RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CEDS-BA, publicado no dia 04/03/2023.

A convocação feita no dia 04/03/2023, do CEDS BA passará a vigorá com os seguintes termos:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data de Início: 25/03/2023

Hora de Início: 09:00

Data Fim: 26/03/2023

Hora Fim: 12:00

Local: Sala de Reunião Hotel Mercure Rio Vermelho

Edital e Pauta:

A Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia (CEDS/BA), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do SINDIRECEITA, CONVOCA os Conselheiros do CEDS/BA para comparecerem em REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de março de 2023, das 9 às 18h e no dia 26 de março de 2023 das 9:00 às 12:00, na Sala de Reunião do Hotel Mercure Rio Vermelho, Rua Fonte do Boi, nº 215, Rio Vermelho, CEP 41.940-360, Salvador – BA, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

• Alteração do Regimento Interno do CEDS BA, passando as decisões a serem tomadas com base no novo Regimento;


• Eleição da nova mesa diretora do CEDS BA;


• Pauta da LXXXIII Reunião Ordinária do CNRE: 


• 1)Eleição e Posse da Mesa Diretora do CNRE;


• 2)Resoluções Anteriores do CNRE;


• 3)Avaliação de Conjuntura;


• 4)Negociação Salarial Geral;


• 5)Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (Regulamentação da Lei n.º 13.464, de 2017);


• 6)Apresentação dos ajustes da proposta de reestruturação da tabela de vencimentos do cargo de Analista-Tributários da Receita Federal do Brasil - Resolução LXXXI-CNRE n.º 054/2022;


• 7)Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil; 8)Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional;


• 9)Apresentação do relatório de atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2022; 10)Apresentação da prestação de contas da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2022; 11)Apreciação das demonstrações contábeis da Diretoria Executiva Nacional e das demonstrações consolidadas do SINDIRECEITA, bem como o relatório e o parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2022;


• 12)Apreciação do relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2022;


• 13)Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;


• 14)Aprovação da utilização dos recursos do Fundo de Reserva e do Fundo de ADI/Atribuição/Defesa da Categoria - Ano 2022;


• 15)Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;


• 16)Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;


• 17)As propostas constantes em atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente, até o dia até o 31 de março de 2023, às dezoito horas, com o envio da ata, da comprovação de presença e do edital de convocação ( em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet.


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  • Salvador, 09 de Março de 2023.
  
  
  
  
  • Roberta Costa de Araujo
  
  
  • Presidente do CEDS/BA