O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Piauí, de acordo com as competências previstas no Estatuto do SINDIRECEITA e no Regimento Interno da DS – Piauí, convoca os ATRFB filiados, para participarem de Assembleia Geral Nacional Unificada - AGNU, no dia 17/04/2024 (quarta-feira), às 19h30, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

• Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


• Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente ao Termo de Compromisso nº 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);


• Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente ao Termo de Compromisso nº 1 do MGI, que trata da abertura das Mesas Específicas e Temporárias, devendo ser instaladas até o mês de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, exclusivamente; e


• Outros Assuntos.

A assembleia será realizada de acordo com a Resolução DEN nº 01/2021, referendada pela XVI AGN, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, e, assim, seguem informações necessárias para participação:

• A videoconferência será realizada através do aplicativo Teams, que pode ser baixado no computador ou celular;


• O link de acesso será enviado para os participantes através de meio eletrônico específico e restrito da delegacia sindical (WhatsApp, e-mail, etc);


• Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informar o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente da videoconferência;


• A Assembleia será gravada.

Teresina (PI), 16 de abril de 2024.

Marcos Venício Viana Silva

Delegado Sindical DS/Teresina-PI