AGNU 05 a 08 de Fevereiro/ DS ALF. PORTO RIO DE JANEIRO

AGNU

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU 05 a 08 de Fevereiro/ DS ALF. PORTO RIO DE JANEIRO
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

O delegado sindical da DS/ALF/PORTO/RJ do Sindireceita, Pedro Paulo Moreira do Carmo , no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:



  • Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).

  • Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

  • Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.


Face a urgência necessária às deliberações, a votação nos indicativos pelos filiados deverá ser realizada por meio do sistema eletrônico de votações do Sindireceita, que será aberto a partir das 8h do dia 05/02/2024 e encerrado às 19:00h do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília/DF).




Link do Sistema Eletrônico de Votação do Sindireceita  agnu.sindireceita.org.br



 


                                                                                Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024


 


                                                                                         Pedro Paulo Moreira do Carmo


                                                                                                       DS/ALF/PORTO/RJ

Observações
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença
Comprovante de Resultados
Votação