Tipo da Assembleia Reunião CEDS
Título REUNIÃO ORDINÁRIA - CEDS/RS
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024


CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), do SINDIRECEITA, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 02 de março de 2023, sábado, às oito horas, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:


1) Avaliação de Conjuntura;


2) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4616;


3) Mesa Nacional e Mesa Setorial de Negociação Permanente;


4) Regulamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira;


5) Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;


6) Receita Federal do Brasil do Futuro;


7) Regimento Interno da Receita Federal do Brasil;


8) Reforma Administrativa e Regulamentação da Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional;


9) Eleição do Segundo representante do CEDS/RS na LXXXVI Reunião do CNRE;


10) Propostas para LXXXVII Reunião do CNRE;


11) Assuntos Jurídicos;


12) Assuntos Gerais.


No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no artigo 49; inciso V do artigo 99; inciso XV do artigo 100, do Estatuto do SINDIRECEITA.


Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação (originais assinados). Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em duas (02) vias originais.


Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.


 


 


 


Gerônimo Luiz Sartori


Presidente do CEDS/RS


SINDIRECEITA

Observações
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
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Comprovante de Resultados
Votação