O delegado sindical de Porto Alegre/RS do Sindireceita, Paulo Machado Ribeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com o Edital de convocação de AGNU da DEN/CNRE de 02/02/2024, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a pauta constante no edital da AGNU NACIONAL.
PAUTA: 

 1- Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência);

2- Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

3- Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto.

DATA: 07/02/2024, quarta-feira

HORÁRIO: da 11h00 às 12h30

LOCAL: Virtual via aplicativo Teams

Porto Alegre/RS, 04/02/2024

Paulo Machado Ribeiro

Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS