EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), do SINDIRECEITA, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 29 de junho de 2026, sábado, às oito horas (8h), na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Avaliação de Conjuntura;

2)  Análise e Propostas do Programa de Gestão e Desempenho (PGD);

3) Regimento Interno da Receita Federal do Brasil;

4) Receita Federal do Brasil do Futuro;

5) XVII Assembleia Geral Nacional (XVII AGN) / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil;

6) Propostas para XVII Assembleia Geral Nacional (XVII AGN);

7) Aduana e os novos laudos de pericolusidade/insalubridade;

8) Auxílio  aos ATRFB afetados enchentes RS;

9) Assuntos Jurídicos;

10) Assuntos Gerais.

No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no artigo 49; inciso V do artigo 99; inciso XV do artigo 100, do Estatuto do SINDIRECEITA.

Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação (originais assinados). Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em duas (02) vias originais.

Porto Alegre/RS, 19 de junho de 2024.

Gerônimo Luiz Sartori

Presidente do CEDS/RS

SINDIRECEITA