EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data de Início: 06/02/2024 Hora de Início: 10:00 Data Fim: 06/02/2024 Hora Fim: 11:00

Local: Modalidade Virtual Plataforma Microsoft Teams

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, Rafael Caetano Cardoso, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), conforme convocação do Presidente do SINDIRECEITA e do Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais a ser realizada na(s) data(s) e horário(s) abaixo especificada(s), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

• Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência);


• Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


• Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024; e


• Assuntos Gerais.

Local / Data / Horário:

A Assembleia será realizada em Modalidade Virtual - Plataforma Microsoft Teams - dia 06/02/2024, das 10h às 11h.

Orientações para participação na Assembleia por videoconferência:

• Para participar da videoconferência, o filiado deverá instalar o software cliente da plataforma Microsoft Teams, no computador ou smartphone;


• O link de acesso será encaminhado por meio eletrônico específico e restrito da Delegacia Sindical (WhatsApp, e-mail, etc.);


• No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia;


• As votações dos indicativos serão por meio do sistema eletrônico de votações do Sindireceita (https://agnu.sindireceita.org.br/), que foi aberto a partir das 8h do dia 05/02/2024 e encerrado às 19h do dia 08/02/2024.


•  A participação na Assembleia é importante para esclarecer possíveis questionamentos, mas o quórum será determinado pela quantidade de votos obtidos na votação eletrônica. Portanto, mesmo se não tiver a oportunidade de participar da assembleia, ainda poderá exercer o seu direito de voto acessando https://agnu.sindireceita.org.br


• Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência;


• Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria desta delegacia sindical identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação;


• A assembleia será gravada.

Brasília-DF, 05 de fevereiro de 2024.

Rafael Caetano Cardoso

Delegado Sindical