O delegado sindical de Porto Alegre/RS do Sindireceita, Paulo Machado Ribeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), para discutir e deliberar sobre a pauta, abaixo, constante no edital da AGNU NACIONAL.

1- Regime permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;

2- Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente ao Termo de Compromisso nº 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);

3- Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente ao Termo de Compromisso nº 1 do MGI, que trata da abertura das Mesas Específicas e Temporárias, devendo ser instaladas até o mês de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, exclusivamente.

DIA: 18/04/2024, quinta-feira;

HORÁRIO: 11h às 12h30;

VIRTUAL, via TEAMS.

Porto Alegre, 16/04/2024

Paulo Machado Ribeiro

Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS