EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDS MG (Telepresencial)

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 50, I, A, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros deste CEDS-MG, para participarem da Reunião Ordinária deste Conselho a realizar-se telepresencialmente, no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16 horas, por meio da plataforma Teams, nos termos do artigo 13 §§ 1°, 2°, inciso III e 3° do Estatuto c/c subsidiariamente com a Resolução DEB nº 01, de 09 de abril de 2021 (referendada pela XVI AGN), para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) ELEIÇÃO dos Conselheiros não natos para a XCII REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) a realizar-se nos dias 06 a 09 de dezembro de 2024, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70701-010;

2) Avaliação de Conjuntura;

3) Deliberação de eventuais propostas a serem encaminhadas ao CNRE;

4) Demais assuntos de interesse da categoria.

No caso da escolha de Conselheiros não natos para participarem da Reunião do CEDS/MG, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no estatuto do Sindireceita. E se as Assembleias Locais forem na forma telepresencial, deverão ser realizadas por meio da plataforma TEAMS.

Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/MG, através do e-mail do presidente do CEDS/MG, helcio.armond@yahoo.com.br, impreterivelmente, até o dia 07 de novembro de 2024 para que lhes seja enviado o link da reunião, bem como o nome dos observadores de cada Delegacia Sindical.

Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/MG, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e/ou o relatório correspondente emitido pela plataforma Teams e que contenha o nome completo do participante e o tempo de participação de cada um, caso a reunião tenha sido telepresencial e o Edital de Convocação (todos os documentos deverão estar devidamente assinados). Deverão esses documentos serem enviados para o e-mail, helcio.armond@yahoo.com.br, até o dia 07 de novembro de 2024.

Orientações para a participação na reunião do CEDS por videoconferência:

a)Para participar da videoconferência de forma telepresencial, só serão admitidos na reunião do CEDS aqueles que informarem o nome completo no momento de ingressar na reunião, utilizando o campo específico no software cliente de videoconferência.;

b)Cada filiado deverá ativar o vídeo antes do início da reunião do CEDS, permitindo que a diretoria deste conselho identifique visualmente cada participante, assegurando a identificação e segurança do voto;

c)No início da reunião do CEDS serão informados a data, hora e local da reunião, com solicitação a cada participante de citar o seu nome para registro na lista de presença;

d)Quando houver deliberações, cada participante deverá se manifestar por vídeo ou manifestação eletrônica (levantar a mão). O resultado, votos a favor, contrários e abstenções, será informado aos participantes e registrado em ata;

e)A reunião do CEDS será gravada.

Belo Horizonte/MG, 29 de outubro de 2024.

Hélcio Armond Júnior

PRESIDENTE - SINDIRECEITA – CEDS MG