O delegado sindical da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindireceita, Walter Toshiyuki Koga, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados da DS São Paulo, para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a ser realizada na(s) data(s) e horário(s) abaixo especificada(s), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

• Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).


• Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


• Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.

Assembleias tele presenciais dia 05/02/2024 (segunda-feira) às 19h. Os filiados poderão enviar whatsapp para 11 976627196, informando nome completo e qual assembleia pretende participar para envio do link da assembleia. Nas assembleias tele presenciais somente serão admitidos os filiados que informarem, com áudio e vídeo abertos (on-line), seu nome completo no momento do ingresso na assembleia, sendo advertidos sobre a sua gravação. Ficam os convocados, cientificados que as assembleias tele presenciais serão realizadas através do ZOOM ou TEAMS, e que o código ou identificador (ID) e a senha de acesso serão encaminhados através de meio eletrônico específico e restrito: whatsapp e/ou e-mail.

São Paulo, 04/02/2024

Walter Toshiyuki Koga

Delegado Sindical de São Paulo