EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDS MG (Presencial e Virtual)

 O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 50, I, A, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros deste CEDS-MG, para participarem da Reunião Ordinária deste Conselho a realizar-se telepresencialmente, no dia 16 de março de 2024, sábado, às 10 horas, por meio da plataforma Teams, nos termos do artigo 13 §§ 1°, 2°, inciso III e 3° do Estatuto c/c subsidiariamente com a Resolução DEB nº 01, de 09 de abril de 2021 (referendada pela XVI AGN), para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Prestação de contas;

2) ELEIÇÃO dos Conselheiros não natos, para a LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) a realizar-se nos dias 13 a 16 de abril de 2024, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70701-010;

3) Avaliação de Conjuntura;

4) Deliberação de eventuais propostas a serem encaminhadas ao CNRE;             

5) Demais assuntos de interesse da categoria.

Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência:

a)Para participar da videoconferência de forma telepresencial, só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência.;

b)Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria deste conselho identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto;

c)No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia, com solicitação a cada participante de citar o seu nome para registro na lista de presença;

d)Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão). O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata;

e)A assembleia será gravada.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/MG, através do e-mail helcio.armond@yahoo.com.br, até o dia 14 de março de 2024 para que lhes seja enviado o link da reunião. A escolha dos Conselheiros, não natos, deve ser precedida de Assembleia Local em reunião com Edital devidamente publicado no prazo estatutário e ao final lavrada Ata. No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexados ao e-mail a Ata da Assembleia Local e os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros não natos para participarem da Reunião Ordinária do CEDS MG. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o relatório correspondente emitido pelo software utilizado e o Edital de Convocação que deverão ser encaminhados à Mesa Diretora do CEDS MG até  o  dia 16/03/2024.

Belo Horizonte/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Hélcio Armond Júnior

PRESIDENTE - SINDIRECEITA – CEDS MG