Edital e Pauta: A Delegada Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil-SINDIRECEITA/DSRIOPRETO/ SP, Elza Aparecida D’Andrade Trivelato, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de conformidade com o Edital de Convocação AGNU - de 15 a 18 de abril de 2024, datado de 02 de abril de 2024, CONVOCA os ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS FILIADOS (ATIVOS E APOSENTADOS) da DS/riopreto/sp para participarem da ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 (quinta-Feira), as 09:00 horas, no Auditório da Receita Federal do Brasil, localizada à Rua Roberto Mange, n.º200 - São Jose do Rio Preto para discutir e deliberarem sobre a pauta que segue: - Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada; - Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente ao Termo de Compromisso nº 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); - Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente ao Termo de Compromisso nº 1 do MGI, que trata da abertura das Mesas Específicas e Temporárias, devendo ser instaladas até o mês de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, exclusivamente. São José do Rio Preto, 17/04/2024 Elza Aparecida D’Andrade Trivelato Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Delegada Sindical do Sindireceita em São José do Rio Preto/SP Dsriopreto - celular: (17) 99107- 7140