Data de Início: 25/03/2023

Hora de Início: 09:00

Data Fim: 26/03/2023

Hora Fim: 12:00

Local: Sala de reunião Hotel Mercure

Edital e Pauta:

A Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia (CEDS/BA), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do SINDIRECEITA, CONVOCA os Conselheiros do CEDS/BA para comparecerem em REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de março de 2023, das 9 às 18h e no dia 26 de março de 2023 das 9:00 às 12:00, na Sala de Reunião do Hotel Mercure Rio Vermelho, Rua Fonte do Boi, nº 215, Rio Vermelho, CEP 41.940-360, Salvador – BA, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

• Eleição da nova mesa diretora do CEDS BA;


• Pauta da LXXXIII Reunião Ordinária do CNRE: 
  

  1)Eleição e Posse da Mesa Diretora do CNRE;

  
  

  2)Resoluções Anteriores do CNRE;

  
  

  3)Avaliação de Conjuntura;

  
  

  4)Negociação Salarial Geral;

  
  

  5)Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (Regulamentação da Lei n.º 13.464, de 2017);

  
  

  6)Apresentação dos ajustes da proposta de reestruturação da tabela de vencimentos do cargo de Analista-Tributários da Receita Federal do Brasil - Resolução LXXXI-CNRE n.º 054/2022;

  
  

  7)Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;

  
  

  8)Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional;

  
  

  9)Apresentação do relatório de atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2022;

  
  

  10)Apresentação da prestação de contas da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2022;

  
  

  11)Apreciação das demonstrações contábeis da Diretoria Executiva Nacional e das demonstrações consolidadas do SINDIRECEITA, bem como o relatório e o parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2022;

  
  

  12)Apreciação do relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2022;

  
  

  13)Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;

  
  

  14)Aprovação da utilização dos recursos do Fundo de Reserva e do Fundo de ADI/Atribuição/Defesa da Categoria - Ano 2022;

  
  

  15)Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;

  
  

  16)Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;

  
  

  17)As propostas constantes em atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente, até o dia até o 31 de março de 2023, às dezoito horas, com o envio da ata, da comprovação de presença e do edital de convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet.

  
  

Salvador, 04 de Março de 2023.

Roberta Costa de Araujo

Presidente do CEDS/BA