AGNU 05 a 08 de Fevereiro/ DS FLORIANÓPOLIS

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    08/02/2024 15h
    Fim
    08/02/2024 17h
    Local
    Virtual - Link divulgado no grupo da DS Florianópolis
Pauta

Edital da Reunião
Observações
A videoconferência será realizada através do aplicativo Meet, que pode ser baixado no computador ou smartphone; O código ou identificador (ID) e a senha de acesso serão enviados para os participantes por meio de meio eletrônico: grupo de whatsapp da Delegacia Sindical ou por solicitação no email do Delegado Sindical geraldopaes.pessoa@gmail.com até uma hora antes da reunião; Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência ; Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a identificação de cada participante, assegurando a identificação e segurança da participação. Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão), caso ocorra problema poderá ser permitido o voto pelo chat. O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata; A assembleia será gravada.
Edital da Reunião

Edital da Reunião

Criado em
05/02/2024 16:21:03

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU 05 a 08 de Fevereiro/ DS FLORIANÓPOLIS
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

O delegado sindical da Delegacia Sindical de Florianópolis/SC do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a pauta constante no edital da AGNU NACIONAL.
 


Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).


Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.


Florianópolis/SC, 05 de fevereiro de 2024.


Geraldo Paes Pessoa
Delegacia Sindical de Florianópolis/SC
Observações A videoconferência será realizada através do aplicativo Meet, que pode ser baixado no computador ou smartphone; O código ou identificador (ID) e a senha de acesso serão enviados para os participantes por meio de meio eletrônico: grupo de whatsapp da Delegacia Sindical ou por solicitação no email do Delegado Sindical geraldopaes.pessoa@gmail.com até uma hora antes da reunião; Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência ; Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a identificação de cada participante, assegurando a identificação e segurança da participação. Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão), caso ocorra problema poderá ser permitido o voto pelo chat. O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata; A assembleia será gravada.
Horário Início
Horário Fim
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