AGNU - 06 fev 2024/ DS LONDRINA

Assembleia Local

Datas da Assembleia
  • Início
    06/02/2024 09h30
    Fim
    06/02/2024 12h
    Local
    Híbrida - Sala polivalente da DRF e via Zoom
Pauta

Edital da Reunião
Observações
1- O identificador (ID) e a senha de acesso, serão encaminhados para os convocados/convidados através do grupo de whatsapp da DS; 2-Somente serão admitidos aqueles que informarem seu nome completo no momento do ingresso na Assembleia Local; 3-A Assembleia Local será gravada;
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião


Criado em
05/02/2024 09:25:41

Tipo da Assembleia Assembleia Local
Título AGNU - 06 fev 2024/ DS LONDRINA
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

 O delegado sindical da DS Londrina do Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), no dia 06/02/2024, às 9h30, a ser realizada de forma híbrida, virtual pelo aplicativo zoom e presencial na sala polivalente da DRF, rua Brasil, 865, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).
- Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;
- Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.;
- Demais assuntos de interesse da categoria.

A assembleia será realizada de acordo com a Resolução DEN no 01/2021, referendada pela XVI AGN.
Informações necessárias para participação: a videoconferência será realizada através do aplicativo zoom; o link de acesso será enviado para os participantes através de meio eletrônico específico e restrito da DS; serão admitidos na Assembleia virtual aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião; a Assembleia será gravada.

Londrina, 05 de fevereiro de 2024.


José Carlos Mazzei
Delegado Sindical/ DS Londrina-PR


 

Observações 1- O identificador (ID) e a senha de acesso, serão encaminhados para os convocados/convidados através do grupo de whatsapp da DS; 2-Somente serão admitidos aqueles que informarem seu nome completo no momento do ingresso na Assembleia Local; 3-A Assembleia Local será gravada;
Horário Início
Horário Fim
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