EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), do SINDIRECEITA, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 1º de novembro de 2024, sexta-feira, às oito horas (08h), da forma presencial e telepresencial, na sede do CEDS/RS e pelo software (Zoom Cloud Meetings) de videoconferência da empresa Zoom Vídeo Communications, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Avaliação de Conjuntura;

2) Negociação com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);

3) Norma de Execução n.º 2/2024, da Subsecretaria de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB);

4) Eleição do Segundo representante do CEDS/RS na XCII Reunião do CNRE;

5) Propostas para XCII Reunião do CNRE;

6) Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;

7) Reforma Administrativa e Regulamentação da Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional;

8) Regimento Interno da Receita Federal do Brasil;

9) Ações judiciais;

10) Assuntos Jurídicos;

11) Assuntos Gerais.

No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no artigo 49; inciso V do artigo 99; inciso XV do artigo 100, do Estatuto do SINDIRECEITA.

Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação (originais assinados). Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em duas (02) vias originais.

Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2024.

Gerônimo Luiz Sartori

Presidente do CEDS/RS

SINDIRECEITA