O delegado sindical do Sindireceita em Curitiba convoca os filiados da circunscrição para participarem da Assembleia a ser realizada em 6 de fevereiro de 2024 a partir das 19 horas, por meio de videoconferência com o uso da plataforma Zoom, para tratar e deliberar sobre os seguintes assuntos:

• Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente Programa de Produtividade da RFB (Bônus de Eficiência).

• Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

• Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente à majoração dos valores do Programa de Produtividade da RFB e às alterações no texto do Decreto 11.545/2023, que regulamenta a base de cálculo do referido Programa, instituído pela Lei 13.464/2017. A proposta foi apresentada às categorias nas reuniões entre as entidades representativas e os ministérios da Fazenda e Gestão e Inovação, ocorridas nos dias 31/01/2024 e 01/02/2024.

O link para participar da Assembleia, previamente, será colocado à disposição no grupo de colegas no Whatsap que é administrado pela DS Curitiba e, para aquele filiado que não participe deste grupo (Whats), o link poderá ser enviado para o seu email caso haja solicitação do interessado.

Os participantes da Assembleia serão identificados e admitidos no início dos trabalhos ou assim que ingressarem no decorrer da videoconferência. No momento dessas identificações iniciais ou por ocasião de votações/manifestações, os participantes deverão abrir os seus canais de vídeo e áudio para registro. Toda a videoconferência da Assembleia será gravada.

Alcione de Souza Policarpo