REUNIÃO DO CEDS/RS - 27/10/2023
Reunião CEDS
Datas da Assembleia
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- Início
- 27/10/2023 08h
- Fim
- 27/10/2023 14h
- Local
- Sede do CEDS/RS em Porto Alegre/RS
Pauta
Edital da Reunião
Edital da Reunião
Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Criado em
12/10/2023 18:54:34
Tipo da Assembleia | Reunião CEDS |
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Título | REUNIÃO DO CEDS/RS - 27/10/2023 |
Data Início | |
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Local | |
Edital de Convocação e Pauta | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), do SINDIRECEITA, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, às oito horas, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Avaliação de Conjuntura; 2)Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4616; 3) Eleição do Segundo representante do CEDS/RS na LXXXVI Reunião do CNRE; 4)Mesa Nacional e Mesa Setorial de Negociação Permanente; 5)Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (Lei n.º 13.464, de 2017 e Decreto n.º 11.545, de 2023); 6)Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil; 7)Receita Federal do Brasil do Futuro; 8)Regimento Interno da Receita Federal do Brasil; 9)Reforma Administrativa e Tributária em trâmite no Congresso Nacional; 10) Propostas para LXXXVI Reunião do CNRE; 11) Pauta do CEDS/RS para 2024; 12) Assuntos Jurídicos; 13) Assuntos Gerais. No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no artigo 49; inciso V do artigo 99; inciso XV do artigo 100, do Estatuto do SINDIRECEITA. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação (originais assinados). Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em duas (02) vias originais. Porto Alegre/RS, 12 de outubro de 2023.
Gerônimo Luiz Sartori Presidente do CEDS/RS |
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