| Edital de Convocação e Pauta |
ASSEMBLEIA LOCAL (Telepresencial - ZOOM)
Data de início: 18.04.2024
Hora de início: 18:00hs
Data do fim: 18.04.2024
Hora do fim (previsão): 20:00hs
Local: Telepresencial (Plataforma Zoom)
Em virtude da AGNU haver sido convocado em período concomitante as atividades LXXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA do CNRE ocorrida em 13 a 16 de abril de 2024, com a participação do Senhor Delegado Sindical, Evandro Celso Chaves Reis, a Assembleia Local Virtual será realizada em data limite, atendendo ainda as exigências do Edital de Convocação, dada a circunstâncias relatadas, o Senhor Delegado Sindical no Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA DS CEARÁ, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, e em cumprimento ao Edital de Convocação para ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), assinado pelo senhor Presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA, conforme publicado no site do SINDIRECEITA, https://sindireceita.org.br, convoca a base dos filiados circunscritos à Delegacia Sindical do SINDIRECEITA no Estado do Ceará, para a Assembleia Local que será realizada na modalidade telepresencial (Plataforma ZOOM), no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira), com início às 18:00hs e previsão de término às 20:00hs, para discussão e deliberação das seguintes pautas:
I – Avaliação de conjuntura;
II – Estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;
III – Referendar a flexibilização do prazo estatutário para convocação de AGNU (artigo 31 do Estatuto do Sindireceita, prazo de dez dias), em relação unicamente a esta própria assembleia, diante do cenário excepcional imposto por agente externo (Governo Federal) para avaliação e aprovação ou não da proposta referente ao Termo de Compromisso nº 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); IV - Avaliação da proposta encaminhada pelo Governo Federal, referente ao Termo de Compromisso nº 1 do MGI, que trata da abertura das Mesas Específicas e Temporárias, devendo ser instaladas até o mês de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, exclusivamente.;
V - Outros Informes;
MODALIDADE / LOCAL / DATA /HORÁRIO:Assembleia Local: Modalidade
Telepresencial – Plataforma ZOOM, cujo link e senha para acesso serão disponibilizados por meio eletrônico restrito no Whatsapp e/ou e-mail.
Data: 18/04/2024 das 18:00h às 20:00 h (previsão)
VOTAÇÃO DOS INDICATIVOS
Face a urgência necessária às deliberações, a votação nos indicativos pelos filiados deverá ser realizada por meio do sistema eletrônico de votações do Sindireceita, que será aberto a partir das 18h do dia 15/04/2024 e encerrado às 23h59 do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília/DF).
Link do Sistema Eletrônico de Votação do Sindireceita: https://agnu.sindireceita.org.br/ |
| Observações |
I - A Assembleia será realizada por meio de reunião virtual, no Aplicativo ZOOM, que poderá ser instalado pelo participante.
II - O ID e a Senha de acesso serão encaminhados através de meio eletrônico específico e restrito da Delegacia Sindical do SINDIRECEITA no estado do Ceará (WhatsApp, e-mail etc.)
III - Somente serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem seu nome completo no momento do ingresso na reunião.
IV - A Assembleia será gravada.
V - A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, como órgão máximo do Sindireceita, nos termos contidos no art. 14, caput, do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados ao Sindireceita, obedecido o quórum mínimo de 20% dos ativos para deliberação sobre greve e de 10% (dez por cento) dos filiados ativos e aposentados para as demais deliberações, nos termos do art. 32 do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações |
