentares, entre eles o autor da PEC, deputado federal Cléber Verde (MDB-MA).
Saiba mais: https://bit.ly/45xnB1e
✅ 19.06. Cuidado! Novo golpe
✅ O Sindireceita alerta toda a categoria sobre e-mails que têm sido enviados com o título “Autorregularização Incentivada de Tributos do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que caíram na malha fina em 2024”. Cuidado! Trata-se de golpe. Caso você receba um e-mail semelhante, não faça qualquer tipo de pagamento ou transferência.
Saiba mais https://bit.ly/4exsDPu
✅ 20.06. DEN alerta filiados e filiadas sobre novas tentativas de golpes
✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita alerta os seus filiados e filiadas sobre duas novas tentativas de golpe. Nossos filiados especialmente aposentados, aposentadas e pensionistas, têm recebido mensagens por e-mail, WhatsApp, Correios e telefone de pessoas que se apresentam, criminosamente, como advogados ou representantes do Sindireceita.
Saiba mais: https://bit.ly/3VvVgnv
✅ 24.06. PEC Social: Sindireceita realiza trabalho parlamentar em prol da PEC nº 6/2024
✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, participou nesta segunda-feira, dia 24, de reunião com assessores da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) durante trabalho parlamentar em prol da Proposta de Emenda à Constituição n° 06/2024 (PEC Social). A reunião contou ainda com a participação de representantes do Instituto MOSAP, que tem realizado trabalho conjunto em prol da PEC n° 06/2024.
Saiba mais: https://bit.ly/3LivrCZ
