AGNU de 05 de Janeiro 2022/ DS MARINGÁ

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    05/01/2022 15h
    Fim
    05/01/2022 17h
    Local
    PLATAFORMA VIRTUAL ZOOM
Pauta

Edital da Reunião
Observações
1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto). Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência: Para participar da videoconferência, o filiado deverá instalar o software cliente da plataforma ZOOM, no computador ou smartphone; A videoconferência será realizada através do aplicativo Zoom, que pode ser baixado no computador ou smartphone; O código ou identificador (ID) e a senha de acesso serão enviados para os participantes por meio de meio eletrônico: grupo de whatsapp da Delegacia Sindical ou por solicitação no email da Delegacia Sindical sindireceitamaringa@gmail.com até uma hora antes da reunião; Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência (zoom.us); Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria deste conselho identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto; No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia, com solicitação a cada participante de citar o seu nome para registro na lista de presença; Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão). O resultado dos votos será informado aos participantes e registrado em ata; A assembleia será gravada.
Indicativos
  • Item de Votação
    Indicativo 1 - REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. A categoria entrará em estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento pelo Poder Executivo do Termo de Acordo nº 03/2016.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1.
    1.1 - A favor
    6
    1.2 - Contra
    0
    1.3 - Abstenção
    1
  • Item de Votação
    Indicativo 2 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ADUANA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, detalhada na tabela constante na Análise de Conjuntura, ressalvados o controle de bagagem, que será tratado no indicativo 3, e os relacionados a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1.
    2.1 – A favor
    5
    2.2 – Contra
    0
    2.3 – Abstenção
    2
  • Item de Votação
    Indicativo 3 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB NO CONTROLE DE BAGAGEM Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.2.(Contra)
    3.1 – A favor
    0
    3.2 – Contra
    3
    3.3 – Abstenção
    4
  • Item de Votação
    Indicativo 4 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ÁREA DE TRIBUTOS INTERNOS E GESTÃO CORPORATIVA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de tributos internos (gestão do crédito tributário, do direito creditório, do atendimento, etc.) e nas de gestão corporativa, com utilização dos prazos máximos definidos em lei para entrega de qualquer produto decorrente dos seus trabalhos, ressalvadas aquelas definidas como prioritárias e pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1
    4.1 – A favor
    6
    4.2 – Contra
    0
    4.3 – Abstenção
    1
  • Item de Votação
    Indicativo 5 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS, CONVOCAÇÕES E METAS Os Analistas-Tributários aprovam a não participação em treinamentos, convocações e em viagens a trabalho, bem como deliberam pela adoção de incremento zero na produtividade.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1.
    5.1 – A favor
    6
    5.2 – Contra
    0
    5.3 – Abstenção
    1
  • Item de Votação
    Indicativo 6 – ENTREGA DE CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA Os Analistas-Tributários aprovam a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor. A orientação é pela entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Com isso, os Analistas-Tributários também assumem o compromisso de não ocupar tais posições até que seja publicado o decreto de regulamentação do bônus de eficiência.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 6.1
    6.1 – A favor
    5
    6.2 – Contra
    0
    6.3 – Abstenção
    2
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Avaliação de Conjuntura
2021-12-31-01:03:28_545-Avalia----o-de-Conjuntura---AGNU--janeiro-de-2022.pdf
Termo de Acordo 03-2016
2021-12-31-01:02:17_545-Termo-de-Acordo-03-2016.pdf
Indicativos AGNU em PDF
2021-12-31-01:03:28_545-Indicativos-AGNU-3a7-janeiro-de-2022.pdf
Edital de convocação em PDF
2021-12-31-01:04:49_545-EDITAL-CONVOCA----O-AGNU---3a7-jan-2022.pdf


Criado em
28/12/2021 16:38:12

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU de 05 de Janeiro 2022/ DS MARINGÁ
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

O delegado sindical da Delegacia Sindical de Maringá do Sindireceita, José Henrique Jorge Pelarico, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), a ser realizada na data e horário abaixo especificado, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:


Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


Deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 02, de 23 de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e a categoria dos Analistas-Tributários da RFB.



Local da realização da Assembleia: VIRTUAL PLATAFORMA ZOOM, em 05/01/2022 às 15h00.


Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência: Para participar da  Videoconferência, o filiado deverá instalar o software cliente da plataforma ZOOM, no computador ou smartphone; A videoconferência será realizada através do aplicativo Zoom, que pode ser baixado no computador ou smartphone; O código ou identificador (ID) e a senha de acesso serão enviados para os participantes por meio de meio eletrônico: grupo de whatsapp da Delegacia Sindical ou por solicitação no email da Delegacia Sindical sindireceitamaringa@gmail.com até uma hora antes da reunião; Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência (zoom.us); Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto; No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia, com solicitação a cada participante de citar o seu nome para registro na lista de presença; Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão). O resultado dos votos será informado aos participantes e registrado em ata; A assembleia será gravada.


Maringá, 28/12/2021.



JOSÉ HENRIQUE JORGE PELARICO


DS/MARINGÁ
Observações 1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto). Orientações para a participação na Assembleia por videoconferência: Para participar da videoconferência, o filiado deverá instalar o software cliente da plataforma ZOOM, no computador ou smartphone; A videoconferência será realizada através do aplicativo Zoom, que pode ser baixado no computador ou smartphone; O código ou identificador (ID) e a senha de acesso serão enviados para os participantes por meio de meio eletrônico: grupo de whatsapp da Delegacia Sindical ou por solicitação no email da Delegacia Sindical sindireceitamaringa@gmail.com até uma hora antes da reunião; Só serão admitidos na Assembleia aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência (zoom.us); Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da Assembleia, permitindo que a diretoria deste conselho identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto; No início da Assembleia serão informados a data, hora e local da Assembleia, com solicitação a cada participante de citar o seu nome para registro na lista de presença; Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão). O resultado dos votos será informado aos participantes e registrado em ata; A assembleia será gravada.
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença 2022-01-06-13:22:54_4031-Arquivo-pdf-compilado-AGN-DS-MARINGA-05012022.pdf
Comprovante de Resultados 2022-01-06-13:21:24_4031-tabela-de-votacao-agn-2022.pdf
Votação